Consulta de Processos

Nº Processo: 0001018-26.2011.5.15.0132 | Advogado: DR. MILTON ARAÚJO EMBARGADO(A) MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO | OAB: 7678, 2736, 143171, 147478, 299594, 181615, 128142, 178083, 20861, 157840, 194793, 5360

Nº Processo: 0007630-39.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Representação Criminal/Notícia de Crime; Nº origem: 1002424-45.2025.8.26.0576; | Advogado: Matheus Teixeira Braga e Braga Gomez Martins (OAB: 523085/SP); | Assunto: Crimes de Responsabilidade; Querelante: Sindicato dos Médicos de São José do Rio Preto e Região e outro; Advogado: | OAB: 255308, 523085, 441117, 55305, 444440, 489296, 380776, 420683, 444859 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501949-18.2024.8.26.0495 | Vara: Vara do Júri/ | Autor: Prefeito do Município de São José do Rio Preto; Advogado: Frederico Duarte (OAB: 131135/SP); | Advogado: Nelson Yoshiaki Kato (OAB: 171690/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Interessado: | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Advogado(s): Ângelo Azevedo de Moraes (OAB: 439004, SP), Réu: Presidente da Câmara Municipal de São José do Rio Preto | OAB: 171690, 131135, 439004, 370324, 171103, 454348, 155277, 273843, 367795, 172253, 174516 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2025175-88.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Ação Civil Pública Cível; 0004046-48.2000.8.26.0223; Improbidade Administrativa; Agravante: | Advogado: Ricardo Cáfaro (OAB: 189148/SP); Agravado: Município de Guarujá; Agravado: | Advogado(s): Rute do Carmo Rocha (OAB: 415366, SP), Advogado: Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578, Advogada: Pricila, Advogada: Pricila Pinheiro Peixoto (OAB: 414638, Advogada: Angela, Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578, Advogada: Rute do Carmo Rocha (OAB: 415366, Advogada | OAB: 189148, 95790, 379549, 85032, 236714, 211517, 260448, 67564, 519239, 250806, 415366, 276578, 414638, 369020, 309221 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2025194-94.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª | Advogado: Gabriel Mendonça Hernandes (OAB: 379549/SP); Agravado: | Assunto: Parcelamento do | Ação: Crista No Brasil; Advogado: Ivan Marchini Comodaro (OAB: | Autor(es): 9º Cartório de Notas da Capital, Advogado: Rubens Harumy Kamoi (OAB: 137700, SP), Requerido: Município de | OAB: 379549, 149932, 85032, 32603, 170419, 293273, 243805, 137700, 158355, 285715, 268750, 236714, 211517, 49718, 260448, 67564, 256983, 519239, 250806, 415366, 276578, 369020, 309221, 94507, 113533, 346548, 373802, 166229, 154738 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2023444-57.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Infancia e da | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo; Réu: Prefeito do Município de Santo Antônio do Pinhal; | Advogado: Bruno Pietracatelli Barbosa (OAB: 311828/SP) (Procurador); Agravado: G. G. | Assunto: Curativos/Bandagem; Agravante: M. | Réu(s): Presidente da Câmara Municipal do Município de Santo Antônio do Pinhal, Presidente da Câmara Municipal do Município de São José do Rio Preto, Presidente da Câmara Municipal do Município de Aparecida | OAB: 497230, 490873, 426146, 482691, 112041, 311828, 334600, 155831, 111853, 499007, 417509 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0201868-47.2024.8.26.0500 | Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO | Advogado: FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO (OAB 260143/SP) | Autor(es): SUELI MARIA DAS FLORES TRINDADE, NALZIRA APARECIDA LIMA, LUIZ ANTONIO CIRELLI, ELAINE CRISTINA GUZZI DA SILVA, ASABB ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL, MARIA BEATRIZ CURY PAGLIUCA, SILVIA MARIA DE CASTRO FERREIRA MORAIS, SERGIO RICARDO BRAGA DE REZENDE, EDNA DE SOUSA SOARES | Advogado(s): FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO (OAB 260143, SP), VITOR HUGO CANÔAS MATHEUS (OAB 376310, LUCIA HELENA FONTES (OAB 107846, ISABELA ABREU DOS SANTOS (OAB 344769, SAMANTHA DA CUNHA MARQUES (OAB 253747, ELAINE RODRIGUES DE LIMA (OAB 436253, EDMEIRE SOUSA GONSALVES (OAB 266641 | OAB: 260143, 376310, 107846, 344769, 253747, 436253, 266641 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2255066-10.2024.8.26.0000 | Autor: Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Prefeito do Município de Itaquaquecetuba - Réu: Presidente | Advogado: Wilson Ferreira da Silva (OAB: 147284/SP) - Advogado: Yuri Ramon de | OAB: 205400, 147284, 22353, 141187, 150210, 346847, 292770, 192225, 118917, 328997, 200692, 139624, 284357, 164437, 137986, 112121, 124597, 377972, 416038, 248621, 155068, 408779, 358675, 68955, 100270, 262218 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Embargdo

Nº Processo: 1518642-28.2024.8.26.0576 | Classe: EXECUÇÃO FISCAL | Vara: SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS | Advogado: 999999/DP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO | Autor(es): A.C.V.S.P. | Réu(s): M.D.C.L. | Advogado(s): 999999, DP, DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1521652-46.2025.8.26.0576 | Classe: :EXECUÇÃO FISCAL | Vara: :SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): RUMO MALHA PAULISTA S.A., Andrea Aparecida Zilli Moreno, I.G.M.S., Wilson Menezes de Camargos, Tiago Souza Silveira | Réu(s): JOSE BATISTA MIRO, Iresolve Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S.A., O.C.F.I., Banco BMG S.A., Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II, Setpar Emaisincorp 126 Bady Bassit Empreendimentos Imobiliarios Ltda, MGW Ativos Fundo de Investimento Direitos Creditórios Não, Padronizados | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 266894, Gustavo Gonçalves Gomes, 401376, Mateus Luiz Caobianco, 406457, Guilherme Alves Martins, 357043, Gilmar Rodrigues Monteiro, 380425, Augusto Stuchi Romera | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11