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1501879-56.2025.8.26.0530
Nº Processo: 1501879-56.2025.8.26.0530 | Classe: :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL | Vara: :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER | Autor: Justiça Pública | Advogado: 999999/DP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO | Réu(s): Anderson Teixeira | Advogado(s): 999999, DP, DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, 262399, SP, Jose Felipe David Nicolete de Mato, 468270, Laís Rocha Gervasoni, 491770, Gabriela Mendes Rodrigues Lopes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: Anderson TeixeiraAdvogado: 999999
02/08/2025 18:47
1502938-42.2025.8.26.0510
Nº Processo: 1502938-42.2025.8.26.0510 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :3ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): ELIZEU DA GLORIA MILITÃO, A.A.A. | Advogado(s): 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: ELIZEU DA GLORIA MILITÃOAdvogado: 999999
02/08/2025 18:47
0004074-51.2025.8.26.0510
Nº Processo: 0004074-51.2025.8.26.0510 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. | Autor: Justiça Pública | Advogado: 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo | Réu(s): CRISTIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Caio Cesar de Andrade | Advogado(s): 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Ministério Público do Estado de São PauloRéu: CRISTIANO RODRIGUES DE OLIVEIRAAdvogado: 999999
02/08/2025 18:47
1502974-84.2025.8.26.0510
Nº Processo: 1502974-84.2025.8.26.0510 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 282972/SP - Anderson Soares de Oliveira | Autor(es): Victoria Picolini de Moraes, Julia Nishi Sonoda Ribas Lopes, Elza Olívio de Lima, Omar França de Paula, Karoline Noventa, Rafael Rodrigo de Mello da Silva | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO | Advogado(s): 282972, SP, Anderson Soares de Oliveira, 466205, Jonatan Filipe de Oliveira Pacheco dos Santos, 60295, PR, Jackson William de Lima, 428500, Luana Bortolotti | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 18:47
1001418-14.2025.8.26.0443
Nº Processo: 1001418-14.2025.8.26.0443 | Classe: :REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME | Vara: :1ª VARA | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Arthur Alvim dos Reis Saraiva, Pizzinatto Participações Imobiliárias Ltda, Benedito Carlos da Costa, L.B.V., Marcos Antonio do Amaral Freitas, K.L.F.B. | Réu(s): ALEXANDRE PEDROSO DE OLIVEIRA, Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda, Itaú Unibanco S, Banco BMG S | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 477427, Arthur Alvim dos Reis Saraiva, 163855, Marcelo Rosenthal, 183565, Hugo Justiniano da Silva Junior, 226059, Giuliana Elvira Iudice dos Santos, 113365, PR, Lucas Rodrigues de Campos, 359964, Rafael Zanardo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 18:46
1500676-10.2025.8.26.0417
Nº Processo: 1500676-10.2025.8.26.0417 | Classe: :TERMO CIRCUNSTANCIADO | Vara: :3ª VARA | Autor: J.P. | Advogado: 363855/SP - Tamires Loureiro de Moraes | Autor(es): G., Adair Nogueira Rosa, T.S.C.F., G.A.S.K., A.E.C.U.A. | Réu(s): A.C.S., LUIS CARLOS PAES LOPES, J.R.G.P., M.P.B. | Advogado(s): 363855, SP, Tamires Loureiro de Moraes, 269755, Frederico Alvim Bites Castro, 65661, Mario Luis da Silva Pires, 328945, Daniela Ferreira Tiburtino, 230160, Carlos Eduardo Medeiros de Almeida | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 18:46
1002034-67.2025.8.26.0417
Nº Processo: 1002034-67.2025.8.26.0417 | Classe: :GUARDA DE FAMÍLIA | Vara: :2ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 434698/SP - Guilherme de Oliveira Cardoso | Autor(es): B.P.Q., Fernando Giroto, Pedro Luiz Martelo Junior, Gisleine Regina Lourenco, Companhia Regional de Habitações de Interesse Social, CRHIS, I.A.L.S., E.R.A.M., Maristela de Moura, Nadir Braga | Réu(s): Vergilio Cesar Giroto, Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas, Idosos da Força Sindical), Francisco Custodio, D.C.J., BANCO PAN S.A., IMSS, INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE PARAGUAÇU PAULISTA | Advogado(s): 434698, SP, Guilherme de Oliveira Cardoso, 447774, Guilherme Kroger Lucia, 367191, Gilberto Lanfredi da Silva, 517560, Angela Cristina Lourenço, 422917, Amarillys Furlaneti Dionizio Pereira, 490687, João Victor Mendes dos Santos, 445959, Sandra Rodrigues Lombardi, 475698, Monique da Silva Batista, 238178, Meire Sebastiana de Mello Goldin | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 18:46
1510676-08.2025.8.26.0405
Nº Processo: 1510676-08.2025.8.26.0405 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Afresp, Assoc dos Ag. Fisc de Rend. do Est. de S. Paulo, A.M.L.J., J.P.A., Joana Darc de Araujo, Gustavo Lopes dos Reis, Pablo Henrique dos Santos Faria, I.A.S., L.S.A., D.V.S.P.F., Cristiani de Oliveira Matias | Réu(s): P.A.A., BANCO BRADESCO S.A., BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S, A., P.O.S., F.E.B.A., Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 181164, Vania de Araujo Lima Toro da Silva, 266177, Wilson Machado da Silva, 471370, Camilo Gabriel Andrade Jimenes, 530587, Caroline Adrielle Silveira de Melo, 356599, Agda Ribeiro Antunes dos Santos, 195218, Katia Sileide Pacheco Dutra, 443585, Leticia Oliveira Pereira, 150385, Claudete Pinheiro da Silva, 205751, Fernando Bardella | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 18:46
1510626-79.2025.8.26.0405
Nº Processo: 1510626-79.2025.8.26.0405 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Alessandra dos Santos Barbosa, R.C.S., A.C.F.I., Itallo Vanderley Arruda, Jandira de Jesus Alves, Reginaldo Bezerra da Silva, ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., Amil Assitencia Médica Internacional S.a | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, J.P.N., BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S, A., AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA, Darly D Andrea de Araujo, Dermo Leiros Clinic Ltda | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 97365, Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros, 482678, Janderson Libera de Alencar, 124809, Fabio Frasato Caires, 472089, Matheus Santos Dias, 440871, Marcello Ferreira Oliveira, 248970, Carla Cristina Lopes Scortecci, 441813, Brenda Caria Souza Vinagre | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 18:46
1019557-31.2025.8.26.0405
Nº Processo: 1019557-31.2025.8.26.0405 | Classe: :REQUERIMENTO DE APREENSÃO DE VEÍCULO | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 91045/MG - Marcelo Michel de Assis Magalhaes | Autor(es): J.S.S., Banco C6 S, Sf3 Quata Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios, BANCO BRADESCO S.A., M.B.B., Ilka Fernanda de Sousa Carvalho | Réu(s): J.C.S., Andre Gomes dos Santos, Manoel Meireles de Sousa, Nova Transportes Rodoviarios Ltda, R.V.A., Pdc Empreendimento Imobiliario Spe Ltda | Advogado(s): 91045, MG, Marcelo Michel de Assis Magalhaes, 308730, SP, José Carlos Skrzyszowski Junior, 129679, Marcelo Cortona Ranieri, 419618, Bruno Fazio Rius, 152407MG, Luciano Augusto de Andrade, 433964, Gabriel de Sales Machado, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 18:46