Consulta de Processos

Nº Processo: 1503620-54.2024.8.26.0664 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Luiz Fernando Novaes Campos (OAB: 144352/SP) (Defensor Dativo); Apelado: | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: João | Autor(es): Lidiane Aparecida dos Santos, outro, Advogado: Fernando de Figueiredo Beluzzo (OAB: 488115, SP) (Defensor | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Otavio Boscolo Azevedo (OAB: 491248, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Orlando Dias Pereira (OAB: 97318 | OAB: 144352, 999999, 374544, 169779, 491248, 238101, 217264, 97318, 112268, 333588, 488115, 508773, 350833, 445719 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500222-12.2024.8.26.0111 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Fernando Almiro de | Assunto: Furto; Apelante: Maicon Luan Silverio | Autor(es): JESSICA KELLY DOS SANTOS, Advogada: FERNANDA MENDES PEREIRA (OAB: 4455, MT), Apelado: Ministério | OAB: 465181, 260326, 4455, 308501, 311508, 394933, 446064, 359421, 294043, 460476, 322272, 403546, 242741, 999999, 169098 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505027-28.2023.8.26.0536 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Marco Antonio Botelho (OAB: 137358/SP); Apelante: Esler de Oliveira do Carmo e outro; Def. | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Jutair | Autor(es): E. L. da S., Advogado: Alexandre Torrezan Masserotto (OAB: 147097, SP), Advogada: Fabiane Felix Antunes (OAB, Daiana Ferreira Schiavetti, Advogado: Lourenço Ademir Garbulho (OAB: 80539, Apelado, Luis Henrique das Merces, Advogado: Vinicius Raymundo Stoppa (OAB: 314740, Apelado: Ministério Público do | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 440970, 137358, 999999, 111416, 164675, 421675, 466582, 420029, 169143, 147097, 421410, 421948, 181879, 80539, 314740 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502494-06.2023.8.26.0663 | Vara: Vara Criminal; | Advogado: Daniel Feitosa Barbosa (OAB: 448247/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Ameaça; Apelante: C. N. da S.; | Autor(es): M. P. do E. de S. P., Apelada: K. A. N. de P., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Daniel Feitosa Barbosa (OAB: 448247, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Mateus Fernando Marqui (OAB: 376187 | OAB: 999999, 448247, 437672, 473459, 369513, 277278, 98550, 366561, 414727, 376187, 262218, 433981, 224803, 42689 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2209782-42.2025.8.26.0000 | Vara: Unidade | Advogado: Emerson Rodrigues Moreira Filho (OAB: 153733/SP); Advogado: Luciano Bayer | Assunto: Adicional de Insalubridade; Agravante: Rodrigo dos Santos Senna e outro; Advogada: | Ação: Danubio Azul Lt; Advogado: Marcelo Monzani (OAB: 170013/SP); Advogado: Marcelo Augusto de Freitas (OAB: 368263/ | Advogado(s): Cibele Gomes Fogagnoli (OAB: 347827, SP), Agravado: São Paulo Previdência, Spprev, Advogado: Luiz Gustavo, Aylton Marcelo Barbosa da Silva (OAB: 127145, Agravado: Big Sabor Industria, Comercio de Congelados Ltda, Marcelo Haman (OAB: 233898 | OAB: 311774, 153733, 193417, 202046, 206842, 430738, 156512, 128862, 327681, 380803, 301284, 296679, 163183, 306892, 316256, 362488, 170013, 368263, 236578, 362445, 328898, 60742, 276853, 331359, 78123, 92407, 400972, 301792, 347827, 327882, 127145, 233898, 196463, 127154, 479578, 98284 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3009316-15.2025.8.26.0000 | Vara: Vara das Execuções | Advogado: Marco Antonio Rodrigues (OAB: 127154/SP) (Procurador); Agravado: | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de | Ação: e Distribuicao Ltda | Advogado(s): Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684, SP), Agravado: Onix Comercio Atacado, Varejo de Ferragens, Carlos Moura de Melo (OAB: 156632, Interessado: Regiscar Veículos Ltda, Advogado: Marcio Antonio da Silva | OAB: 208954, 127154, 139012, 120011, 111684, 195330, 345242, 439488, 418759, 477929, 56903, 254570, 156632, 207986, 182383, 224173, 464434, 158499, 256938, 237996, 344511, 332599, 999999, 259824 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2209408-26.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Única; | Advogado: Cleber Freitas dos Reis (OAB: 134551/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Ambiental; Agravante: João Alves de Toledo | Advogado(s): Victor Godinho da Costa (OAB: 217141, RJ), Agravado: Estado de São Paulo, Advogado: Paulo Alves Netto de Araujo | OAB: 134551, 264902, 121188, 228902, 156870, 230894, 224753, 226249, 317732, 249388, 283768, 316046, 352597, 303505, 480354, 391323, 440648, 999999, 123370, 232730, 9999, 176333, 217141, 122213, 298953, 279781, 456958, 182383, 128856, 157808, 160441, 446175, 156188, 272601, 182917, 214753, 69760, 128656, 533314, 457520 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2209888-04.2025.8.26.0000 | Vara: 40ª Vara Cível; | Advogado: Adriano Pucinelli (OAB: 132731/SP); Agravado: Vibra Energia S.a; Advogado: Felipe de Barcellos | Assunto: Compra e Venda; Agravante: Vera Lucia | OAB: 138132, 132731, 382481, 286427, 106393, 999999, 93953, 62671, 41728, 170162, 82137, 215312, 148257, 445800, 209009, 426200, 412018, 336133, 332378, 67669, 132994, 460542, 303549, 505433, 154033, 250238 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006524-70.2025.8.26.0664 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 317200/SP - Murilo Henrique Luchi de Souza | Autor(es): Elizabete Terezinha Esteves Gibini, Marta Maria dos Santos Marques, E.R.O.S.R., Wilson Pereira Geretti, Metalúrgica Cataguazes Eireli Epp, Welson Jose Moreale, Jessyca Valdisser Jaculi Teixeira Garcia | Réu(s): Banco Agibank S.A., ASPECIR UNIÃO SEGURADORA, Angelina de Oliveira, G&f Equipamentos, Acessórios Fitness Ltda, Marcos dos Santos Custódio, Pagfast Cobrança, Serviço Em Tecnologia Ltda | Advogado(s): 317200, SP, Murilo Henrique Luchi de Souza, 414733, Elizaiane Alves Dias, 193378, Gilson Guerche, 313903, Jaime Rocha Lima Junior, 389136, Diego Batista Gobatto, 265403, Marcel Cadamuro de Lima Camara, 353925, Allan Pablo Silva Krause, 126165, MG, Raphael Lopes Maldonado | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500283-31.2025.8.26.0629 | Classe: :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA | Vara: :1ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 149225/SP - Moises Batista de Souza | Autor(es): Banco Votorantim S.A., Comércio, Importação Sertic Ltda., Justiça Pública | Réu(s): Bicci, Grechi Comercio de Vestuario Ltda, Joel Aparecido Garcia Junior, JOEL APARECIDO GARCIA JUNIOR | Advogado(s): 149225, SP, Moises Batista de Souza, 297755, Eliseu Gomes de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11