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1529866-37.2024.8.26.0228
Nº Processo: 1529866-37.2024.8.26.0228 | Vara: 24ª Vara Criminal; | Advogado: Fabio Coutinho de Camargo Costa (OAB: 271536/SP); Apelado: | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Hiago | Autor(es): Anderson Martimiano Francisco Cardoso, Advogada: Carmem Karine de Godoy Franco de Toledo (OAB: 191962, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 418276, 437365, 191962, 294772, 433248, 271536, 117476, 479945, 179653 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 15:16
1539914-07.2024.8.26.0050
Nº Processo: 1539914-07.2024.8.26.0050 | Vara: 29ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Adriano Pereira Esteves (OAB: 205737/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Receptação; Apelante: BERNARDINO | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: José Cardozo de Souza, Advogada: Viviane Costa dos Santos | Advogado(s): Natália Camarinha Rocha Zambrone Ferreira (OAB: 377719, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 205737, 286543, 55777, 43698, 344620, 15629, 999999, 323883, 408410, 389334, 210547, 453670, 114519, 377719 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 15:16
1500362-50.2024.8.26.0142
Nº Processo: 1500362-50.2024.8.26.0142 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Douglas de Souza Barbosa (OAB: 121727/MG); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Ameaça; Apelante: A. G. de O. dos S.; | Autor(es): Anderson Halabura Soares, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado, Vinicius Aparecido de Moraes Nunes, Advogado: Jose Luis Stephani (OAB: 100704, Apelado: Ministério Público | Advogado(s): Ana Paula Alves Reis Silva (OAB: 331220, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 331220, 999999, 121727, 405471, 459972, 423232, 211450, 255920, 328286, 100704, 434028, 309228, 380560, 462663 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 15:15
1505513-93.2025.8.26.0228
Nº Processo: 1505513-93.2025.8.26.0228 | Vara: 25ª Vara Criminal; | Advogado: Alexis Augusto Couto de Brito (OAB: 233251/SP); Advogada: Maria Patricia Vanzolini Figueiredo | Assunto: Roubo; Apelante: Railton da Silva | OAB: 999999, 233251, 199925, 434388, 488692, 375263, 356862, 470756, 420186, 35488, 230219, 226713, 331159, 311163 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 15:15
1504397-20.2023.8.26.0132
Nº Processo: 1504397-20.2023.8.26.0132 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Fábio Menezes Ziliotti (OAB: 213669/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: D. de O. J.; Advogado: | Assunto: Perseguição; Apelante: P. E. da | Autor(es): Carolina Evelin Ferreira Leite, Advogado: Luciano Prado Costa (OAB: 372152, SP), Apelado: Ministério Público do, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Edinaldo Pereira de Lima, Advogado: Felipe Andreta Araújo | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, P. R. dos S. L., Advogado: Danilo Damaceno Nogueira da Silva (OAB: 523631, SP), Apdo, Apte: M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Fernanda de Godoy Ugo Sarra de Campos (OAB: 271729, SP) | OAB: 213669, 134815, 348604, 372152, 287007, 331201, 444395, 503037, 487922, 999999, 233241, 444640, 271729, 402281, 523631, 326662 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 15:15
1500077-67.2025.8.26.0580
Nº Processo: 1500077-67.2025.8.26.0580 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Carlos Alberto Pedrotti de Andrade (OAB: 61988/SP) (Defensor | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): PABLO MESAQUE CERVE, Advogado: Andre Bergamin de Moura (OAB: 348790, SP), Apelado: Ministério Público do | Advogado(s): Maria Aparecida Pinheiro de Jesus (OAB: 428180, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 61988, 93809, 289297, 262756, 999999, 348790, 113903, 198437, 246533, 354691, 148329, 429687, 428180 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 15:15
1503447-36.2023.8.26.0156
Nº Processo: 1503447-36.2023.8.26.0156 | Vara: Vara Criminal; | Advogado: Thiago Alves Leonel (OAB: 232700/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Furto; Apelante: Lucas Mota dos | Autor(es): Matheus Henrique de Oliveira Barbosa, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Alex Junior Afonso de Souza, Advogado: Marcio de Andrade Lyra (OAB: 373026, Advogado: Pedro Roberto da | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 232700, 151685, 999999, 373026, 309527, 393377, 400931, 498823, 435084, 325248, 232191 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 15:15
1500901-15.2025.8.26.0616
Nº Processo: 1500901-15.2025.8.26.0616 | Vara: 2ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Gilberto Cruz de Oliveira (OAB: 55821/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: E. L. F. da | Autor(es): Carlos André Coelho dos Santos, Advogado: Moacir Venancio da Silva Junior (OAB: 197141, SP) | Advogado(s): Daniela da Silva Jumpire (OAB: 340023, SP), Advogada: Flavia de Sales Takashe Jumpire (OAB, Valdir Felizardo de Oliveira (OAB: 283970, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 55821, 429791, 291160, 197141, 340023, 283970, 506845, 393644, 110947, 461870, 358202, 498915, 483360, 999999, 152874 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 15:15
1500989-55.2024.8.26.0271
Nº Processo: 1500989-55.2024.8.26.0271 | Vara: Anexo de Violência | Advogado: Ademir Barreto Junior (OAB: 366273/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: P. C. F.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | Autor(es): Henrique Celestino Alves, Advogado: Roger Augusto Martini Pereira (OAB: 280106, SP), Apelado: Ministério Público, I. A. R., Advogado: Daniel Jose Heleno (OAB: 223327, Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 366273, 999999, 280106, 145984, 223327, 231307, 169359, 82375, 341918 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 15:15
1500465-29.2020.8.26.0326
Nº Processo: 1500465-29.2020.8.26.0326 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Sérgio Moreira da Silva (OAB: 200109/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Abandono Material; Apelante: R. M. de S.; | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Mayra Marques Possibom (OAB: 423243, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Sérgio Moreira da Silva (OAB: 200109, Ana Gabriela Masoti Blankenheim (OAB: 262571, Apelado: Ministério Público do Estado de | OAB: 423243, 200109, 364188, 327870, 999999, 423741, 75728, 147534, 299134, 504301, 262571, 414071, 388656, 245651 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 15:15