Consulta de Processos

Nº Processo: 1001402-67.2025.8.26.0279 | Classe: :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO | Vara: :2ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 256364/SP - Gustavo Stefanuto | Autor(es): Fernando Campos Ruivo, João Batista de Almeida, Jlo Materiais de Construcao Ltda, Oliveira Materiais de Construcao | Réu(s): JEFFERSON CARLOS MILOCH VIEIRA, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Valdemir de Oliveira, Samuel Fernando Garcia, Leandro Martins Luiz, Rafael Xavier de Oliveira, Mateus Ramos Moura Jorge | Advogado(s): 256364, SP, Gustavo Stefanuto, 472364, Guilherme Pereira da Paz, 496168, Ana Carla Alves Coelho, 510417, Arlete Dias Guimaraes Inacio | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501146-91.2025.8.26.0271 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 522835/SP - Stefany Franquilino de Jesus | Autor(es): C.F.L., K.L.P.R., E.C.C.L.S., Jerssom Máximo da Silva, Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein, Renan Aparecido da Silva, PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, Luís José de Araújo | Réu(s): R.R.D.L., M.C., A.A.N., Bruno de Camargo, Bmp Sociedade de Credito Direto S. A., VIDEVALDO JOSE DE SOUZA, Suzano Povoas de Melo, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS | Advogado(s): 522835, SP, Stefany Franquilino de Jesus, 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 99999D, 356368, Fabio Brito de Carvalho, 421613, Michel de Santana Coelho, 125098, Gislene Cremaschi Lima, 453520, Douglas Silveira Tartarotti, 273843, Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos, 512101, Gabriela dos Santos Cassillo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500462-71.2025.8.26.0238 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 415293/SP - Gabriela Vieira de Camargo Leite | Autor(es): Sidnei Gomes Soares, Midian Feitoza da Silva, Ariana Olíveira Targa, Odair Vieira Pinto, F.A.S.S. | Réu(s): Cooperativa de Eletrificação Rural, Telefonia Rural de Ibiúna Ltda, PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA, Banco C6 Consignado S, BANCO PAN S.A., Ana Rosângela Vieira Pinto, K.F.C.Q. | Advogado(s): 415293, SP, Gabriela Vieira de Camargo Leite, 466272, Robson Cosme Groff Lee, 510232, Igor Diogo de Souza, 372873, Fábio Henrique Bernardi Clemente Machado, 270927, Caroline Coelho de Moraes, 284271, Patrícia Aparecida Godinho dos Santos Tiberio | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0109873-38.2025.8.26.9061 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000600-04.2023.8.26.0038; | Advogado: Ranulfo Paulino Ramos Filho (OAB: 288851/SP); | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: JOSE AUGUSTO DE SOUSA, Advogada: Dileia de Barros (OAB: 364070 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, acerca | OAB: 288851, 297434, 432429, 482377, 173194, 37021, 510089, 147135, 364070, 468974, 495749 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0025079-30.2008.8.26.0477 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0025079-30.2008.8.26.0477; Extorsão mediante | Advogado: Itamar Reis Duarte (OAB: 379963/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes | Autor(es): J. Q. A. da S., Advogado: Itamar Reis Duarte (OAB: 379963, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 192921, 228674, 999999, 379963, 64060, 229553, 273231 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0008180-93.2016.8.26.0050 | Vara: de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Ação Penal - | Advogado: Edevaldo José de Lima (OAB: 183835/SP); Advogada: | Autor(es): M. P. do E. de S. P., Apelado: C. A. da S. J., Advogado: Jesse Ricardo Oliveira de Mendonça (OAB: 223422, SP), José Ricardo Gonçalves, Advogada: Maria Antonia Sparvoli (OAB: 145909, Apelado: Ministério Público do Estado, EDUARDO AUGUSTO DOS SANTOS MARÇAL SANCCIM, Advogada: Dalva Maria Edwiges Ferreira Werlang (OAB | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Rodolpho Pettena Filho (OAB: 115004, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 999999, 183835, 413202, 272821, 223422, 115004, 82762, 145168, 145909, 193565, 164243 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003905-20.2016.8.26.0271 | Vara: Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 0003905-20.2016.8.26.0271; Homicídio Qualificado; Apelante: | Advogado: Carlos Renato de Carvalho (OAB: 171702/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério | Autor(es): João Vitor Serafim, Advogado: Carlos Renato de Carvalho (OAB: 171702, SP), Apelado: Ministério, L. S. C., Advogado: Fabio Cesar Tondato (OAB: 253267, SP) (Convênio A.J, OAB), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam, Jose Francisco Rodrigues da Silva, Advogado: Ricardo Bueno Reis (OAB: 267744, Apelado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Édipo Michael dos Santos, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | OAB: 171702, 213968, 253267, 440149, 267744, 999999, 184596, 270733, 398419, 253451 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001080-67.2024.8.26.0451 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001080-67.2024.8.26.0451; Corrupção | Advogado: Jaelson de Oliveira Silva (OAB: 356411/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes | Autor(es): F. T. de C., Advogado: Jaelson de Oliveira Silva (OAB: 356411, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes, J. F. S. L. dos P., Advogado: Gustavo Thal Brambilla Munoz Violante (OAB: 505877, Apelado: M. P. do E. de S., A. H. S. F., Advogado: Marcos Roberto Pires Tonon (OAB: 154108, Apelado: M. P. do E. de, Marcelo Jhony de Oliveira, Advogada: Nicolli Merlino (OAB: 299702, Apelado: Ministério Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 999999, 213783, 354104, 356411, 109007, 505877, 154108, 18318, 395275, 299702 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0012989-04.2025.8.26.0506 | Vara: do Júri; Agravo de Execução Penal; 0012989-04.2025.8.26.0506; Progressão de Regime; | Advogado: Luis Henrique Viana dos Reis (OAB: 301332/SP); Agravado: Ministério Público | OAB: 301332, 999999, 120270, 26926 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0010990-28.2025.8.26.0502 | Vara: das Execuções Criminais; Execução de Pena de Multa; 0011032-75.2025.8.26.0050; Pena | Advogado: Guilherme Vieira de Carvalho | OAB: 507091, 999999, 368115, 287808, 379447 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11