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2210882-32.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2210882-32.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Infância | Autor: Prefeito do Municipio da Estância de Socorro; Advogado: Rodrigo Francisco Cabral Teves (OAB: | Advogado: Eduardo Marquez Braga de Sousa (OAB: 375459/SP) | Assunto: Roubo (art. | Advogado(s): Claudio Francisco Peroti Junior (OAB: 343259, SP) | OAB: 308456, 999999, 375459, 140815, 343259, 455894, 372091, 173956, 159981, 448476, 61769 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 14:52
1001043-37.2025.8.26.0629
Nº Processo: 1001043-37.2025.8.26.0629 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Autor: Dirceu Cassia Filho e outro; Advogado: Danilo da Silva Fernandes (OAB: 480041/SP); Réu: | Advogado: Paulo Franchi Netto (OAB: 215270/SP) (Procurador); Paciente: Guardas Civis Municipais de Tietê/ | Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: | Advogado(s): Nilson Monteiro (OAB: 304003, SP), Advogado: Diego Marques Viana (OAB: 319230, Agravada: S. E. A. B., Eliseu Fernando Galdino Mariano (OAB: 282082, Adolescente: I. L. W. do N., Adolescente: L. L. dos S. | OAB: 215270, 56248, 372880, 284907, 420289, 310515, 21602, 999999, 146310, 480041, 192472, 323821, 304003, 319230, 208934, 22715, 68558, 66488, 230238, 219448, 39934, 481521, 391445, 225178, 395301, 282082 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 14:52
1004398-44.2023.8.26.0526
Nº Processo: 1004398-44.2023.8.26.0526 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Luís Guilherme Andrade Vieira (OAB: 197765/MG) (Procurador) | Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL | Advogado(s): Monica Venancio (OAB: 227917, SP), Natália Oliveira de Souza Piaia (OAB: 366977, Juliana Guedes Matos (OAB: 329024, Apelado: M. P. do E. de S. P., Reginaldo Agnani (OAB: 403524, RepreLeg: Fabricia Barbosa da Silva Santos | OAB: 197765, 348592, 227917, 465721, 254888, 366977, 183923, 164140, 181100, 329024, 155426, 403524, 186048, 78885, 351853 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 14:52
1005156-35.2025.8.26.0564
Nº Processo: 1005156-35.2025.8.26.0564 | Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação: Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1005156-35.2025.8.26.0564; | Advogado: Vicente de Paula Hildevert (OAB: 110727/SP) (Procurador); Advogada: | Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: E. S. F. M.; Advogado: Gustavo Lima Fernandes | Autor(es): L. H. da S. S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: M. P., K. A. dos S., Apelado: M. P. do | Réu(s): D. S. R., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), RepreLeg: Eronice | Advogado(s): Fernando Henrique Godoy Virgili (OAB: 219340, SP), Advogado: Quirino de Almeida Laura Filho (OAB, Rodrigo Rebelo Barros Gurgel (OAB: 336154, Advogado: Vicente de Paula Hildevert (OAB: 110727, Bruno Cabral Leal (OAB: 523131, Advogada: Andrea Luzia Morales Pontes (OAB: 210737 | OAB: 336154, 110727, 122501, 131066, 219340, 88216, 523131, 210737, 380292, 138576, 73472, 374210, 360224, 103394, 999999, 391399, 409819, 425022, 170880, 220078, 437745 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 14:52
1001650-51.2025.8.26.0564
Nº Processo: 1001650-51.2025.8.26.0564 | Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação: Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1001650-51.2025.8.26.0564; | Advogado: Gustavo Lima Fernandes | Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: A. L. A. P.; Recorrido: H. L. A. P. (Menor); | Autor(es): G. L. dos S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: M. P. do | Advogado(s): Marcia Aparecida Schunck (OAB: 88216, SP), Advogado: Fernando Henrique Godoy Virgili (OAB, Gustavo Lima Fernandes (OAB: 380292, RepreLeg: J. A. da S., Recorrida: S. de E. de S. B. do C., Recorrido, Renata Cristina Iuspa (OAB: 122501, Advogada: Adriana Santos Bueno Zular (OAB: 131066 | OAB: 380292, 138576, 131066, 374210, 122501, 88216, 210737, 523131, 73472, 336154, 110727, 219340, 999999, 183923, 329024, 329590, 149762, 159755, 130270 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 14:51
7007646-24.2005.8.26.0500
Nº Processo: 7007646-24.2005.8.26.0500 | Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: habilitado gerar a senha processual e repassá-la aos | Assunto: Estupro; Apelante: I. H. M. de O. | Autor(es): M. de D., Advogado: Guilherme Novaes de Carvalho (OAB: 361036, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 230052, 278373, 312346, 316165, 226633, 111361, 249652, 258138, 200889, 289569, 248156, 132595, 264676, 96273, 330907, 334759, 320245, 270985, 278253, 309229, 290458, 84155, 999999, 156591, 448579, 437541, 264713, 361036 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 14:51
1001788-36.2025.8.26.0073
Nº Processo: 1001788-36.2025.8.26.0073 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: Luiz Antonio da Silva | Advogado(s): João Lucas Delgado de Avellar Pires (OAB: 253655, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643, Advogado: Andre Yague Di Creddo (OAB: 517316, Ficam as partes intimadas | OAB: 309171, 347202, 253655, 238643, 517316, 469552, 159408, 399846, 247774, 392160, 411864 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 04:43
1000994-75.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1000994-75.2025.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: Renato Luiz Costa de Campos (OAB: 456611/SP); Advogado: Adalto Martins da Silva (OAB: 435634/SP); Ficam as | Advogado(s): Fernando Ubirajara Leite Clementino (OAB: 255292, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 456611, 435634, 143911, 317025, 360237, 385002, 307045, 465358, 450016, 289918, 255292, 517279, 238128, 253550, 358141, 244026 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 04:42
1002651-52.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1002651-52.2025.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial | Advogado: Elder Ozaki de Melo | OAB: 308499, 368139, 391320, 105648, 131812, 181057, 268094, 236820, 452077, 491722, 71602, 230419, 55962, 238643, 342920, 442554, 513445, 403128, 357043, 289661, 155628 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 04:41
1001068-91.2025.8.26.0292
Nº Processo: 1001068-91.2025.8.26.0292 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: Fabricio Paiva de Oliveira (OAB: 307573/SP); Ficam as | OAB: 307573, 238643, 173969, 143911, 371033, 360237, 410893, 516794, 444242, 385002 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 01:00