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0000422-90.2024.8.26.0015
Nº Processo: 0000422-90.2024.8.26.0015 | Vara: Esp. Inf. Juv.; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0000422-90.2024.8.26.0015; | Advogado: Lucas de Carvalho Ferreira | Assunto: Receptação; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: K. D. de P. M.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | OAB: 999999, 177576, 455595, 235949, 364338 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 19:37
1001570-86.2023.8.26.0102
Nº Processo: 1001570-86.2023.8.26.0102 | Vara: 2ª | Advogado: Jeferson de Souza Zorzetto (OAB: 209114/SP); Apelado: M. P. do | Assunto: PRIORIDADE DE | Autor(es): K. R. P. da S., Advogada: Daniela Butturi Gomes (OAB: 238013, SP), Apelado: M. P. do E., J. E. O., Apelado: M. C. S. do N., Advogado: Mauro Bechara Zangari (OAB: 151759, RepreLeg: Marilene, M. P. do E. de S. P., Apelado: V. M. da S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB | OAB: 170880, 470855, 209114, 205464, 492592, 238013, 289349, 318234, 472060, 203090, 151759, 224803, 231999, 451914, 999999, 211406 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: K. R. P. da S.
02/08/2025 19:37
1016391-63.2024.8.26.0554
Nº Processo: 1016391-63.2024.8.26.0554 | Vara: da Infância e da Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1016391-63.2024.8.26.0554; | Advogado: Renan Fernandes de Oliveira (OAB: 393893/SP) | Assunto: Fornecimento de medicamentos; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: I. B. S. (Menor); Advogada: Ariane da Silva Theodoro | Autor(es): A. L. S. R. A., Advogado: Renaldo Rodrigues Junior (OAB: 270731, SP), RepreLeg: Luzia Silva Pontes, G. de J. R. A. M., outro, Advogado: Joanilson Barbosa dos Santos (OAB: 118653, Apelado: M. P. do E. de S. P., A. C. M. dos S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Apelado: M. P., L. L. Z., C. R. B., Advogada: Diellen Catanio de Souza (OAB: 416677 | Réu(s): E. de S. P., Advogada: Nara Cibele Neves (OAB: 205464, SP) | Advogado(s): Vanessa Maia Roque (OAB: 491612, SP), Advogada: Luísa Helena Marques de Fazio (OAB: 245743, RepreLeg | OAB: 435574, 320772, 203090, 249113, 393893, 270731, 205464, 118653, 491612, 245743, 207369, 329024, 179447, 999999, 416677, 465721, 227917 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 19:36
1001195-82.2025.8.26.0048
Nº Processo: 1001195-82.2025.8.26.0048 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001195- | Advogado: Bruno Mattiuzzo de Carvalho (OAB: | Advogado(s): Brenda da Silva (OAB: 501071, SP), Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735, Requerido: Instituto | OAB: 438302, 489628, 479455, 500284, 501071, 211735, 21108, 517316, 374882, 194444, 400416, 395727, 137782 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Brenda da Silva (OAB: 501071
02/08/2025 18:35
1008504-08.2024.8.26.0302
Nº Processo: 1008504-08.2024.8.26.0302 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1008504- | Advogado: Rafael Yamashita Alves de Mello (OAB: 391370/SP); Advogado: Bruno | Advogado(s): Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 277971, SP), Advogado: Sandro Carlos Balarin (OAB: 309909, Ficam as, Selfane Aparecida Charleaux Correa (OAB: 381326, Advogada: Ana Paula Silva Enéas (OAB: 299547 | OAB: 208103, 391370, 267613, 347026, 231762, 363063, 363980, 277971, 309909, 381326, 299547 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 18:33
1002343-88.2025.8.26.0126
Nº Processo: 1002343-88.2025.8.26.0126 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado | Advogado: Victor Ferraz de Oliveira (OAB: 517279/SP); Apelada: Isabel Cristina de Matos Faria; Advogado: Marcos Lopes Couto (OAB: | Advogado(s): Victor Ferraz de Oliveira (OAB: 517279, SP), Apelada: Isabel Cristina de Matos Faria, Advogado: Marcos Lopes Couto (OAB | OAB: 517279, 25815, 327526, 482492, 160261, 69062, 269892, 199272, 238643, 73348, 278658, 171261 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Victor Ferraz de Oliveira (OAB: 517279
02/08/2025 18:33
2210212-91.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2210212-91.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Usucapião; 1003950-52.2025.8.26.0348; Usucapião Extraordinária; Agravante: Luiz | Advogado: Pedro de Souza Vicentin (OAB: 289897/SP); Advogado: Willian | Advogado(s): Rafael Rodrigues dos Santos (OAB: 286715, SP), Agravada: Leila Aparecida Rodrigues dos Santos, Advogado | OAB: 397663, 289897, 186506, 234321, 487028, 999999, 429634, 113037, 25714, 93190, 349541, 182679, 142433, 346132, 211495, 335730, 183917, 317714, 312973, 72080, 257198, 11785, 303680, 151883, 172723, 322581, 337817, 107966, 289981, 286715, 296470, 187093, 380724 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Rafael Rodrigues dos Santos (OAB: 286715
02/08/2025 15:25
2209728-76.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2209728-76.2025.8.26.0000 | Vara: da Família e das Sucessões; Divórcio Litigioso; 1010861-04.2024.8.26.0223; Dissolução; | Advogado: Antonio Carlos de Azevedo Costa Junior (OAB: 260711/SP); Agravada: P. L. da S.; Ficam | Advogado(s): Luciana Bernardes de Oliveira Primo (OAB: 413852, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884, Advogada: Thais Helena Lacava (OAB: 235236, Advogado: Sylvio | OAB: 260711, 223162, 404160, 345596, 232307, 166174, 358208, 397537, 165453, 369146, 103102, 413852, 6393, 367229, 419773, 15349, 167884, 235236, 50371, 129809, 118685, 138094, 374910, 85991, 454300, 99000, 81139, 96782 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 15:24
1025202-33.2022.8.26.0602
Nº Processo: 1025202-33.2022.8.26.0602 | Vara: da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1025202- | Advogado: Rafael Cordeiro Godoy (OAB: 256134/SP); RepreLeg: Maria da Guia da Silva Dias; Recorrido: M. de S.; Ficam as | Advogado(s): Rafael Cordeiro Godoy (OAB: 256134, SP), RepreLeg: Maria da Guia da Silva Dias, Recorrido: M. de S., Ficam as, Andrea Luzia Morales Pontes (OAB: 210737, Recorrida: S. de E. de S. B. do C., Ficam as partes | OAB: 369911, 249113, 157195, 457773, 256134, 380292, 138576, 131066, 374210, 122501, 88216, 219340, 210737, 482787 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Rafael Cordeiro Godoy (OAB: 256134
02/08/2025 15:20
1006255-40.2025.8.26.0564
Nº Processo: 1006255-40.2025.8.26.0564 | Vara: da Infância e Juventude; Procedimento Comum | Advogado: Gustavo Lima Fernandes | Advogado(s): Dermeval Lopes da Silva (OAB: 73472, SP), Advogado: Rodrigo Rebelo Barros Gurgel (OAB: 336154 | OAB: 380292, 138576, 73472, 336154, 110727, 122501, 131066, 219340, 374210, 88216, 210737, 184316, 470008, 999999, 149762, 337657, 437541, 264713, 256134, 133163 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Dermeval Lopes da Silva (OAB: 73472
02/08/2025 15:20