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0336786-85.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0336786-85.2024.8.26.0500 | Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SOROCABA | Advogado: MARIA RITA DE CARVALHO MELO (OAB 97979/SP) | Autor(es): TERESA CRISTINA RONDO MONTEIRO CAVALHEIRO, AMELIA EZEQUIEL, LUIZ ADÃO PINTO, MARIA ILANI FRANCHIM ALVIM, VERA LÚCIA DOS SANTOS, OSCAR JOSE NARDI, VERA LÚCIA PISTORI PIVETTI | Advogado(s): MARIA RITA DE CARVALHO MELO (OAB 97979, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, FABIO LEITE DE OLIVEIRA (OAB 168672, APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365, MARCO AURELIO GERMANO LOZANO (OAB 147134, MARCIO CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384, FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526, MARIA LÚCIA MORENO LOPES (OAB 162321 | OAB: 97979, 136973, 125142, 168672, 97365, 147134, 239384, 167526, 162321 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 17:54
0336664-72.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0336664-72.2024.8.26.0500 | Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE FRANCA | Advogado: GUSTAVO FERNANDES GERA GOMES (OAB 430510/SP) | Autor(es): LUCIO DE OLIVEIRA CIPRIANO, VOLMER AUREO PIANCA, ADJUNIOR TOMAZ BASQUES, ALINE DIAS DE OLIVEIRA, GISELE MARIE ALVES ARRUDA RAPOSO PANIZZA, ANA MARIA DAS GRACAS FARIAS, CELSO LUIZ SILVA | Advogado(s): GUSTAVO FERNANDES GERA GOMES (OAB 430510, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, LUCAS MALACHIAS ANSELMO (OAB 359753, VLADIMIR ANDERSON DE SOUZA RODRIGUES (OAB 288462, MAYARA CRISTINA NEVES DE PAULA (OAB 333843, MARIA RITA DE CARVALHO MELO (OAB 97979, APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365, FABIO LEITE DE OLIVEIRA (OAB 168672 | OAB: 430510, 136973, 125142, 359753, 288462, 333843, 97979, 97365, 168672 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: LUCIO DE OLIVEIRA CIPRIANOAdvogado: GUSTAVO FERNANDES GERA GOMES (OAB 430510
05/08/2025 17:54
0336543-44.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0336543-44.2024.8.26.0500 | Vara: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES | Advogado: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP) | Autor(es): CELIO VITOR DE SOUZA, JAIR RODRIGUES MUNIZ, ELISABETE DE OLIVEIRA FELIPE, APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS, QUEZIA BATISTA MAGALHÃES CORREIA, MARILU GIMENES BALERA ESSER, ZILDA MEIRA DE AGUIAR GOMES | Advogado(s): APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, VALÉRIA PATRÍCIA PINHEIRO RODRIGUES (OAB 377529, DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982, ROSANA TRAD (OAB 134344 | OAB: 125142, 97365, 136973, 377529, 238982, 134344 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: CELIO VITOR DE SOUZAAdvogado: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365
05/08/2025 17:54
0336473-27.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0336473-27.2024.8.26.0500 | Vara: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES | Advogado: MEIRE ANA DE OLIVEIRA (OAB 160406/SP) | Autor(es): MARIA JOSÉ DE PAULA SOUZA FRIGIERI, ELISABETE REGINA GAVAZZI ZAMPRONIO, DIRCEU RIBEIRO DE SOUZA, MARLI FRANCISCO MATTOS, IRIS SANTANA DOS SANTOS VIANA, CLORIS MARIA BENTLEY DE CASTRO, BRÁULIO BARRETO FILHO | Advogado(s): MEIRE ANA DE OLIVEIRA (OAB 160406, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, MARCIO CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384, APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365 | OAB: 160406, 136973, 125142, 239384, 97365 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: MARIA JOSÉ DE PAULA SOUZA FRIGIERIAdvogado: MEIRE ANA DE OLIVEIRA (OAB 160406
05/08/2025 17:54
1015977-16.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1015977-16.2024.8.26.0053 | Vara: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES | Advogado: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP) | Autor(es): MARIA EUFRASIA PEREIRA DE SOUZA, ARACI MILARÉ DE MARCO, PIOZZI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, MARIA NELMA DE ARAUJO, MIGUEL CANNONE FILHO, NANCY TEIXEIRA DE FREITAS MARCELINO, SANDRO DE MORAES | Advogado(s): ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526, KARINA RODRIGUES CAMARGO (OAB 385002, SANDRO DE MORAES (OAB 245919 | OAB: 25994, 136973, 125142, 167526, 385002, 245919 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: MARIA EUFRASIA PEREIRA DE SOUZAAdvogado: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994
05/08/2025 17:54
0336246-37.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0336246-37.2024.8.26.0500 | Vara: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES | Advogado: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP) | Autor(es): SEBASTIANA PEREIRA COSTA, ROSALY THEREZINHA SPAGNUOLO SERIGATTO, NEIDE ZARINELLO FEREZIN, NEIDE NAKAMURA, NANCI HELENA STEFANI THEODORO, MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA | Advogado(s): ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973 | OAB: 25994, 136973, 125142 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: SEBASTIANA PEREIRA COSTAAdvogado: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994
05/08/2025 17:54
0336232-53.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0336232-53.2024.8.26.0500 | Vara: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES | Advogado: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP) | Autor(es): ODETE FREIRE MARTINS SANTANA, ODETTE BROCHADO RODRIGUES LORETTE, SEBASTIANA DE MORAES FRANCISCO PEREIRA, ZAIRA GARCIA FERREIRA MARTINS, WALKIRIA DA FONSECA SILVEIRA, SUELY AUGUSTA DE ARAUJO MACEDO ESTEVES, SENIRA RIBEIRO ZANELLA | Advogado(s): FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, SP), ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994 | OAB: 136973, 125142, 25994 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 17:54
0336149-37.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0336149-37.2024.8.26.0500 | Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE RIO CLARO | Advogado: FERNANDO LUCAS DIAS (OAB 496790/SP) | Autor(es): MADALENA APARECIDA TEIXEIRA FRACCHIA, AGNALDO COSTA DOS SANTOS, WELLINGTON JOÃO BATISTA DA SILVA., FULVIA SOARES, MARIA LUCIA RODRIGUES, SANDRA REGINA DE SOUSA, NEYDE MANCANO CAMARGO | Advogado(s): FERNANDO LUCAS DIAS (OAB 496790, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365, ALICE DE OLIVEIRA MARTINS FALLEIROS (OAB 333197, ELAINE CRISTINA DE ANTONIO FARIA (OAB 264902, LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478, JÉSSICA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 471515, CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI E OUTROS (OAB 89826, ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994 | OAB: 496790, 136973, 125142, 97365, 333197, 264902, 395478, 471515, 89826, 25994 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: MADALENA APARECIDA TEIXEIRA FRACCHIAAdvogado: FERNANDO LUCAS DIAS (OAB 496790
05/08/2025 17:54
0335645-31.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0335645-31.2024.8.26.0500 | Vara: 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ | Advogado: ANDRÉIA MARIA ALVES DE MOURA (OAB 203610/SP) | Autor(es): MARCELO DOS SANTOS, SARITA MARIA LONA SIMOES, WILLAME ASSUNÇÃO RODRIGUES, SIMONE APARECIDA PINTO DE MOURA, SANDRA MARIA DE SOUZA PAULA, ROSEMAR DE FREITAS CONSTANTINO, NAIR DE OLIVEIRA DELAGRACIA | Advogado(s): ANDRÉIA MARIA ALVES DE MOURA (OAB 203610, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, ALMIDE OLIVEIRA SOUZA FILHA (OAB 186209, LEANDRO ZECCHIN DAS CHAGAS (OAB 320305, MARCIO CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384, MARIA GABRIELA BICALHO PILAN FÁVERO (OAB 323382, CAIO CESAR SILVA DE ÁVILA LIMA (OAB 332962, LUIS FELIPE RUBINATO (OAB 213929 | OAB: 203610, 136973, 125142, 186209, 320305, 239384, 323382, 332962, 213929 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: MARCELO DOS SANTOSAdvogado: ANDRÉIA MARIA ALVES DE MOURA (OAB 203610
05/08/2025 17:54
0335374-22.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0335374-22.2024.8.26.0500 | Vara: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES | Advogado: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP) | Autor(es): AMELIA ZULMIRA BOARI, AUGUSTO E CAMANZANO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, MIGUEL JOSE CARAM FILHO, FOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS, APARECIDA DE OLIVEIRA, PAULO ARBUES DE ANDRADE, CLAUDINIL SOARES DE OLIVEIRA | Advogado(s): ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, THAIS HELENA DOS SANTOS ASPRINO (OAB 127960, MIGUEL JOSE CARAM FILHO (OAB 230110, REGINALDO ANANIAS RODRIGUES (OAB 400558, GISLENE DONIZETTI GERÔNIMO (OAB 171155 | OAB: 25994, 136973, 125142, 127960, 230110, 638, 400558, 171155, 9604, 237006 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: AMELIA ZULMIRA BOARIAdvogado: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994
05/08/2025 17:53