Consulta de Processos

Nº Processo: 1503714-15.2025.8.26.0228 | Vara: 4ª Vara Criminal; | Advogado: Luis Cesar Rossi Francisco (OAB: 227133/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de | Assunto: Adulteração de Sinal Identificador | Autor(es): C. S., Advogado: Carlos Alberto Froio Coelho Dorta (OAB: 299576, SP), Advogado: Claudio Roberto Chaim (OAB | Advogado(s): Cinthia Kelly Donola (OAB: 336428, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 387396, 336428, 999999, 227133, 72814, 473061, 143462, 228674, 519050, 215598, 480806, 371979, 426081, 299576 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501502-74.2024.8.26.0545 | Vara: Vara Única; Ação: Ação | Advogado: Maicon Andrade Gonçalves (OAB: 444595/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de | Autor(es): João Carlos Bueno, Advogada: Debora Zelante (OAB: 117204, SP), Apelado: Ministério Público do | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Wanderson Junior de Castro (OAB: 419972, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Jubal Amarantes Silva (OAB: 442973 | OAB: 444595, 420793, 109299, 999999, 234990, 419972, 442973, 117204, 317876, 353550, 484832, 172807, 350011, 56921, 228441 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500256-15.2021.8.26.0362 | Vara: Vara Criminal; | Advogado: Joao Batista Siqueira Franco Filho (OAB: 139708/SP); Apelado: | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): M. A. M., Advogado: João Paulo de Souza Bissoli (OAB: 426151, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 139708, 341911, 410232, 999999, 353747, 324728, 374461, 247293, 353531, 388029, 397716, 214107, 260926, 426151, 333385 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500909-13.2024.8.26.0491 | Vara: 1ª | Advogado: Tassis Almeida Caires (OAB: TAC/DP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Joaquim Ferreira Neto (OAB: 137209, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Assistente M.P, Neivaldo Marcos Dias de Moraes (OAB: 251841, Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 467570, 999999, 101484, 392163, 181809, 210627, 284743, 367177, 137209, 417223, 518459, 301505, 301016, 251841, 276991 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505882-73.2024.8.26.0050 | Vara: 4ª Vara Criminal; | Advogado: Josenilton Timóteo de Lima (OAB: 160430/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: | OAB: 160430, 422196, 347695, 143064, 325920, 442493, 112111, 277371, 389080, 184335, 321541, 360170, 418358, 271751, 406700 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502938-90.2019.8.26.0562 | Vara: 5ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Alexsandro Carvalho Ramos (OAB: 459346/SP); Apdo/Apte: M. P. do E. de | Assunto: Grave; Apelante: Fabiano Luis Chaves | Advogado(s): Marco Aurelio Magalhães Junior (OAB: 248306, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Assistente, Gabriel Barbosa Soares, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Manoel Florêncio Domingos (OAB: 440866, Advogada: Ingrid Abrantes Silva (OAB: 475832, Apelado: M. P. | OAB: 439183, 459346, 202819, 127964, 347332, 248306, 355146, 999999, 516954, 472181, 206417, 23154, 440866, 475832, 254887, 281969, 185864, 443230, 262565, 48806, 259814 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000203-10.2024.8.26.0258 | Vara: Vara Criminal; | Advogado: Sérgio Geromello (OAB: 223203/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Crimes | Autor(es): Kallifer Ricardo Ervencio de Oliveira, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP) | Réu(s): J. C. da C., Advogada: Antonia Alixandrina (OAB: 158397, SP), Apte, Apda: E. C. da S., outros, Def. Público: Defensoria | Advogado(s): Adriana Testi Tirelli (OAB: 199940, SP), Apelante: Marcello Donato Tasca Junior, outro, Advogada | OAB: 73917, 293888, 223203, 999999, 388663, 73691, 324971, 424496, 256669, 354938, 199940, 213328, 364737, 118785, 375019, 397732, 16629, 28561, 122021, 158397, 305314, 387251 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004601-45.2025.8.26.0496 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Artur Rega Lauandos (OAB: 258431/SP) (Defensor Público); Agravado: | Assunto: Remição; Agravante: José Henrique Campos Venancio; Advogada: Sara | Advogado(s): Luciene Bueno Augustinho Trigolo Amorim (OAB: 394933, SP), Ana Beatriz Angelini Celeste Feltran (OAB: 192541, Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Marcela Seixas Santana (OAB: 509298 | OAB: 382382, 999999, 258431, 450626, 247835, 394933, 466227, 192541, 265925, 497466, 309727, 493558, 509298 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001382-66.2025.8.26.0482 | Vara: das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001382-66.2025.8.26.0482; Assunto: Pena | Advogado: Leonardo de Aguiar Silveira (OAB: 309338/SP) | Assunto: Pena | OAB: 999999, 309338, 227119, 284780, 290347, 226239, 215256 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505631-97.2022.8.26.0576 | Vara: Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505631-97.2022.8.26.0576; Assunto: Estelionato; | Advogado: Lucas Soares e Silva | Assunto: Estelionato; | Autor(es): A. L., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Advogada: Daniela Sanchez Ita | Advogado(s): Jerônica Oliveira de Santana Barbosa (OAB: 423912, SP), Apelado: Ministério Público do Estado | OAB: 999999, 314483, 192193, 237115, 320632, 98672, 447465, 409991, 139515, 423912 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11