Consulta de Processos

Nº Processo: 1506202-40.2025.8.26.0228 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1506202-40.2025.8.26.0228; Roubo; | Advogado: Rodrigo Coelho da Cunha (OAB: 398917/SP); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.; Ficam as | Autor(es): Lucas Andrade dos Santos, Advogada: Patricia Luciola Dias de Morais (OAB: 205731, SP), Def. | OAB: 205731, 999999, 398917, 127872, 114541, 210594, 422929, 267613, 487687 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505366-84.2024.8.26.0266 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1505385-32.2022.8.26.0405; Estupro de vulnerável; | Advogado: Reinaldo Santos dos Reis (OAB: 433147/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as | Autor(es): F. de A. de J. Q., Advogado: Reinaldo Santos dos Reis (OAB: 433147, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as | OAB: 999999, 483364, 433147, 281123, 7888 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505014-14.2022.8.26.0132 | Vara: Criminal e Anexo da Infância e Juventude; Ação Penal - Procedimento Ordinário; | Advogado: Igor Bertoli Tupy (OAB: 243483/SP); Apelado: M. P. do E. de | Autor(es): R. F., Advogado: André Luiz Ferreira (OAB: 188682, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas | OAB: 243483, 234444, 427601, 286393, 427626, 235926, 999999, 188682, 114541 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503567-86.2025.8.26.0228 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503567-86.2025.8.26.0228; | Advogado: Rodolpho Pettena Filho (OAB: 115004/SP); Apelado: Ministério Público | Autor(es): Angela Cristina Lopes, Advogado: Sidnei Francisco Neves (OAB: 135572, SP), Def. Público | OAB: 999999, 505767, 115004, 131491, 186642, 439631, 179070, 222732, 389475, 453590, 456425, 433630, 26406, 135572, 188770, 32759, 396750, 405072 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503208-26.2024.8.26.0664 | Vara: Criminal e da Infância e Juventude; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503208- | Advogado: Manoel Carlos de Oliveira (OAB: 110448/SP); Advogada: | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA, Advogada: Luiza Elaine de Campos (OAB: 162404, SP), Apdo, Apte: Ministério Público | OAB: 510647, 458552, 318821, 110448, 247878, 393524, 400564, 102644, 162404, 420912, 380565, 326664, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503083-10.2023.8.26.0562 | Vara: Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher; Ação Penal - Procedimento Ordinário; | Advogado: Robson Luiz Quintino dos Santos (OAB: 237905/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de | Advogado(s): Robson Luiz Quintino dos Santos (OAB: 237905, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de, CARLOS CORNÉLIO BORGES, Advogada: Erika Chioca Furlan (OAB: 245970, SP) (Defensor, Luciana Angelo Almeida Santos (OAB: 249568, Def. Público: Defensoria Pública do Estado | OAB: 237905, 245970, 205731, 999999, 329302, 464864, 249568, 354221 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502163-91.2024.8.26.0597 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1502163-91.2024.8.26.0597; Ameaça; Apelante: | Advogado: Augusto José Costa Clemente da Silva (OAB: 406701/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 406701, 262565, 324570, 999999, 287351, 394295, 301908, 367484, 450971, 290224 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501826-95.2024.8.26.0567 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501826- | Advogado: Luis Gustavo Mendes Arruda (OAB: 217649/SP) | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 999999, 103620, 217649, 507186, 338162, 320038, 301625, 358571, 26406 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501745-79.2024.8.26.0266 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1501775-10.2024.8.26.0624; Perseguição; Apelante: W. de | Advogado: Gustavo Pires de Carvalho (OAB: GPC/SP) (Defensor Público); Def. | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 999999, 394259, 242066, 275707, 250625, 384722, 323866, 384510 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501329-16.2023.8.26.0309 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501329-16.2023.8.26.0309; Estupro de vulnerável; | Advogado: Edson Monticelli Junior (OAB: 234529/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes | Autor(es): E. R. de O., Advogado: Edson Monticelli Junior (OAB: 234529, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Filipi Santos Gerhardt (OAB: 387786, SP), Advogado: Luan Santos Gerhardt (OAB: 524704, Apdo, Apte: M. P. do | OAB: 234529, 300322, 301016, 999999, 221420, 387786, 524704, 296220, 156550, 445101, 384696, 316061 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11