Consulta de Processos

Nº Processo: 2062418-66.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001211-18.2025.8.26.0577; Assunto: ISS/ Imposto | Advogado: Pedro Oliveira Mathias (OAB: | Assunto: ISS/ Imposto | Advogado(s): Roberto Pereira Perez (OAB: 464088, SP) | OAB: 248728, 267298, 117364, 329019, 66688, 122784, 320676, 205034, 258040, 148965, 214405, 313986, 329300, 210968, 173631, 299506, 346886, 358270, 468470, 464088, 409238 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005572-22.2024.8.26.0510 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Daniel Fabricio Longui (OAB: 286957/SP); Agravado: Estado de São Paulo; | Assunto: Gratificações e | Advogado(s): Rogerio Ramos Batista (OAB: 153918, SP), Robson da Silva Marques (OAB: 130254, Agravado: Município de São José dos Campos, Advogada: Kelly | OAB: 264902, 91699, 286957, 153918, 58953, 160182, 453274, 293296, 158161, 130254, 263080, 170737, 165910, 321419, 394650, 255115, 480025, 153097, 405417, 86083, 3298, 203340, 144186, 87291, 426200, 358958 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1016770-31.2022.8.26.0309 | Vara: 3ª Vara da Família | Advogado: Adolfo de Assis Alves de Oliveira (OAB: 371474/ | Assunto: Investigação de | Autor(es): M. P. do E. de S. P., Apelado: F. L. F. Q., outro, Advogado: Thiago Trevizani Rocchetti (OAB: 216109, SP), Havendo | OAB: 371474, 388403, 386542, 126251, 331698, 140514, 110819, 138871, 321781, 25120, 191338, 289993, 314743, 258380, 219791, 217334, 216109 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2022473-72.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Processo Administrativo; 0012684- | Advogado: Ricardo Sahara (OAB: | OAB: 153335, 154694, 283585, 195470, 201531, 289993, 335053, 240091, 145669 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002270-69.2023.8.26.0132 | Vara: 3ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Matheus de Freitas Melo Galhardo (OAB: 185947/SP); Apelado: Município de Catanduva; | Assunto: Adicional de Periculosidade; Apelante: Antonio | Autor(es): Leandra Duarte de Amorim, Advogado: Fabio Roberto Gaspar (OAB: 124864, SP), Advogada: Regiane Serracini (OAB, Município de Santa Salete, Advogado: Higor São Felice Sousa (OAB: 441941, Recorrente: Juízo Ex | Réu(s): Wagner Lima Soler, Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Luiz Gustavo Isoldi (OAB: 203340, SP) | Advogado(s): Jose Francisco Limone (OAB: 82138, SP) | OAB: 185947, 82138, 326782, 219129, 342168, 201094, 124864, 227864, 183031, 130513, 72400, 351979, 326355, 404829, 441941, 147716, 175075, 237838, 196587, 211252, 319077, 220637, 203340 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501643-30.2024.8.26.0663 | Vara: 2ª Vara Cível; | Advogado: Diego Ferreira Alves de Oliveira (OAB: 326782/SP) | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Autor(es): Município de Bertioga, Advogado: Marcelo Luiz Coelho Cardoso (OAB: 154969, SP), Apelado: Nicolau, Maria Alves de Souza, Advogada: Nelise Christino de Castro Santos (OAB: 309019, Def. | Réu(s): Elefe Engenharia Civil Eirelle, Advogado: Clementino Insfran Junior (OAB: 255495, SP), E.a.r. Construções, Instalações Ltda, Advogado: Rafael Durval Takamitsu (OAB: 280821, Advogada: Fernanda | Advogado(s): Henrique Suhadolnik Silveira (OAB: 346309, SP), Apelado: Felipe Vieira Nascimento, Advogado: Brunno, Carlos Eduardo Silva Francia (OAB: 366819, Apelado: Jose Pereira da Silva Neto, Caroline Ferreira da Cunha (OAB: 176710, RJ), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | OAB: 133098, 326782, 92435, 255495, 387164, 29038, 154267, 280821, 313959, 346309, 311840, 154969, 366819, 309019, 229407, 378084, 176710 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0206301-94.2024.8.26.0500 | Vara: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SANTOS | Advogado: ANTONIO CARLOS TRINDADE RAMAJO (OAB 78926/SP) | Autor(es): ANTONIO RAMAJO PERES, DIOGO ROMERA MARQUES DE SOUZA, GUSTAVO MARCONDES ALVES PEREIRA, CARLOS DANIEL MARCONDES PEREIRA, LUCINÉIA MARCONDES PEREIRA, CLEVERSON FERREIRA, KAUANE DA SILVA FERREIRA, ICANP, INSTITUTO CAMPINAS DE ADMINISTRAÇÃO DE NEGÓCIOS E PROJETOS LTDA., FUNDIART FUNDAÇAO ARTISTICA LTDA | Advogado(s): ANTONIO CARLOS TRINDADE RAMAJO (OAB 78926, SP), FABIO CESAR DE ALESSIO (OAB 83434, JORGE ALFREDO CESPEDES CAMPOS (OAB 311112, WESLEY WALLACE DE PAULA (OAB 434326, CUSTÓDIO MARIANTE DA SILVA FILHO (OAB 199619, LUIZ ROBERTO DE ALMEIDA FILHO (OAB 205907 | OAB: 78926, 83434, 311112, 434326, 199619, 205907 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0207146-29.2024.8.26.0500 | Vara: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS | Advogado: HENRIQUE DA SILVA LIMA (OAB 461845/SP) | Autor(es): REGINA DE FATIMA BERTI DE CARVALHO, ALEXANDRE SCHARF DA COSTA, MARCUS ROGERIO PEREIRA DE SOUZA, JULIANA DE SOUZA, MARINA DE MORAES CANNAVAN, SANDRO RAMAZZINI, RICARDO HARADA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, VALTER BATISTA DE MATOS, ANA PAULA GOBERSZTEJN, FERNANDA MARIA LANCIA SOUSA | Advogado(s): HENRIQUE DA SILVA LIMA (OAB 461845, SP), ROBERTA GRAZIELLE MONTEIRO (OAB 365555, MARCUS ROGERIO PEREIRA DE SOUZA (OAB 261716, SILMA ELISA DE CARVALHO (OAB 443737, THIAGO LUCAS DA SILVA MORAES (OAB 348955, SANDRO RAMAZZINI (OAB 301742, RICARDO NOBUO HARADA (OAB 245505, ANA PAULA NIGRO (OAB 159017 | OAB: 461845, 365555, 261716, 443737, 348955, 301742, 245505, 159017 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001785-75.2024.8.26.0577 | Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS | Advogado: EDMEIRE SOUSA GONSALVES (OAB 266641/SP) | Autor(es): LUIZ BRIET DE ALMEIDA, CATHARINA ANA CARNEIRO DE OLIVEIRA, CARLOS EXPEDITO BENTO LEITÃO, JAIRO DOS SANTOS, BERNARDO RYUJI KURODA, MONTEIRO DE BARROS COSTA REIS & ADVOGADOS ASSOCIADOS, VICTOR FABRICIO DE LIMA SANTOS RITA, RODRIGO DIACOV SOCIEDADE DE ADVOGADOS, ROSE MARY PAULO DO NASCIMENTO COSTA | Advogado(s): EDMEIRE SOUSA GONSALVES (OAB 266641, SP), SAMANTHA DA CUNHA MARQUES (OAB 253747, ALEXANDRA ALEXIA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 481222, ROBERTA GRAZIELLE MONTEIRO (OAB 365555, SEBASTIAO SUTTI LOPES COSTA REIS (OAB 326887, ROBSON MARCOS FERREIRA (OAB 334015, RODRIGO ANDRADE DIACOV (OAB 201992 | OAB: 266641, 253747, 481222, 274234, 365555, 326887, 334015, 201992 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0201868-47.2024.8.26.0500 | Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO | Advogado: FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO (OAB 260143/SP) | Autor(es): SUELI MARIA DAS FLORES TRINDADE, NALZIRA APARECIDA LIMA, LUIZ ANTONIO CIRELLI, ELAINE CRISTINA GUZZI DA SILVA, ASABB ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL, MARIA BEATRIZ CURY PAGLIUCA, SILVIA MARIA DE CASTRO FERREIRA MORAIS, SERGIO RICARDO BRAGA DE REZENDE, EDNA DE SOUSA SOARES | Advogado(s): FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO (OAB 260143, SP), VITOR HUGO CANÔAS MATHEUS (OAB 376310, LUCIA HELENA FONTES (OAB 107846, ISABELA ABREU DOS SANTOS (OAB 344769, SAMANTHA DA CUNHA MARQUES (OAB 253747, ELAINE RODRIGUES DE LIMA (OAB 436253, EDMEIRE SOUSA GONSALVES (OAB 266641 | OAB: 260143, 376310, 107846, 344769, 253747, 436253, 266641 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11