Consulta de Processos

Nº Processo: 1503519-38.2024.8.26.0269 | Vara: Vara | Advogado: Eduardo da Silveira Guskuma (OAB: 121996/SP) (Procurador); | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: G. H. B. M. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São | Autor(es): M. H. T., Advogado: Israel Carlos Teixeira (OAB: 416363, SP), RepreLeg: G. V. T., Apelado: M. de J., Advogado, M. de J., Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885, Apelado: D. T. C., Advogada: Lilian | Réu(s): B. O. S. C., Advogado: João Lemes de Moraes Neto (OAB: 286179, SP), RepreLeg: Camila Larissa Santos da | OAB: 121996, 411373, 416363, 78885, 417792, 422834, 186108, 286179, 266975, 132088, 327598, 313365, 342262, 249113 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004361-10.2023.8.26.0302 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Luiz Ronaldo da Silva (OAB: 196062/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Interessado: M. A. de | Assunto: Tratamento médico- | Autor(es): G. F. D. S., Advogada: Thaisa Mangnani Dias Rosa (OAB: 387181, SP), Apelado: M. P. do | Advogado(s): Thais Cristina Menezes Teixeira Leite (OAB: 459056, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 487386, 331069, 459056, 196062, 275023, 243621, 318484, 111061, 168310, 387181, 200361 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1024355-31.2022.8.26.0602 | Vara: Vara | Advogado: Marcelo Silva Bonani (OAB: 270457/SP) (Procurador); | Assunto: EDUCAÇÃO | Autor(es): R. A. P. dos S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Apelado: M. P. | Réu(s): S. B. da S., Advogado: Bruno Cesar Castro Cunha (OAB: 322721, SP), RepreLeg: Julia Vitoria da Silva | OAB: 270457, 322721, 415935, 482691, 115691, 121827, 391399, 245236, 266975, 157195, 457773, 249113, 78885, 237457 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004610-89.2024.8.26.0248 | Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Carlos Henrique Giunco (OAB: 131113/SP) (Procurador); Apelado: N. F. da S. | Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL | Autor(es): M. de I., Advogado: Sergio Henrique Dias (OAB: 115725, SP), E. de S. P., Advogado: Nilton Carlos de Almeida Coutinho (OAB: 245236, Apelado: K. O. G., K. C. N., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Apelado: M. P. do E., L. D. S., outro, Apelante: T. A. | Advogado(s): Ricardo Alexandre Rodrigues Garcia (OAB: 179762, SP), RepreLeg: Zulmira Bento de Oliveira Garcia, Washington da Silva Castro (OAB: 181716 | OAB: 131113, 502653, 214896, 372881, 115725, 170880, 410767, 245236, 179762, 372614, 312733, 377396, 232605, 424980, 181716, 266975, 374092, 249113 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3001749-30.2025.8.26.0000 | Vara: DEIJ - Depto | Advogado: Ericson da Silva (OAB: 113980/SP); Reclamado: | Assunto: Roubo Majorado; Agravante: V. S. S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/ | OAB: 113980, 137510, 217562, 278999, 79413, 247616, 303254, 356107, 314496, 27589, 486378, 21623, 15200, 440922, 220917, 163031, 252527, 18368 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500352-94.2022.8.26.0297 | Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Rodolfo da Costa Storti (OAB: 344593/SP) | Assunto: Dano; Apelante: M. P. do E. de S. P.; | Autor(es): J. F. P., Advogada: Maria Odara Zilio Barboza (OAB: 218123, SP), Apelado: M. P. do E. de | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Adilson Jose Pereira de Moraes (OAB: 108795, SP), RepreLeg: D. S. G. | OAB: 344593, 218123, 326645, 439535, 492592, 74466, 279987, 209890, 435515, 435602, 245547, 108795 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1040816-41.2023.8.26.0506 | Vara: Vara | Advogado: Marcelo Bianchi (OAB: 274673/SP) (Procurador) | Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: G. B. de F. C. C.; Advogado: | Autor(es): T. A. R. C., Advogada: Sabrina Pinheiro de Godoy (OAB: 323598, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Y. H. R. de J., Advogado: Rodrigo Biagioni (OAB: 209989, Advogado: Felipe Marcondelli Correia (OAB | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Amanda Romano Neves (OAB: 360517, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 454470, 274673, 245236, 478946, 360517, 258350, 360848, 286067, 323598, 78885, 313365, 209989 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004598-26.2025.8.26.0000 | Vara: do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 0001620- | Advogado: Adilson Alves de Freitas (OAB: 413187/SP); Impetrado: Mm Juizo de Direito da Vara | OAB: 413187, 271166, 467109, 436728, 348452, 439535 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2024263-91.2025.8.26.0000 | Vara: da Infância e Juventude; Tutela Infância e Juventude; 1036972-30.2024.8.26.0577; | Advogado: Nelson Cavalcante da Silva (OAB: 345850/SP); | Advogado(s): Carolina dos Reis (OAB: 424139, SP), Agravado: J. G. G., Advogado: Mario Henrique Bernardes Pereira, Aline Ribeiro Dias de Sousa (OAB: 296652, RepreLeg: Raphael Rocha Vieira, Ficam as partes intimadas | OAB: 399230, 345850, 424139, 296866, 422428, 433089, 449106, 440158, 334797, 296652, 426146, 235972, 131113 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0027182-95.2024.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Marcio Antonio Santana da Silva (OAB: 300434/SP); Advogada: Tamires | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: ROBERTH KELVYN GONÇALVES MARQUES FREITAS; Advogada: Juliana Paiva | OAB: 410309, 205990, 426146, 300434, 469593, 421970, 171690 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11