Consulta de Processos

Nº Processo: 1500130-82.2021.8.26.0323 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: Elcio Vieira Junior (OAB: 141439/SP); Advogada: Rianne | Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; | Autor(es): CLAUDIO NILO DO AMARAL CAVALCANTE, Advogado: Elcio Vieira Junior (OAB: 141439, SP), Advogada: Rianne, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: ALEX MIGUEL DOS SANTOS, Advogado: Diogo de Oliveira | Advogado(s): Marcos Henrique Antonio (OAB: 412085, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 141439, 417842, 483701, 84715, 191535, 185203, 412085, 999999, 416120, 100704, 335215, 462576, 202868, 111577 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501007-30.2024.8.26.0545 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Robson Oliveira de Aquino (OAB: 267543/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Sara Chequisea, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: Ministério, Valmir Tiago Neves, Advogado: Helton Alanderson Viana (OAB: 341820 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Murilo Martins Melo de Souza (OAB: 438931, SP) | OAB: 341079, 999999, 267543, 433788, 438931, 194436, 316480, 341820, 425139, 513590, 277933 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1506340-07.2025.8.26.0228 | Vara: 31ª Vara Criminal; | Advogado: Willian Diego Araújo de Melo (OAB: 435991/SP) (Defensor Dativo); Apelado: | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Igor Mateus Silva Arruda, Advogado: Willian Diego Araújo de Melo (OAB: 435991, SP), Apelado, Alex Pedroso, Advogado: Walker Oliveira Gomes (OAB: 232439, Apelado: Ministério Público do, Luis Andre Silva Ferreira, Advogada: Daniela Paula Costa de Oliveira (OAB: 489991 | OAB: 435991, 3155, 999999, 369731, 483781, 232439, 360237, 151792, 313046, 489991 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500919-72.2024.8.26.0583 | Vara: 1ª Vara Judicial; | Advogado: Danilo Suniga Braghin (OAB: 390158/SP) | Assunto: Lesão Cometida em Razão da | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 206112, 145802, 390158, 999999, 478128, 430185, 397220, 276761, 288807, 389721, 426288, 341784, 467424, 362315 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507760-39.2023.8.26.0609 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Ednaldo de Souza (OAB: 234881/SP) | Assunto: Furto; Apte/Apdo: LAZARO GUSTAVO RODRIGUES FERREIRA; Advogado: Ednaldo de Souza (OAB: 234881/SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 234881, 999999, 205038, 517377, 199328 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502583-06.2024.8.26.0530 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: José Eduardo Pierini (OAB: 517506/SP); Apelado: | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: P. N. | Advogado(s): Yohann Sede (OAB: 70354, PR), Advogado: Khalil Vieira Proença Aquim (OAB: 60973, Advogado: Heitor Luiz | OAB: 999999, 453974, 144704, 243366, 73638, 517506, 453331, 482132, 481864, 147273, 31988, 228049, 248296, 229073, 77660, 70354, 60973, 70221, 115411, 362419, 317134 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500949-02.2024.8.26.0618 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Rogê Fernando Souza Cursino dos Santos (OAB: 284311/SP); Apelante: | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Glauco Thyeri Henrique dos Santos de Paula, Advogada: Susanny de Souza Cosinha (OAB: 442149, SP) (Defensor, Silvio Cezar Oliveira da Silva, Advogada: Giovana de Souza Botto (OAB: 423068, SP), Apelante | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Antonio Marcelino da Silva (OAB: 279907, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 284311, 295230, 442149, 999999, 279907, 279998, 374776, 257223, 485447, 374891, 496615, 461479, 423068, 379312 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500438-72.2022.8.26.0424 | Vara: Vara Única; | Advogado: Edgar Benedetti Filho (OAB: 370722/SP); Apelante: | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Ana Carolina Prenzier Santos Momma (OAB: 439049, SP), Apelante: J. E. M. P., Advogada: Michele, Elias Ferreira Benedito (OAB: 436052, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 400727, 439049, 244979, 370722, 328718, 465396, 167542, 213619, 265052, 306894, 225835, 361117, 999999, 187093, 436052, 387543, 415127, 168191, 121428 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1510906-33.2024.8.26.0228 | Vara: 1ª Vara do Júri; | Advogado: Marcelo Sgoti (OAB: 266312/SP); Apelado: Eduardo Gonçalves do Carmo e outro; Def. Público: Defensoria Pública | Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: | Autor(es): R. S. dos S., Advogado: Paulo Sergio Pisara Victoriano (OAB: 133606, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Marcelo Sgoti (OAB: 266312, SP), Apelado: Eduardo Gonçalves do Carmo, outro, Def. Público: Defensoria Pública | OAB: 266312, 999999, 196377, 277006, 135254, 491174, 165338, 133606, 342838, 198883, 213422, 175205 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000020-72.2025.8.26.0559 | Vara: Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1000020-72.2025.8.26.0559; Assunto: Tráfico | Advogado: Jose Antonio Abdala (OAB: 185261/SP); Apelado: | Assunto: Tráfico | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 185261, 405291, 357235, 68927, 491528, 211428, 192856, 999999, 289817, 392532 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11