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1500724-37.2025.8.26.0071
Nº Processo: 1500724-37.2025.8.26.0071 | Vara: Vara da Infância e Juventude; | Advogado: Guilherme Bittencourt Martins (OAB: 312359/SP); Apelado: | Assunto: Medidas de proteção; Apelante: E. B. dos | Autor(es): M. de O. R., Advogada: Isabel Cristina Dupim Viotto (OAB: 153537, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): M. de J., Advogada: Camila da Silva Rodolpho (OAB: 222462, SP) | OAB: 330406, 312359, 331608, 183819, 430523, 348120, 999999, 211406, 147284, 272567, 153537, 111061, 352411, 123856, 105697, 139760, 377396, 222462, 116878 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: M. de O. R.Réu: M. de J.
02/08/2025 19:37
1500712-56.2025.8.26.0545
Nº Processo: 1500712-56.2025.8.26.0545 | Vara: Vara do Júri/ | Advogado: Carlos Junior da Silva (OAB: 279922/SP) (Procurador) | Assunto: Tráfico de | Autor(es): M. P. M., Advogado: Daniel Alonso Machado Junior (OAB: 334507, SP), Apelado: M. P. do E. de S., M. da S., Advogada: Gizinês da Silva Rossi (OAB: 361031, C. E. S. da S., outro, Advogado: Jaime de Souza (OAB: 319770, Apelante: R. S. B., Advogado, V. H. A. de O., Advogado: Luciano Prado Costa (OAB: 372152, Apelado: M. P. do E. de | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): V. H. N. da S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB, Carlos Junior da Silva (OAB: 279922, SP), P. A. B. B., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999 | OAB: 999999, 279922, 380974, 170880, 334507, 212907, 361031, 319770, 323055, 329024, 113284, 372152 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 19:37
1001570-86.2023.8.26.0102
Nº Processo: 1001570-86.2023.8.26.0102 | Vara:| Advogado: Jeferson de Souza Zorzetto (OAB: 209114/SP); Apelado: M. P. do | Assunto: PRIORIDADE DE | Autor(es): K. R. P. da S., Advogada: Daniela Butturi Gomes (OAB: 238013, SP), Apelado: M. P. do E., J. E. O., Apelado: M. C. S. do N., Advogado: Mauro Bechara Zangari (OAB: 151759, RepreLeg: Marilene, M. P. do E. de S. P., Apelado: V. M. da S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB | OAB: 170880, 470855, 209114, 205464, 492592, 238013, 289349, 318234, 472060, 203090, 151759, 224803, 231999, 451914, 999999, 211406 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 19:37
1016391-63.2024.8.26.0554
Nº Processo: 1016391-63.2024.8.26.0554 | Vara: da Infância e da Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1016391-63.2024.8.26.0554; | Advogado: Renan Fernandes de Oliveira (OAB: 393893/SP) | Assunto: Fornecimento de medicamentos; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: I. B. S. (Menor); Advogada: Ariane da Silva Theodoro | Autor(es): A. L. S. R. A., Advogado: Renaldo Rodrigues Junior (OAB: 270731, SP), RepreLeg: Luzia Silva Pontes, G. de J. R. A. M., outro, Advogado: Joanilson Barbosa dos Santos (OAB: 118653, Apelado: M. P. do E. de S. P., A. C. M. dos S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Apelado: M. P., L. L. Z., C. R. B., Advogada: Diellen Catanio de Souza (OAB: 416677 | Réu(s): E. de S. P., Advogada: Nara Cibele Neves (OAB: 205464, SP) | Advogado(s): Vanessa Maia Roque (OAB: 491612, SP), Advogada: Luísa Helena Marques de Fazio (OAB: 245743, RepreLeg | OAB: 435574, 320772, 203090, 249113, 393893, 270731, 205464, 118653, 491612, 245743, 207369, 329024, 179447, 999999, 416677, 465721, 227917 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 19:36
1006637-91.2024.8.26.0362
Nº Processo: 1006637-91.2024.8.26.0362 | Vara: 3ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Jonathan Felipe Leite Araujo (OAB: 461676/SP); RepreLeg: Bruna Maria Mazarao Maltempi Risseto; | Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: H. M. | Autor(es): E. de S. P., Advogado: Thiago Pucci Bego (OAB: 153530, SP), Apelado: F. H. de O. Y., Advogada | Réu(s): E. de S. P., Advogada: Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264, SP) | OAB: 125142, 250902, 136973, 461676, 150264, 401560, 346589, 375910, 181100, 153530, 487971, 99646, 249113, 151765, 374764, 170880 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 19:36
1002343-88.2025.8.26.0126
Nº Processo: 1002343-88.2025.8.26.0126 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado | Advogado: Victor Ferraz de Oliveira (OAB: 517279/SP); Apelada: Isabel Cristina de Matos Faria; Advogado: Marcos Lopes Couto (OAB: | Advogado(s): Victor Ferraz de Oliveira (OAB: 517279, SP), Apelada: Isabel Cristina de Matos Faria, Advogado: Marcos Lopes Couto (OAB | OAB: 517279, 25815, 327526, 482492, 160261, 69062, 269892, 199272, 238643, 73348, 278658, 171261 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 18:33
1512838-22.2025.8.26.0228
Nº Processo: 1512838-22.2025.8.26.0228 | Vara: Especial da Infância e Juventude da Capital; Processo de Apuração de Ato Infracional; | Advogado: Edson Aparecido Guimarães (OAB: 212741/SP); | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Renata Cristina Iuspa (OAB: 122501, SP), Advogada: Adriana Santos Bueno Zular (OAB: 131066, Fernando Henrique Godoy Virgili (OAB: 219340, Advogado: Quirino de Almeida Laura Filho (OAB | OAB: 999999, 170880, 212741, 380292, 138576, 523131, 73472, 336154, 110727, 122501, 131066, 219340, 374210, 88216, 210737, 114309 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 15:19
1501288-45.2025.8.26.0223
Nº Processo: 1501288-45.2025.8.26.0223 | Vara: Criminal; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1501288-45.2025.8.26.0223; Tráfico de Drogas | Advogado: Herlon Marques Vieira Branco (OAB: 367195/ | Autor(es): G. L. dos S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: M. P. do, J. V. B., Advogado: Gustavo Wilson da Silva Santos (OAB: 423519, Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 999999, 367195, 423519, 463499 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 15:19
1500181-06.2025.8.26.0533
Nº Processo: 1500181-06.2025.8.26.0533 | Vara: Criminal; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500181-06.2025.8.26.0533; Tráfico de Drogas | Advogado: Marco Antonio Passos (OAB: 468434/SP) (Defensor Dativo); | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): João Marcos Ferreira Lisboa (OAB: 472983, SP), Advogada: Maria Letícia Martins de Oliveira (OAB | OAB: 468434, 143419, 472983, 453203, 202702, 201978, 999999, 144042 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 15:19
1003445-28.2024.8.26.0047
Nº Processo: 1003445-28.2024.8.26.0047 | Vara: Criminal e da Infância e Juventude de Assis; Ação Civil Pública Infância e | Advogado: Marcus Vinícius Lima de Freitas | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264, SP), Apelado: H. S. da S., Advogado: Rafael Dutra Pires (OAB, João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730, Apelado: M. M. O. da S., RepreLeg | OAB: 103896, 329163, 490116, 150264, 401873, 31829, 149762, 441264, 121827, 234861, 205730, 999999, 96742, 119151, 361036 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 15:19