Consulta de Processos

Nº Processo: 0018316-44.2024.8.11.0000 | Classe: “C“, Nível XI, enquadrada pela Lei n. 8.709, de 18.09.2007, revogada | Vara: Criminal da Comarca de Porto Alegre do Norte, com início em 31 | Advogado: DR. RAONI TEIXEIRA DOS SANTOS - OAB/MT 15.468 | Advogado(s): DR. RAONI TEIXEIRA DOS SANTOS, OAB, MT 15.468, JOSÉ ESTEVES DE LACERDA FILHO OAB, MT 2.492, LEANDRO FACCHIN ROCHA OAB, MT 22166, GILBERTO GONÇALO GOMES DA SILVA JUNIOR OAB, MT, DR. DIVANIR MARCELO DE PIERI, MT 5698, DR. LOURIVAL RIBEIRO FILHO, MT 5073, GUILHERME LOUREIRO FERREIRA DE ALMEIDA OAB, DRA. TAISE PINTO DE LARA DE PIERI, MT 8623, DRA. BARBARA FERREIRA ARAÚJO, MT 20.170 | OAB: MT 22166, MT 5698, MT 5073, MT 8623 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 28/01/2025

Nº Processo: 1002724-40.2024.8.11.0000 | Classe: “C“, Nível XI, os valores cobrados por meio da Ordem de Serviço (OS) n. 60556. | Advogado: RICARDO BATISTADAMÁSIO-OAB/MT n.7222B | Assunto: Trata-se de recurso administrativo interposto por JARBAS WEIS | Autor(es): AECY NIELY GONÇALVES | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Disponibilizado: 7/02/2025

Nº Processo: 0009184-26.2025.8.11.0000 | Classe: “C”. | Advogado: ALAN ROGERIO MINCACHE OAB/PR 31.976 | Autor(es): AMANDA RAIZA GONÇALVESLIMA OLIVEIRA SANTOS decisão prolatada nos autos do Expediente CIA n. 0034765 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 27/06/2025

Nº Processo: 0013160-41.2025.8.11.0000 | Advogado: GUILHERME ZANCHET SIQUEIRA OAB/MT 23665/O e Arrecadação - DCA. | Advogado(s): GUILHERME ZANCHET SIQUEIRA OAB, MT 23665, Arrecadação, DCA. | OAB: MT 23665 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 19/05/2025

Nº Processo: 0007866-08.2025.8.11.0000 | Vara: Especializada da Infância e | Advogado: MARCELO SOUZA DE BARROS OAB/GO 31.153-A | Autor(es): JUÍZO DA DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE | Réu(s): E. D. D. S. | Advogado(s): MARCELO SOUZA DE BARROS OAB, GO 31.153, ERNANDES BRITO DE OLIVEIRA MORAIS OAB, MT 15.747, GIULIANNE CREPALDI SILVA OAB, MT 17.257, RAQUEL VILÁ MOURA OAB, MT 22.413, HENRIQUE LUIZ DE SOUZA CARVALHO DOMINGOS | Relator(a): Exmo. Sr. Des. JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 7/03/2025

Nº Processo: 0003705-52.2025.8.11.0000 | Vara: – No caso em que a Guia não foi utilizada em | Advogado: ULISSES parecer da Assessoria Técnico-Jurídica de Licitação (ATJL), autorizo a | Autor(es): Agamenon Alcântara Moreno Júnior | OAB: MT 17268 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 12/02/2025

Nº Processo: 0041493-37.2024.8.11.0000 | Advogado: HERMES ROSA DE MORAES - OAB/MT n. 11627 | Autor(es): Lysiana Fanaia de Vasconcelos Carvalho, Gilbert de Anunciação Luz cumprimento da penalidade aplicada. O dispositivo legal dispõe: Art. 199 O, Iridê Simone Misael Silva, Lília Maura Marques Perpétuo ATO TJMT, PRES N. 315 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025., Douglas Keiti Sakamoto | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 11/02/2025

Nº Processo: 0029919-80.2025.8.11.0000 | Advogado: NILSON DA SILVA-OAB/SP 268.677 - OAB/MT 25498/A | Assunto: Vistos. Trata-se de recurso administrativo interposto por | Autor(es): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Réu(s): EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA | Advogado(s): ANDRESSA DE LIZ SAMPAIO OAB, PR68759, FELIPE DE as formalidades legais, devolva, se à origem. Cuiabá, MT, data registrada no | OAB: SP 268, MT 25498, MT 14687, PR 68759, PR 60336 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 2/06/2025

Nº Processo: 0058390-43.2024.8.11.0000 | Advogado: Dr. LAZARO ROBERTO MOREIRA LIMA - OAB 10006/O PORTARIA TJMT/PRES N. 891 DE 11 DE JUNHO DE 2025. | Advogado(s): Dr. LAZARO ROBERTO MOREIRA LIMA, OAB 10006, O PORTARIA TJMT, PRES N. 891 DE 11 DE JUNHO DE 2025., Dr. IRENIO LIMA FERNANDES, OAB 3507, B Recompõe os membros da Comissão de Segurança de Magistrados. | OAB: 10006, 3507 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 13/06/2025

Nº Processo: 0035880-02.2025.8.11.0000 | Advogado: MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO (OAB/DF36947), | Relator(a): EXMA. SRA. DESA. NILZA MARIA PÔSSAS DE CARVALHO | OAB: DF 36947, RJ 169531, DF 19445, DF 54324, RJ 210878, DF 16379, MT 3507, MT 10006 | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça | Disponibilizado: 23/06/2025