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0000681-47.2024.5.08.0109
Nº Processo: 0000681-47.2024.5.08.0109 | Advogado: - RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB/RS 84109) | Ação: E | Advogado(s): RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, RS 84109), ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923) Gab. Desa. Maria de Nazaré Medeiros Rocha, FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE NAZARE, ISAAC BERTOLINI AULER (OAB, RS 87670) MEDEIROS ROCHA, JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB, PA 31680) RECORRENTE, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E, RS 84109) REFORMA AGRARIA, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E RELATOR: Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) RECORRENTE, MUNICIPIO DE BELEM, LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SP, FELIPE ARAUJO COSTA (OAB, PA 30812) ADVOGADO, ANDRE BONO (OAB, SC 16314), LIRIAM ROSE SACRAMENTA NUNES (OAB, PA AGRAVANTE, PRO, SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE, REBECA CASSEB DE LIMA (OAB, PA 30322) ADVOGADO, POLYANA ALVES MEDEIROS (OAB, PA 34336), WALAQ SOUZA DE LIMA (OAB, PA 13644) | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA ZUILA LIMA ROT 0000687, 51.2024.5.08.0013, Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE RECORRENTE, RAYMUNDO BERTHOLDO DA CUNHA NUNES, Desembargador do Trabalho PAULO ISAN COIMBRA Gabinete da Presidência | OAB: RS 84109, RS 90923, RS 86951, RS 87670, PA 31680, MG 124974, MG 128404, PA 19339, SC 30649, PA 30812, SC 16314, SP 407269, PA 30322, PA 34336, PA 13644 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARIA ZUILA LIMA ROT 0000687
09/08/2025 22:39
0000582-04.2024.5.08.0101
Nº Processo: 0000582-04.2024.5.08.0101 | Advogado: - BRUNO ARAUJO MAGALHAES (OAB/CE 40825) ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773) | Ação: - UDE | Advogado(s): BRUNO ARAUJO MAGALHAES (OAB, CE 40825) ADVOGADO, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), ANDREI DIAS ALVES (OAB, AP 2645) DA EDUCACAO, UDE, FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (OAB, AP, EVANDRO AMARAL PINGARILHO (OAB, AP 372) 2839), PAULO VICTOR OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB, AP CUSTOS LEGIS, MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, BEATRIZ PENEDO TAVARES DE SOUSA (OAB, PA RECORRENTE, DIONE MARCINEIRO SILVA, BRUNO RAFAEL VIANA OLIVEIRA (OAB, PA 17025) 31135), ISMAELE LUIZA DE SOUZA VIANA (OAB, PA ADVOGADO, GABRIELA MAYUMI NAGANO DE CARVALHO, FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR ADVOGADO, VICTORIA CALLADO TORRES (OAB, PA 35632), JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342), DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA 1ª Turma | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOSE EDILSIMO ZAHLOUTH JUNIOR, Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE ADVOGADO, GABRIELA MAYUMI NAGANO DE CARVALHO, Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE, Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO ADVOGADO, GABRIELLA ROSA DE MATOS (OAB, PA 33207) | OAB: CE 40825, AP 1773, AP 928, AP 5759, AP 2645, AP 372, PA 17025, PA 32010, PA 12342, PA 35632, SP 39768, PA 12614, PA 19284, PA 33207, PA 25413 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: BRUNO ARAUJO MAGALHAES (OABRelator: Desembargador do Trabalho JOSE EDILSIMO ZAHLOUTH JUNIOR
09/08/2025 22:39
0000484-95.2024.5.08.0011
Nº Processo: 0000484-95.2024.5.08.0011 | Advogado: - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928) | Ação: - UDE | Advogado(s): ALBERTO LOPES MAIA FILHO (OAB, PA 7238) ADVOGADO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB, AP, ALBERTO LOPES MAIA NETO (OAB, PA 24565) 4011), SILVIO EVERTON OLIVEIRA DA SILVA FILHO ADVOGADO, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759), SILVIO EVERTON OLIVEIRA DA SILVA FILHO RECORRIDO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (OAB, MICHELLE GODINHO BARBOSA (OAB, PA 13358) RELATOR: Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES, TITO EDUARDO VALENTE DO COUTO (OAB, PA ZAHLOUTH JUNIOR, FERNANDO MELO CARNEIRO (OAB, PR 42088) (OAB, PA 19993), PR 42088) ADVOGADO, SILVIO EVERTON OLIVEIRA DA SILVA FILHO, GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO (OAB, WEVERSON RODRIGUES DA CRUZ (OAB, PA, RODRIGO NETO LACERDA (OAB, SP 400778) ELIZIARIO BENTES, REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB, PA 14397), REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI ADVOGADO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739), ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) RECORRENTE, ESTADO DO AMAPA | Relator(a): Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES ROT 0000510, 75.2024.5.08.0017, Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE 2ª Turma, Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES FORMIGOSA | OAB: AP 928, PA 7238, PA 24565, AP 5759, PA 19993, PA 13358, PR 42088, PE 19382, SP 400778, PA 14397, PA 19177, BA 23739, AP 1773 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: ALBERTO LOPES MAIA FILHO (OABRelator: Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES ROT 0000510
09/08/2025 22:39
0000380-79.2024.5.08.0019
Nº Processo: 0000380-79.2024.5.08.0019 | Advogado: - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342) ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739) | Advogado(s): JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342) ADVOGADO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739), FABIO ROBERTO PONTES DE LMA (OAB, PA ADVOGADO, Kristofferson de Andrade Silva (OAB, PA 11493), GABRIELA MAYUMI NAGANO DE CARVALHO (OAB, PA 17341), PA 12342) AP 0000380, 79.2024.5.08.0019, CAMILA GUIMARAES FERREIRA SANTOS (OAB, PA 11390), HELIANE MONTEIRO DA SILVA (OAB, AP 4472) AGRAVADO, BANCO DO ESTADO DO PARA S A, ROSEANE FURTADO DE MORAES (OAB, AP 2988) AGRAVADO, LUCIETE ALVES BAIA, JESSE DOS SANTOS LIMA (OAB, PA 23691) LEAO, PA 12342) RECORRENTE, CLARO S.A., PA 23691) RECORRIDO, PA 12342) RECORRIDO, LUIZ CARLOS DOS SANTOS SILVA | Relator(a): Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES AGRAVANTE, BANCO DO ESTADO DO PARA S A, Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES | OAB: PA 32010, PA 12342, BA 23739, PA 11493, PA 17341, PA 11390, RJ 225630, PA 12422, AP 4472, AP 2988, PA 23691, AP 4291 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OABRelator: Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES AGRAVANTE
09/08/2025 22:39
0000185-36.2024.5.08.0006
Nº Processo: 0000185-36.2024.5.08.0006 | Advogado: - LUCAS LUIS GOBBI (OAB/RS 108854) | Ação: DA IRMANDADE DA SANTA CASA ROCHA LOPES DA SILVA (OAB/PA 12614) | Advogado(s): LUCAS LUIS GOBBI (OAB, RS 108854), DAVI COSTA LIMA (OAB, PA 12374) RECORRENTE, BELEM BIOENERGIA BRASIL S, MARCO ANTONIO DA SILVA PEREIRA (OAB, PA RECORRENTE, LUIS CLAUDIO DA SILVA FRANCA, RONE MIRANDA PIRES (OAB, PA 12387) ADVOGADO, DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA, ANTONIO FERNANDO CARVALHO DOS SANTOS RECORRIDO, TAUA BRASIL PALMA S.A, JESSE DOS SANTOS LIMA (OAB, PA 23691) ADVOGADO, FERNANDA DE NAZARE SILVA DA SILVEIRA, LEONARDO HENRIQUE DE MELO SILVA 4ª Turma, RS 108854) RELATOR: Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES, ANA CLAUDIA COSTA MORAES (OAB, PE 14992) ADVOGADO, RANDERSON CARLOS FERREIRA DE MORAES, LEONARDO HENRIQUE DE MELO SILVA (OAB, PA 19269) | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO Gabinete da Presidência, Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES 28616), Desembargador do Trabalho PAULO ISAN COIMBRA 28616) | OAB: RS 108854, PA 12374, PA 12387, PA 12614, PA 34000, PA 16968, PA 23691, PE 24570, MG 76165, PA 36854, PE 14992, PA 19269 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: LUCAS LUIS GOBBI (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO Gabinete da Presidência
09/08/2025 22:39
0000182-30.2024.5.08.0120
Nº Processo: 0000182-30.2024.5.08.0120 | Advogado: - Kristofferson de Andrade Silva (OAB/PA 11493) 30883) | Ação: BENEFICENTE DE | Advogado(s): Kristofferson de Andrade Silva (OAB, PA 11493) 30883), NADIA CRISTINA CORTES PEREIRA SILVA, GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB, MG 69306) ADVOGADO, INGRID SANTOS CARDOZO (OAB, SP 407269), LIGIA NATASHA COSTA STORCK VON RANDOW ADVOGADO, LARISSA XIMENES NOGUEIRA (OAB, PA 33011), MICHELLE DE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB, MG 35737), OTAVIO VIEIRA TOSTES (OAB, MG 118304), VICTOR ANDERSON MIRANDA DE SOUZA ROT 0000183, 27.2024.5.08.0116, MG 69306) RECORRENTE, FLORAMAD INDUSTRIAL LTDA, LIGIA NATASHA COSTA STORCK VON RANDOW RECORRENTE, FLORAPLAC INDUSTRIAL LTDA, MG ADVOGADO, HUADSON SANTOS GUIMARAES (OAB, PA 36348), MG 118304) ADVOGADO, KALLYD DA SILVA MARTINS (OAB, PA 15246), VICTOR ANDERSON MIRANDA DE SOUZA ADVOGADO, LEONARDO SOUSA SANTOS (OAB, PA 26892), MARTHA HENRIQUES MOREIRA SANTOS, ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE ADVOGADO, RODRIGO CEZAR TEIXEIRA DOS SANTOS ADVOGADO, VICTOR CEZAR TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB, PA ADVOGADO, MIGUEL RESQUE SANTIAGO (OAB, PA 22241) | Relator(a): Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES RECORRIDO, HEIRTO DOS PRAZERES DE FARIAS, FLORAPLAC INDUSTRIAL LTDA | OAB: PA 11493, PA 17341, SP 493848, MG 69306, SP 407269, PA 33011, PA 20132, MG 35737, MG 118304, RJ 176039, PA 36348, PA 15246, PA 26892, PA 12812, PA 22241, AM 258, PA 22687 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: Kristofferson de Andrade Silva (OABRelator: Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES RECORRIDO
09/08/2025 22:39
0000018-25.2024.5.08.0101
Nº Processo: 0000018-25.2024.5.08.0101 | Advogado: - RONE MIRANDA PIRES (OAB/PA 12387) | Ação: DA IRMANDADE DA SANTA CASA ADVOGADO - ALVARO AUGUSTO DE PAULA VILHENA (OAB/PA | Advogado(s): FABIO ROBERTO PONTES DE LMA (OAB, PA AGRAVANTE, ESTADO DO PARA, JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342) ADVOGADO, DAVI COSTA LIMA (OAB, PA 12374), VICTORIA CALLADO TORRES (OAB, PA 35632) ADVOGADO, MARCO ANTONIO DA SILVA PEREIRA (OAB, PA, PA 12342) 4ª Turma, PA 35632) Gabinete da Presidência, AUGUSTO CESAR PINTO SERIQUE (OAB, PA RECORRIDO, HORIZONTE LOGISTICA LTDA, PA ADVOGADO, FERNANDO MELO CARNEIRO (OAB, PR 42088), AUGUSTO PINHEIRO SERIQUE (OAB, PA 33552) (OAB, PE 19382), PA 33552), PA 12374) AGRAVADO, MUNICIPIO DE BELEM, INGRID RAFAELLA BARBOSA CINTRA (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES AP 0000053, 82.2024.5.08.0004, Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES, Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA ADVOGADO, TITO EDUARDO VALENTE DO COUTO (OAB, PA, Desembargador do Trabalho SUZY ELIZABETH MEDEIROS ROCHA | OAB: PA 12387, PA 12342, PA 12374, PA 35632, PA 13358, PR 42088, PA 33552, PE 19382 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: FABIO ROBERTO PONTES DE LMA (OABRelator: Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES AP 0000053
09/08/2025 22:39
0000657-27.2024.5.23.0036
Nº Processo: 0000657-27.2024.5.23.0036 | Vara: DO TRABALHO DE CUIABÁ | Advogado: - JOAO FURTADO GUERINI (OAB/ES 30079) | Ação: LTDA. ADVOGADO - TASSIA DE AZEVEDO BORGES (OAB/MT 12296) | Advogado(s): GIOVANIA LIBORIO FELICIANO (OAB, MT 7528) IMPETRADO, CIAPETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS, ANDRESSA CAROLINE SCHMIDT (OAB, MT 26841), FERNANDO ROGERIO PELUSO (OAB, SP 207679) ROT 0001006, 45.2023.5.23.0107, FRANCIELE MARIA PERANDRE PERIN (OAB, MT Gab. Des. Tarcísio Valente, CAMILA PAIVA RODRIGUES CESARIO (OAB, SP ADVOGADO, TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS (OAB, MT, KAUE MAZUTTI QUEIROZ DAUD (OAB, SP 339281) ADVOGADO, WANESSA CORREIA FRANCHINI VIEIRA (OAB, FLAVIO MARCEL ALONSO BATISTA (OAB, PR, MATEUS LEONARDO DALOSSE LIVRAMENTO TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS, REDISTRIBUIDOS, ABEL DA SILVA DOS SANTOS (OAB, MT 33660) ADVOGADO, DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO (OAB, DF, FABIANA DE SOUZA PINHEIRO (OAB, SP 150132) ADVOGADO, JOAQUIM PEDRO DE MEDEIROS RODRIGUES | Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho JOAO CARLOS DISTRIBUIÇÃO DE 18, 01, 2025, Desembargador(a) Federal do Trabalho PAULO RECORRIDO, MARFRIG GLOBAL FOODS S.A., Desembargador(a) Federal do Trabalho ELINEY RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA, Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA | OAB: ES 30079, MT 7528, MT 26841, SP 207679, MT 22570, SP 195470, MT 12296, SP 339281, PR 99120, MT 33660, SP 150132, DF 24638 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Advogado: GIOVANIA LIBORIO FELICIANO (OABRelator: Desembargador(a) Federal do Trabalho JOAO CARLOS DISTRIBUIÇÃO DE 18
09/08/2025 22:17
0000038-74.2025.5.23.0000
Nº Processo: 0000038-74.2025.5.23.0000 | Vara: DO TRABALHO DE CUIABÁ- | Advogado: - GABRIEL DE MATOS RODRIGUES (OAB/PE | Advogado(s): GABRIEL DE MATOS RODRIGUES (OAB, PE, IVO SERGIO FERREIRA MENDES (OAB, MT 8909), KAROLINE APARECIDA DUARTE (OAB, MS 28868) | Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho JOAO CARLOS, Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA | OAB: MT 8909, MS 28868 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Advogado: GABRIEL DE MATOS RODRIGUES (OABRelator: Desembargador(a) Federal do Trabalho JOAO CARLOS
09/08/2025 22:07
0000683-21.2024.5.23.0102
Nº Processo: 0000683-21.2024.5.23.0102 | Vara: DO TRABALHO DE BARRA DO | Advogado: - JOYCE PELLANDA CHEMIN DA SILVA (OAB/PR RECORRIDO - UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO | Advogado(s): JOYCE PELLANDA CHEMIN DA SILVA (OAB, PR RECORRIDO, UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO, VALERIA CRISTINA BAGGIO DE CARVALHO, Ana Paula Zini Cavalcante (OAB, MT 22905) RECORRENTE, BUNGE ALIMENTOS S, DANIEL MARZARI (OAB, MT 15507) RECORRENTE, COOPERATIVA MUTUENSE DE TRABALHO, DANUSA SERENA ONEDA (OAB, MT 13124) COOMUSERV, PR ADVOGADO, ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840), WILLIAN AUGUSTO MENDES CAVALCANTE NASCIMENTO (OAB, MT 13746), MT 22905), MT 15507) MSCiv 0000035, 22.2025.5.23.0000, MT 13124) Tribunal Pleno, PR Gab. Des. Tarcísio Valente, WILLIAN AUGUSTO MENDES CAVALCANTE REGIS VALENTE, ALEX ALMEIDA RIBEIRO (OAB, MT 25741), GIOM NOBRE BANDEIRA (OAB, MT 28006) Gab. Des. Eliney Bezerra Veloso, MT 28006) RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho ELINEY, DAMARIS ALVES CHAVES (OAB, MT 22691) Tribunal Pleno | Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho PAULO 2ª Turma, Desembargador(a) Federal do Trabalho ROSANA GARÇAS, Desembargador(a) Federal do Trabalho AGUIMAR RECLAMADO, BOM JESUS AGROPECUARIA LTDA | OAB: MT 4676, MT 22905, MT 15507, MT 13124, SP 157840, MT 13746, MT 23345, MT 25741, MT 28006, SP 441772, MT 22691 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Advogado: JOYCE PELLANDA CHEMIN DA SILVA (OABRelator: Desembargador(a) Federal do Trabalho PAULO 2ª Turma
09/08/2025 22:07