Consulta de Processos

Nº Processo: 2214911-28.2025.8.26.0000 | Vara: 5ª Vara | Advogado: Antonio Augusto de Oliveira C Reis (OAB: 110337/SP) | Assunto: Desapropriação por Utilidade | Advogado(s): Ana Paula Andrade Borges de Faria (OAB: 154738, SP) | OAB: 110337, 357756, 113880, 323382, 273008, 464155, 160737, 112999, 27525, 466413, 463998, 428252, 32599, 302427, 200103, 239270, 24628, 407200, 154738, 533256, 140091, 196473, 300384, 237895 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2210956-86.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1005761-72.2022.8.26.0309; Exoneração ou Demissão; | Autor: Thiago Jacinto Viene; Advogado: Fabio Ricardo Alexandre (OAB: 423024/SP); Advogado: Marcelo de Lima Santos (OAB: | Advogado: Fabio Ricardo Alexandre (OAB: 423024/SP); Advogado: Marcelo de Lima Santos (OAB: | Autor(es): Kellen Christiany de Leles Castro, Advogado: Walber Júlio Nogueira de Léles (OAB: 335223, SP), Réu: Estado de São | Advogado(s): Francisco Carlos da Silva (OAB: 122946, SP), Invtante: Rosana Mateus Almeida (Inventariante Esp. de Isidoro | OAB: 423024, 501205, 48658, 335223, 186178, 122946, 419548, 999999, 263080, 407644, 146770, 131107, 187984 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1029730-59.2020.8.26.0577 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Douglas Sales Leite (OAB: 185204/SP) (Procurador); Apelado: Jairo | Assunto: Serviços de Saúde; | Autor(es): Município de São José dos Campos, Advogado: Douglas Sales Leite (OAB: 185204, SP), Apelado: Jairo, Município de Avaré, Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016, Apelada: Neuza de Jesus, Apelada: Thereza do, Apelado: David Claro, Apelado: Ovidio Alves | Réu(s): Maria Aparecida de Oliveira Claro | Advogado(s): Luiz Gustavo Blasco Aagaard (OAB: 232819, SP), Apelada: Ailton de Moura Rodrigues, Edgard Padula (OAB: 206141, Advogado: Lucas Tavares Takada (OAB: 515452, Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162, Advogado: Silvio Osmar Martins Junior (OAB: 253479 | OAB: 185204, 450977, 115016, 197585, 158660, 232819, 118245, 206141, 515452, 227861, 239384, 314277, 473100, 255918, 124598, 124456, 196162, 253479 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1034273-66.2024.8.26.0577 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri da | Assunto: Concurso Público / | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Luiz Gustavo Blasco Aagaard (OAB: 232819, SP), Apelado: Ermínio, Município de Avaré, Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016, Apelado: Luzia da Silva, Município de Piracicaba, Advogado: Richard Alex Montilha da Silva (OAB: 193534, Apelado: Natanael Cirilo, Apelado: Barini de Santis | Réu(s): Lucas Moura Novais, Advogada: Débora Ewenne Santos da Silva (OAB: 378037, SP) | Advogado(s): Gisele Bechara Espinoza (OAB: 209890, SP), Luiz Gustavo Blasco Aagaard (OAB: 232819, Apelada: Danieli Leonel da Silva, Arcênio Rodrigues da Silva (OAB: 183031, Interessada: Presidente da Comissão Especial de Concurso Público, Renato Silveira Bueno Bianco (OAB: 199094 | OAB: 409310, 378037, 229720, 237006, 301497, 418895, 232819, 115016, 193534, 999999, 209890, 319383, 222194, 81020, 199094, 183031, 466476, 153094, 413166 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1016454-73.2023.8.26.0053 | Vara: 3ª Vara de Fazenda | Advogado: Vagner da Silva (OAB: 249758/SP); Apelado: Serviço Funerario do Municipio de São Paulo; Apelado: Município de | Assunto: Reajustes de Remuneração, | Autor(es): M. de B., Advogado: Gabriel Rahal Bersanete (OAB: 311818, SP), Recorrente: J. E. O., Apelada: F. L. de, M. de T., Advogado: Thomaz Fernando Gabriel Souto (OAB: 265729, Apelado | Advogado(s): Vagner da Silva (OAB: 249758, SP), Apelado: Serviço Funerario do Municipio de São Paulo, Apelado: Município de, Mateus Andrade Amoroso (OAB: 400204, Apelado: Diretor do Departamento de Gestão de Pessoas de São, Thiago Girotto Marques do Rosario (OAB: 245518, Apelado: Joao Custodio, Apelada: Tatiane Ferreira Santana, Henrique Gaede (OAB: 16036, PR), Marco Aurelio Venturini Salamão (OAB: 274135 | OAB: 259615, 249758, 495961, 360550, 400204, 131066, 79448, 245518, 437092, 311818, 413406, 430071, 464148, 265729, 355268, 265230, 130513, 359661, 16036, 290571, 274135 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002030-76.2023.8.26.0101 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Dmitri Montanar Franco (OAB: 159117/SP) | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Mirlene | Autor(es): Tope Participações Ltda., Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675, SP), Apelado: Município de São Paulo | Advogado(s): André Felix Ricotta de Oliveira (OAB: 154201, SP), Roberta Pellegrini Porto (OAB: 225517 | OAB: 191314, 159117, 276013, 171745, 339630, 119264, 224094, 206189, 219554, 220971, 154201, 281675, 225517, 293580, 288135, 101399, 469307, 196723, 504075, 236900, 253737, 20897 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000770-30.2025.8.26.0315 | Vara: 1ª Vara; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1000770-30.2025.8.26.0315; Assunto: Funcionamento de | Advogado: Fabio Ribeiro Lima (OAB: 366336/SP); Agravado: | Assunto: Funcionamento de | Advogado(s): Alexandre de Mendonca Wald (OAB: 107872, SP), Advogado: Riccardo Giuliano Figueira Torre (OAB: 305202, Francisco Freitas de Melo Franco Ferreira (OAB: 404664, Advogada: Mariana Tavares Antunes (OAB: 154639, Júlia Uchôa de Souza Queiroz (OAB: 456119, Agravado: Empresa Construtora Brasil S.A., Advogado: João | OAB: 366336, 331495, 245178, 144177, 236339, 464088, 289993, 137781, 72625, 274889, 254482, 432446, 218737, 75173, 107872, 305202, 404664, 154639, 257123, 403619, 456119, 357630, 295550, 321754, 305211, 392530, 533312, 336159, 303347, 271736, 271160, 170021, 367359 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0205611-31.2025.8.26.0500 | Vara: Única Foro de Palmeira D’Oeste Vistos. A requisição expedida nos autos nº | Advogado: Antonio Rodrigo Sant’ana, OAB/SP nº 234.190, ficando autorizado que todas as intimações sejam realizadas | Advogado(s): Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Precatórios Brasil, Processo de Origem | OAB: 351948, 125142, 136973, 345062, 234190, 119848, 206790 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2197996-98.2025.8.26.0000 | Advogado: de dez por cento. No caso | Tribunal: TJ-SP

Nº Processo: 1001166-39.2024.8.26.0445 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1001195- | Advogado: Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: | Réu(s): Município de São José dos Campos, Advogado: Luís Fernando da Costa (OAB: 218195, SP), Ficam as, Secretário de Saúde do Estado de São Paulo, Apelado: Secretaria Municipal da Saude de Indaiatuba, Ficam as partes | OAB: 33907, 24411, 446221, 81020, 172006, 183031, 160517, 293195, 293198, 78454, 464294, 114201, 218195, 259455, 115725, 151974, 229913, 256707, 334936 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11