Consulta de Processos

Nº Processo: 0201868-47.2024.8.26.0500 | Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO | Advogado: FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO (OAB 260143/SP) | Autor(es): SUELI MARIA DAS FLORES TRINDADE, NALZIRA APARECIDA LIMA, LUIZ ANTONIO CIRELLI, ELAINE CRISTINA GUZZI DA SILVA, ASABB ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL, MARIA BEATRIZ CURY PAGLIUCA, SILVIA MARIA DE CASTRO FERREIRA MORAIS, SERGIO RICARDO BRAGA DE REZENDE, EDNA DE SOUSA SOARES | Advogado(s): FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO (OAB 260143, SP), VITOR HUGO CANÔAS MATHEUS (OAB 376310, LUCIA HELENA FONTES (OAB 107846, ISABELA ABREU DOS SANTOS (OAB 344769, SAMANTHA DA CUNHA MARQUES (OAB 253747, ELAINE RODRIGUES DE LIMA (OAB 436253, EDMEIRE SOUSA GONSALVES (OAB 266641 | OAB: 260143, 376310, 107846, 344769, 253747, 436253, 266641 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2223004-77.2025.8.26.0000 | Vara: 8ª Vara de | Advogado: Pedro Henrique dos Santos Oliveira (OAB: 375772/SP); Agravado: | Assunto: Classificação e/ou | Advogado(s): Wladilamar Ferreira da Silva (OAB: 82796, SP), Agravado: Inistuto Técnico Água Segura, Advogada: Jaqueline Brito, Agamenom Batista de Oliveira (OAB: 60107, Interessado: Enivaldo Domingues Ramos, outro, Advogado, Bruno Schoueri de Cordeiro (OAB: 238953, Agravado: Município de São José dos Campos | OAB: 375772, 369091, 422232, 335827, 264204, 186300, 97992, 82796, 168039, 140218, 424142, 183179, 89913, 60107, 127756, 468284, 296589, 92255, 404286, 218191, 238953, 377463, 139753, 484960, 364314, 378084, 147861, 254412, 300960, 229385 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2218728-03.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0009202- | Advogado: Ederson Geremias Pereira (OAB: 192884/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas | OAB: 166291, 192884, 171449, 290219, 139962, 80246, 483823, 457086, 423726, 237167, 383028, 330995, 242871, 40922, 160737, 90317, 458281 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000705-94.2025.8.26.0554 | Vara: 2ª Vara da Fazenda | Advogado: Jurandir França de Siqueira (OAB: 192608/SP); Advogada: Brenda | Assunto: Ordem Urbanística; Apelante: | Autor(es): Município da Estância Balneária de Praia Grande, Advogada: Gabriela Farias Gotardi (OAB: 160655, SP), Município de Ourinhos, Advogado: Raphael Rodrigues Dobins (OAB: 302801, Apelada: Iracema, A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Leandro Luis Pires Bosso, outro, Advogada: Raquel Tamassia Marques (OAB: 165498, Apelado: Estado de São | Réu(s): Campipraia Empreend Imob Ltda, Advogado: Jurandir França de Siqueira (OAB: 192608, SP), Advogada: Brenda | Advogado(s): Renato de Luizi Junior (OAB: 52901, SP), Interessado: Estado de São Paulo, Advogada: Marcela Nolasco Ferreira, Ana Paula Costa Sanchez (OAB: 158161, Ricardo Fatore de Arruda (OAB: 363806, Advogada: Ana Carolina França Costa (OAB: 485517 | OAB: 160655, 192608, 459413, 465788, 190506, 131041, 430526, 107950, 228126, 52901, 182048, 174301, 302563, 296054, 158161, 302801, 417814, 423161, 378894, 999999, 303042, 247080, 403082, 189192, 165498, 186166, 410380, 363806, 485517, 346875 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1514564-56.2018.8.26.0299 | Vara: SEF - Setor de Execuções | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelada: Supermercado | Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelada: Supermercado, Apelada: Tornado & | Advogado(s): Luís Fernando da Costa (OAB: 218195, SP), Thiago André Bezerra (OAB: 443759, Advogada: Monica Tavares (OAB: 308412 | OAB: 219670, 153331, 232406, 345910, 227864, 210367, 484115, 243184, 140920, 393874, 368910, 218195, 227870, 325613, 443759, 308412, 426067, 345185, 306246, 430328, 163116, 92477 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1521750-33.2018.8.26.0299 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelada: Jose Roberto | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelada: Jose Roberto, Apelada: Maria Nilda, Apelada: Gustavo, Apelada: Angelo Farina, Apelado: Juscelino, Apelada: Washington | Réu(s): Renato Fernandes Garcia, outro, Advogado: Orlando D´agosta Rosa (OAB: 163745, SP), Luiz Antonio Ferreira, Advogada: Lucilena de Moraes Bueno Pimenta (OAB: 170811, Sandro Salum Apolinario | Advogado(s): Igor Denisard Dantas Melo (OAB: 366679, SP), Apelado: Kersil Indústria, Comércio de Madeira Ltda | OAB: 429817, 219670, 366679, 163745, 227864, 318833, 210837, 143578, 170811, 409310, 407644, 354087 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0358486-88.2022.8.26.0500 | Vara: do Juizado Especial | Advogado: ou sociedade de advogados, | OAB: 378500, 115710 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0330822-53.2020.8.26.0500 | Vara: de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Em cumprimento à requisição | Advogado: ou sociedade de advogados, | OAB: 253747, 125142, 136973, 344793 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0257752-95.2023.8.26.0500 | Vara: da Fazenda Pública Foro de Piracicaba Vistos. Páginas | Advogado: ou da sociedade de advogados destituídos. Diante | OAB: 378500, 121659, 125142, 198788, 136973 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1086341-13.2024.8.26.0053 | Classe: A Gás Ltda.; Advogado: Thiago Rodrigues Del Pino (OAB: 223019/SP) | Vara: 1ª Vara | Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del | Assunto: Gratificações e Adicionais; | Advogado(s): Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439, SP), Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926, Agravado: Estado de São | OAB: 428252, 32599, 157985, 153889, 183230, 283439, 172926, 289501, 138263, 87520, 342224, 251153, 340220, 112719, 232672, 334034, 88966, 160737, 326775, 93512, 463622, 173028, 502929, 223019 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11