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2155337-74.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2155337-74.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara de | Autor: Município de Cardoso; Advogado: Amauri Muniz Borges (OAB: 118034/SP); Recorrida: Ione Fernandes | Advogado: Gustavo Lorenzi de Castro (OAB: 129134/ | Assunto: Funcionamento de | Advogado(s): Clarissa Lacerda Gurzilo Soares (OAB: 150050, SP), Valdomiro Aparecido dos Santos (OAB: 295124, Advogado: Maicon Douglas Boeno da Silva (OAB: 465294 | OAB: 129134, 249787, 391418, 266509, 214464, 150050, 276132, 118034, 173028, 308946, 196016, 297836, 295124, 465294, 355223, 424238, 276162, 205816, 261717 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:53
1010452-53.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1010452-53.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; | Advogado: Vinícius Matheus Puga (OAB: | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Arthur Felipe Torres Trindade da Silva (OAB: 430630, SP), Apelante, Maria Irene Machado Tanno, Advogada: Anelise Cristina Ramos (OAB: 150551, Apelado: Estado | Advogado(s): Carlos Eduardo Marquini do Amaral (OAB: 371662, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 455174, 172006, 101399, 188008, 330182, 247760, 263080, 345541, 371662, 430630, 222185, 381326, 299547, 199094, 205264, 370587, 235016, 224513, 150551, 134164 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Estado de São PauloAdvogado: Carlos Eduardo Marquini do Amaral (OAB: 371662
28/07/2025 12:47
1006609-46.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1006609-46.2025.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1006609- | Advogado: Marcio de Oliveira Jacob (OAB: 430728/SP) (Procurador); Apelado: Varallo Confecções, Comércio e Representações | Autor(es): Rosimeire Ferreira da Silveira, Advogado: Marcelo de Campos Mendes Pereira (OAB: 160548, SP), Apelante: Cedil, Município de Guarujá, Advogada: Regina Sales de Paula, Silva (OAB: 257117, Apelado: Antonio | Advogado(s): Marcio de Oliveira Jacob (OAB: 430728, SP), Apelado: Varallo Confecções, Comércio, Representações | OAB: 430728, 336518, 356274, 345062, 181735, 160548, 129197, 150611, 303036, 400407, 371026, 109035, 257117, 114870, 175067, 303208, 211406, 107487, 508596 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Rosimeire Ferreira da SilveiraAdvogado: Marcio de Oliveira Jacob (OAB: 430728
28/07/2025 12:46
1024202-23.2020.8.26.0196
Nº Processo: 1024202-23.2020.8.26.0196 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1024202-23.2020.8.26.0196; ICMS/ | Advogado: Guilherme Leguth Neto (OAB: | OAB: 237805, 148965, 159666, 289779, 439786, 145403, 126427, 185204, 258380, 999999, 88377, 399230, 143808, 466669, 193749 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:42
1015050-98.2024.8.26.0037
Nº Processo: 1015050-98.2024.8.26.0037 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1015050- | Advogado: Tiago Teodoro Faria (OAB: 477514/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Tiago Teodoro Faria (OAB: 477514, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Mauricio Hiroyuki Sato (OAB: 139302, Recorrente: Juízo Ex Officio, Apelado: Florença Beauty | OAB: 477514, 172473, 144742, 175542, 139302, 384093, 999999, 218195, 3716, 147856, 165517, 237975, 44813, 150501, 182160, 211705 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Tiago Teodoro Faria (OAB: 477514
28/07/2025 12:42
1000991-09.2024.8.26.0069
Nº Processo: 1000991-09.2024.8.26.0069 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1000991-09.2024.8.26.0069; Adicional de Insalubridade; | Advogado: Rafael Teixeira Sebastiani (OAB: 355751/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex | Autor(es): Município de Bastos, Advogado: Rafael Teixeira Sebastiani (OAB: 355751, SP), Recorrente: Juízo Ex | OAB: 355751, 172266, 316663, 111853, 271112, 446212, 265230, 999999, 482244, 357681, 464088, 280200, 327177, 349094 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de Bastos
28/07/2025 12:42
0017831-62.2012.8.26.0577
Nº Processo: 0017831-62.2012.8.26.0577 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0017831-62.2012.8.26.0577; | Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelante: Jair | Advogado(s): Mauro Del Ciello (OAB: 32599, SP), Apelante: PM Márcio Henrique Bedendo Ribeiro, Advogado: Mauro Del Ciello, Apelante: Rogério Dantas dos Santos, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599 | OAB: 32599, 205726, 329163, 247080, 999999, 224723, 336607, 123295, 227870, 159725, 196065, 251522, 396610, 318534, 314616, 179755, 466920 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599
28/07/2025 12:42
1049603-26.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1049603-26.2024.8.26.0053 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Jessé Silva Chagas (OAB: 518677/SP); Apelado: Município de Guararapes; Advogada: Carla de | Assunto: ITBI - Imposto | Autor(es): Município de Avaré, Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016, SP), Apelado: Lauro Alves da, Estado de São Paulo, Advogado: Thiago Pucci Bego (OAB: 153530, Apelada: Jessica Cecilia Gomes, Luiz Ferreira da Costa, Advogado: Reginaldo de Azevedo (OAB: 175067, Advogada: Katia Cristina de Oliveira | Advogado(s): Antonio Carlos Pereira Junior (OAB: 264860, SP), Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006 | OAB: 518677, 314476, 431521, 442167, 265388, 418453, 115016, 147482, 264860, 390500, 275215, 431941, 153530, 351016, 344316, 316245, 172006, 207353, 298256, 268811, 118209, 175067, 303208 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de AvaréAdvogado: Antonio Carlos Pereira Junior (OAB: 264860
28/07/2025 12:12
0011487-84.2025.8.26.0100
Nº Processo: 0011487-84.2025.8.26.0100 | Vara: da Família e Sucessões | Advogado: de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da | OAB: 207429, 228102, 117287, 438195, 222362, 320306, 374979, 86668, 53416, 131194, 65771, 287483, 450199, 352678, 464969, 444418, 273058, 190499, 361514, 160641, 344234, 196314, 17894, 345730, 424539, 137893, 165858, 164711, 185204, 110464, 206883, 250951, 281794, 371191, 71349, 114047, 461961, 392961, 216076, 143479 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 07:15
1053732-74.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1053732-74.2024.8.26.0053 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Igor Washington Alves Marchioro (OAB: 305038/SP) | Assunto: Reajustes de Remuneração, | Autor(es): Amos Rosa da Silva, Advogado: Marcelo Aparecido Decurcio (OAB: 94209, SP), Advogada: Luana, Novelis do Brasil Ltda, Advogado: Cauê Cruz Rodrigues (OAB: 395377, Advogado: Alex Costa Pereira (OAB: 182585 | Réu(s): Jurandir Luiz Possidonio, Advogado: Igor Washington Alves Marchioro (OAB: 305038, SP), Arquimedes Firmino Aliotti Santos (E outros(as)), outros, Advogado: Guilherme Ribeiro Rossi (OAB: 418386 | Advogado(s): Patricia da Costa Caçao (OAB: 154380, SP), Advogado: Maurício Fernandes Cação (OAB: 298159, Apelado, Demétrio Firmino Aliotti Santos (OAB: 414727, Thales Ramazzina Prescivalle (OAB: 235243 | OAB: 181744, 305038, 243936, 447984, 154380, 298159, 110045, 263474, 265230, 418386, 414727, 235255, 408259, 203006, 182413, 94209, 159082, 332789, 157345, 420237, 235243, 286456, 395377, 182585, 10341, 130942, 55278, 207227, 118630 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Amos Rosa da SilvaRéu: Jurandir Luiz PossidonioAdvogado: Patricia da Costa Caçao (OAB: 154380
26/07/2025 02:58