Consulta de Processos

Nº Processo: 1531153-89.2021.8.26.0050 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1531153-89.2021.8.26.0050; Estelionato; | Advogado: Leonardo Biagioni de Lima (OAB: L/BL) (Defensor Público); | Autor(es): ROGERIO FAUSTINO JESUS DE OLIVEIRA, Advogado: Leonardo Biagioni de Lima (OAB: L, BL), Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Kátia Fernandes de Gerone (OAB: 221066, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as | OAB: 999999, 479153, 221066, 346293, 418059, 330200, 364109 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1516458-59.2024.8.26.0266 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1516813-86.2024.8.26.0228; | Advogado: Gustavo Pires de Carvalho (OAB: GPC/SP) (Defensor Público); | Autor(es): Michael Alves de Melo, Advogado: Erivelto Diniz Corvino (OAB: 229802, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de | Advogado(s): Gladys Dantas Marques (OAB: 442368, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes | OAB: 999999, 490752, 465415, 166161, 442368, 309668, 147350, 410879, 284486, 229802 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1513575-84.2019.8.26.0050 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1513575-84.2019.8.26.0050; | Advogado: Claudemir de Oliveira (OAB: 387533/SP); Apte/Recdo: Ministério Público | Autor(es): Francisco Alves Moreira Junior, Advogada: Daiane America dos Santos (OAB: 446627, SP), Apelado: Ministério Público | OAB: 245070, 999999, 306734, 366623, 260708, 318411, 387533, 369605, 498263, 430396, 447825, 470203, 446627, 361888, 163503, 120158, 120817, 308034 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507620-13.2025.8.26.0228 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1507620-13.2025.8.26.0228; | Advogado: Fernando Nicolás Penco Juvé (OAB: F/NP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | Autor(es): Gabriel dos Santos Büll, Advogado: Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho (OAB: 330412, SP), PAULO EDUARDO SANTOS DA SILVA, Advogado: Edson Ferrari Ollof Júnior (OAB: 394295, Advogado: Bruno | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 999999, 193639, 265930, 330412, 215877, 394295, 353962, 291018, 276991 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1506571-62.2022.8.26.0576 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1506571-62.2022.8.26.0576; Destruição | Advogado: Antonio Alberto Cristofalo de Lemos (OAB: 113902/SP) | Autor(es): D. F. A., Advogada: Karina Andrésia de Almeida Margarido (OAB: 260396, SP), Apelado: M. P. do E. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 393426, 113902, 260396, 467105, 513626, 487977, 235100, 999999, 424193 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503906-46.2024.8.26.0530 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503906-46.2024.8.26.0530; Receptação; | Advogado: Ernesto Renan de Morais (OAB: 165217/SP); Apelado: Ministério | Autor(es): EDGARD EDÍ MAGALHÃES ALVES, Advogado: Ernesto Renan de Morais (OAB: 165217, SP), Apelado: Ministério, Gustavo Dourado da Silva, Advogada: Julia Aparecida Romão da Silva (OAB: 306040, Def. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 165217, 400834, 306040, 999999, 459516, 291702, 148290, 288625, 146233, 91845 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503299-52.2023.8.26.0050 | Vara: de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Ação Penal - Procedimento | Advogado: Rafael Ferreira Breim (OAB: 489345/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: K. M. | Autor(es): MARCOS ANDRADE BARBOSA FILHO, Advogada: Amanda Moniz de Abreu (OAB: 345926, SP) | OAB: 170586, 489345, 376044, 369628, 156550, 999999, 226902, 348790, 237115, 345926, 343418 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502955-10.2024.8.26.0544 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502995-70.2023.8.26.0400; Roubo; Apelante: JOSUEL | Advogado: Luiz Eduardo de Toledo Coelho (OAB: L/ET) (Defensor Público); Def. Público: | Autor(es): Danilo Michael Rodrigues Ribeiro, Advogada: Danila Lima da Silva (OAB: 502936, SP), Apelado: Ministério Público, J. E. B., Advogado: Marcio Domingos Rioli (OAB: 132802, Advogada: Natalia Barbosa da Silva (OAB: 301361 | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 262026, 403188, 999999, 317866, 502936, 355569, 227427, 468434, 132802, 301361 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502747-16.2020.8.26.0625 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502747-16.2020.8.26.0625; Roubo | Advogado: Henrique Azarias Reis (OAB: 395438/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Autor(es): A. do C. N., Advogada: Gilda da Cunha Xavier (OAB: 232410, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., L. G. A., Advogado: Mario Sergio Camargo de Almeida (OAB: 292286, Advogado: Guilherme Walter Pedroso de | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Henrique Azarias Reis (OAB: 395438, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 110528, 999999, 412801, 395438, 354844, 232410, 192193, 446752, 458497, 295476, 290745, 292286, 415092, 317097, 435636 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502498-36.2023.8.26.0536 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502498-36.2023.8.26.0536; Crimes | Advogado: Julian de Salvi Verônico (OAB: 459270/SP) (Defensor Dativo); | Autor(es): Ramon Ribeiro dos Santos Teixeira, Advogado: Julian de Salvi Verônico (OAB: 459270, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 459270, 147350, 999999, 229460, 407788, 182006 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11