Consulta de Processos

Nº Processo: 1500013-63.2024.8.26.0266 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500020-12.2025.8.26.0560; Ameaça; Apelante: S. F.; | Advogado: Ademilson Alves de Brito (OAB: 143462/SP); | Autor(es): N. A. dos S., Advogada: Luciana Reis de Oliveira (OAB: 399060, SP), Apelado: M. P. do E. de S., Luiz Fernando da Silva Pereira, Advogada: Letícia Carla Pozza Barboza (OAB: 462153 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Luan Borges Pereira (OAB: 423585, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas | OAB: 143462, 340508, 423585, 439643, 496660, 178615, 104163, 399060, 117204, 462153 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500003-81.2024.8.26.0407 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500006-26.2023.8.26.0066; Importunação | Advogado: João Bernardo de Souza (OAB: | Autor(es): Marcos Renner Faria Ferreira, Advogada: Alanna Pabliny Santos Sousa (OAB: 69336, GO), Advogado: Walter Camilo, Cristian de Oliveira Batista Braga, Advogado: Lucas Silva Tincani (OAB: 310207, SP), Apelado | Réu(s): EMERSON ALESANDRO CARDOSO VIEGAS, Advogada: Patricia Dias Aydar (OAB: 302090, SP), Apelado: ANDREA | OAB: 284693, 494979, 302090, 455700, 254527, 69336, 63560, 409339, 364773, 310207 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002407-38.2017.8.26.0366 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1005124-63.2021.8.26.0663; Promoção, constituição, | Advogado: Airton Lourenço Alves Roberto Filho (OAB: 499011/SP) | Advogado(s): Paulo Barbujani Franco (OAB: 250176, SP), Apte, Qte: L. L. T. A., Advogado: Paulo Barbujani Franco (OAB: 250176, Rodrigo Fernando Henrique de Oliveira (OAB: 280371, Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Manuela Taranto (OAB: 512732, Apelado: J. B. de O., Advogado: Thiago Vicente Guglielminetti (OAB: 193093, Izabella Hernandez Borges (OAB: 327697, Advogada: Bruna Hernandez Borges (OAB: 318283, Ficam as | OAB: 499011, 202597, 488122, 333907, 280791, 465599, 190651, 430932, 451158, 423674, 379312, 217672, 250176, 280371, 126929, 512732, 193093, 300618, 375930, 327697, 318283, 225178, 400794, 450623, 999999, 389666, 352468 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003531-89.2016.8.26.0663 | Vara: Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 0003531-89.2016.8.26.0663; Homicídio | Advogado: Claudinei Fernando Machado (OAB: 156572/SP); Advogada: Gérica Branco dos | Autor(es): Fernando Juviniano da Silva, Advogada: Cristiane Batista (OAB: 338122, SP), Apelado: Ministério | Réu(s): M. D. da S. P., Advogada: Daliria Dias Siqueira (OAB: 311849, SP), Apelado: V. da S. P., Advogado | Advogado(s): Rona Marjory Duarte Falqueiro (OAB: 178927, SP), Advogado: Lucas Pace (OAB: 418002, Advogado: Renato | OAB: 156572, 352457, 311849, 202702, 421428, 338122, 373524, 283505, 203708, 168073, 232240, 279543, 487316, 410212, 299149, 178927, 418002, 496241 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001262-05.2018.8.26.0535 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001262-05.2018.8.26.0535; Furto; | Advogado: André Luiz de Moura (OAB: 210274/SP); Apelado: Ministério Público | Autor(es): L. A. B., Advogada: Fernanda Costa Teixeira (OAB: 318411, SP), Def. Público: Defensoria Pública, Pedro Henrique de Carvalho Barbosa, Advogado: André Luiz de Moura (OAB: 210274, Apelado: Ministério Público, R. A. de S. do N., Advogada: Francine do Prado Mirandola (OAB: 259821, Apelado: M. P. do E. | OAB: 318411, 999999, 265930, 210274, 391311, 26417, 259821, 298404, 488467, 133116 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0009183-43.2025.8.26.0996 | Advogado: Fernando Soares Tolomei (OAB: 315005/SP) (Defensor Público); Def. Público: | Advogado(s): Alline Delbem (OAB: 331173, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB | OAB: 331173, 315005, 999999, 507703, 348034, 329885, 311018, 256752, 331639, 350355 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0009019-78.2025.8.26.0996 | Advogado: Orivaldo de Sousa Ginel Junior (OAB: 256752/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado | Advogado(s): Orivaldo de Sousa Ginel Junior (OAB: 256752, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado, Isabella Maria da Silva Marcon (OAB: 443096, Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as | OAB: 999999, 256752, 418883, 439466, 443096, 473154, 409626, 219334, 420501, 331173 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006635-45.2025.8.26.0996 | Vara: do Júri/Execuções; Agravo de Execução Penal; 0007044- | Advogado: Orivaldo de Sousa Ginel Junior (OAB: 256752/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria | OAB: 256752, 999999, 239151, 519050, 215598, 326190, 472203, 134850, 288341, 350062 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004872-76.2025.8.26.0521 | Advogado: Fernando Perez da Cunha Lima (OAB: 116330/PR) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública | OAB: 399709, 313349, 116330, 999999, 312847, 321123, 465176, 382382, 372645 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004302-68.2025.8.26.0496 | Advogado: Vinícius Magalhães Guilherme (OAB: 418358/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as | Advogado(s): Wagner Ribeiro de Oliveira (OAB: 265925, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de, Danilo Caetano Silvestre Torres (OAB: 306373, Def. Público: Defensoria Pública do Estado | OAB: 418358, 436815, 485533, 192541, 265925, 999999, 330377, 260517, 306373 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11