Consulta de Processos

Nº Processo: 1500791-04.2022.8.26.0557 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500791-04.2022.8.26.0557; Furto Qualificado; | Advogado: Igor Henrique Santiago Pires (OAB: 487215/SP); Advogado: Sebastião Luís de | Autor(es): Jorge Luiz de Melo Luz, Advogado: Igor Henrique Santiago Pires (OAB: 487215, SP), Advogado: Sebastião Luís de, Wilson Fernando Goncalves, Advogado: Aparecido Jovanir Pena Junior (OAB: 139515, Apelado: Ministério Público, Daniel Augusto Rodrigues da Silva, Advogado: Gilmar Loretto Marino Junior (OAB: GLMJ, DP), Def., M. P. do E. de S. P., Apelado: A. C., Advogado: Glauber Bez (OAB: 261538, Advogado: Vinicius Bastos Santos | OAB: 999999, 402961, 487215, 421952, 139515, 403874, 341025, 461198, 261538, 179102, 125914, 197597, 129234, 487349 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500655-66.2024.8.26.0062 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500656-38.2025.8.26.0540; Tráfico de | Advogado: Fernando Aparecido Mogioni Junior (OAB: | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Bruno Coutinho Fernandes da Cruz, Advogada: Raira Fernandes Coutinho da Cruz (OAB, Stella Coan Giacomassi (OAB: 356555, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 329570, 73853, 89211, 526747, 213321, 126606, 356555, 94683 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500585-12.2020.8.26.0637 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500585-12.2020.8.26.0637; Falso testemunho ou | Advogado: Paulo Eduardo de Menezes | Autor(es): Wesley da Silva Pascoto, Advogado: Carlos Eduardo Perilo Oliveira (OAB: 127537, SP), Apelado: Ministério Público | Advogado(s): Pedro Lemo (OAB: 66014, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 406724, 999999, 301016, 217060, 290620, 127537, 394859, 445328, 231763, 154251, 66014 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500513-30.2023.8.26.0666 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500519-06.2024.8.26.0568; | Advogado: Richardson Ribeiro de Faria | Autor(es): JULIO CESAR MARCILIO DOMINGUES, Advogado: Gustavo Gesualdo Cortes Villares (OAB: 463495, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Gabriela Peres Martins (OAB: 465236, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes | OAB: 243587, 366900, 366780, 465236, 363082, 363701, 202119, 245891, 515164, 475922, 463495, 370825, 325775 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500422-11.2024.8.26.0631 | Vara: Judicial; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500422-11.2024.8.26.0631; Tráfico de | Advogado: Ednaldo Pereira de Andrade (OAB: 368137/SP); Apelado: Ministério | Autor(es): Mateus da Silva Ferreira, Advogado: Marcos Paulo Antonio (OAB: 218170, SP), Apelado: Ministério | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): VATUZE GONÇALVES DE ABREU, Advogada: Aline Bortolotto Coser Lourenço (OAB, Beatriz dos Santos Mattos (OAB: 384722, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | OAB: 368137, 432274, 218170, 215124, 481665, 335546, 384722, 999999, 200308, 423594 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500402-22.2024.8.26.0404 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500407-82.2023.8.26.0144; Posse de | Advogado: Lucas Fabiano dos Reis Mazzoni (OAB: 397466/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; | Autor(es): J. F. S., Advogado: Carlos Alexandre de Oliveira Ribeiro (OAB: 276761, SP), Advogado: Luiz Gustavo Tortol (OAB | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Assistente M.P: M. P. T., Advogado: Eduardo Augusto Lombardi (OAB: 117847, SP), Ficam as | Advogado(s): Richard Gabriel de Jesus, Advogado: Jairo Aparecido Pegoraro Marchesi (OAB, YUKIKO UENO, Advogado: David Pereira Carvalho (OAB: 309149, SP), Jorge Luis Rosa de Melo (OAB: 324592, Advogado: Marcyus Alberto Leite de Almeida (OAB: 209946 | OAB: 397466, 427248, 309149, 404069, 359077, 276761, 376307, 367820, 324592, 209946, 303544, 379189, 117847 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500380-33.2024.8.26.0575 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500380-82.2021.8.26.0625; | Advogado: Marco Antonio Biaco (OAB: 236427/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 236427, 167054, 161696, 207511, 199774, 93065, 118515, 442973, 444696, 302518, 999999, 320332, 485069, 151345, 426418 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500323-22.2023.8.26.0681 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500323-22.2023.8.26.0681; Lesão Cometida | Advogado: Saad Chammes (OAB: 27461/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de | Autor(es): Luis Gustavo da Silva Morais, Advogado: Samuel José Pereira de Oliveira (OAB: 352033, SP) | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Assistente M.P: F. de S., Advogada: Luciana Maria Pilizzari Pereira (OAB: 388896, SP), Ficam as, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 410741, 216954, 294772, 27461, 221224, 273990, 388896, 330204, 999999, 352033, 113999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500044-53.2021.8.26.0116 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500045-95.2024.8.26.0548; | Advogado: Bruno César Baptista de Siqueira (OAB: 455360/SP) (Defensor Dativo); | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: FABIANO NEVES, Advogado: Mamede Rahal Neto (OAB | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 465728, 455360, 93388, 240631, 999999, 501556, 285169, 499485 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500029-76.2019.8.26.0400 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500029-76.2019.8.26.0400; Estupro; | Advogado: Nelson Jacob Caminada Filho | Autor(es): C. M. G., Advogada: Monielli Martins da Silveira (OAB: 413503, SP), Advogado: Nelson Jacob Caminada Filho | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): MULLER DE LIMA DOMINGUES, Advogado: Marcus Vinicius Simão dos Santos da Silva | OAB: 413503, 254371, 423259, 179653, 405208, 262154, 245486, 495483, 378612, 470201 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11