Consulta de Processos

Nº Processo: 0002616-43.2025.8.26.0269 | Vara: das Execuções Criminais e Infância e Juventude; Agravo de Execução Penal; 0002616- | Advogado: Andre Paulo Francisco Fasolino de Menezes (OAB: 300939/SP) (Defensor Público); | OAB: 300939, 999999, 420501, 215256, 315900, 392659 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500816-36.2024.8.26.0431 | Vara: Judicial; Ação Penal de Competência do Júri; 1500888- | Advogado: Fabio Jose de Souza (OAB: 103041/SP); Assistente M.P: D. W. G.; Advogado: Fabio Jose | Advogado(s): Luis Fabiano Guimaraes Correa (OAB: 141792, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 337574, 103041, 350833, 278147, 999999, 359096, 141792, 484612, 431540, 271727, 60652, 127872 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007565-18.2010.8.26.0405 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0007565-18.2010.8.26.0405; Furto Qualificado; | Advogado: Thiago Monteiro Pereira (OAB: 246545/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São | Advogado(s): Thiago Monteiro Pereira (OAB: 246545, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São | OAB: 246545, 999999, 265297, 290900, 288002, 172650, 481038, 63600, 206739, 16009, 96583, 240655, 77858, 87315, 412416, 347129 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000022-89.2025.8.26.0355 | Vara: Única; Recurso em Sentido Estrito; 0000158-21.2025.8.26.0312; Perseguição; Recorrente: Samuel | Advogado: Renildo de Oliveira Costa (OAB: 323749/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam | OAB: 30707, 323749, 200345, 404876, 485777, 300198, 219863, 278147, 999999, 445225, 487699 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1537561-96.2021.8.26.0050 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1537561- | Advogado: Leonardo Biagioni de Lima (OAB: 326664/SP) (Defensor Público); | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Vanessa Geraldi Lopes (OAB: 340321, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes | OAB: 326664, 999999, 261792, 271335, 192064, 449907, 340321, 121136, 225741, 143765 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1512806-04.2021.8.26.0019 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1512806-04.2021.8.26.0019; Ameaça; | Advogado: Luciano Rodrigo dos Santos da Silva (OAB: 277932/SP); Advogado: Mauro Sergio de Freitas | Autor(es): P. H. P. J., Advogado: Luciano Rodrigo dos Santos da Silva (OAB: 277932, SP), Advogado: Mauro Sergio de Freitas, Hugo Willian Cesar Ferreira de Melo, Advogada: Priscila Morgado Cury (OAB: 308034, Def., Wylber Breno dos Santos Souza, Advogada: Fabiana Camargo Miranda Guerra (OAB: FMCG, PAULO VINICIUS GIMENEZ, Advogada: Maria de Fátima Esteves Santos Monteiro (OAB: 485681, SP) (Defensor, WILSON DE SIQUEIRA BRESSANI, Advogado: Walther Afonso Silva (OAB: 465398, Apelado: Ministério Público | OAB: 277932, 261738, 359981, 478128, 308034, 999999, 422113, 485681, 465398, 324471 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1509801-12.2020.8.26.0050 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1509801-12.2020.8.26.0050; | Advogado: Evaldo Jose de Sousa (OAB: 253858/SP); Advogada: Giovanna Almeida de Sousa (OAB: 470316/SP); Apdo/ | Autor(es): José Augusto Luna Rodrigues, Advogada: Luana Barbosa Oliveira (OAB: LBO, SP), Def. Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 999999, 426974, 253858, 470316, 251590, 234990, 180060, 386952, 516792, 500453 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503214-54.2024.8.26.0269 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1503214-54.2024.8.26.0269; Contra a | Advogado: Sidmar Euzébio de Oliveira (OAB: 166142/SP) (Defensor Dativo); | Autor(es): Leandro de Moraes Domingues, Advogado: Fabio Paiva Gerdulo (OAB: 314495, SP), Apelante: André Seidi Inoue, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Thiago Issao Nakagawa (OAB: 49807, PR), Apelante: Guilherme Kono Babata, Advogado: Diego Eneas Garcia, Glauber Bettin Morgado (OAB: 395428, SP), Advogado: Prynce Scarlat Marrony Carvalho Barbosa (OAB: 405561 | OAB: 999999, 166142, 188825, 324057, 314495, 49807, 344196, 398478, 395428, 405561, 502201, 398809, 433181 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502469-77.2024.8.26.0559 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502469-77.2024.8.26.0559; Tráfico | Advogado: Lucas Fujimori Martinelli (OAB: 414762/SP); Apelado: M. P. do E. de | Autor(es): ISABELLA CECILIA PEREIRA DA SILVA, Advogado: Claudio Lucio de Lima (OAB: 127147, SP), Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Glauber Urbano Marangoni, Advogado: Bruno Batista Gomes | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 414762, 127147, 999999, 197141, 485652, 340023, 417580, 231941, 301505, 209989 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502088-89.2024.8.26.0229 | Vara: Criminal da Comarca de Hortolândia; Ação Penal - Procedimento | Advogado: Leandro de Castro Gomes (OAB: 110528/MG) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | Autor(es): Pablo Henrique Gomes Ribeiro, Advogado: Rodrigo Gruppi Carlos da Costa (OAB: 389339, SP), MARCIO RODRIGO RIBEIRO DE SOUZA, Advogada: Fabiana Camargo Miranda Guerra (OAB: FMCG, SP) (Defensor | Advogado(s): Leandro de Castro Gomes (OAB: 110528, MG), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de, WINGUISTON SORNSEN, Advogado: Rafael Alvarez Moreno (OAB: 323932, SP) (Defensor, Lucas Luan Lemos da Silva, Advogado: Almir da Silva Sobral (OAB: 286015, SP), Apelante | OAB: 110528, 999999, 389339, 323932, 446752, 458497, 354058, 286015, 270513, 204628, 301016 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11