Consulta de Processos

Nº Processo: 0008916-71.2025.8.26.0996 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Luciano Pereira de Andrade (OAB: 241228/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério | Assunto: Livramento condicional; Agravante: Robson Aparecido da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São | Autor(es): Luciano Feitosa de Souza, Advogado: Guido Oliveira Amador (OAB: 318258, SP), Apelado: Ministério Público do | OAB: 999999, 241228, 358391, 256752, 210737, 289809, 337308, 9999, 530388, 318258, 431569, 311018, 61564, 407168 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507552-32.2023.8.26.0358 | Vara: 1ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Julio Cesar Cobos (OAB: 370766/SP); Agravado: M. P. do E. de | Assunto: Desobediência; Apelante: Diego Aparecido | Autor(es): R. A. da S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Advogada: Mariana Pagano, M. A. da S. F., Advogado: Edervan Santos Chiarelli (OAB: 357949, Apelado: M. P. do E. de S. | Advogado(s): Diego Fernandes (OAB: 491172, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Marco Antonio Figueiredo Filho (OAB: 210322, Apelado: Ministério Público do Estado de São, Helen Solange de Barros de Andrade (OAB: 431879, Apelado: Ministério Público do Estado | OAB: 122884, 370766, 999999, 61564, 251644, 357949, 491172, 210322, 214880, 239066, 176563, 377454, 121961, 127500, 431879 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500023-14.2025.8.26.0318 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): DENILSON SANTOS DE MOURA, Advogada: Nathali Amini Andem (OAB: 489820, SP), Apelado, CAIO ROSA DOS SANTOS, Advogado: Nicollas do Carmo Rodrigues (OAB: 496692, Apelado: Ministério Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Eduardo Ossamu Kluves Nakano (OAB: 467818, SP), Advogado: Vinicius Freitas Santos (OAB: 513895, Apelante | OAB: 489820, 999999, 269293, 80782, 496692, 389618, 185200, 467818, 513895, 324056, 112787, 256752, 323722, 55559 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002227-67.2016.8.26.0659 | Vara: 1ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Danilo de Oliveira Silva (OAB: 237489/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Fernando de | Autor(es): Rodrigo da Silva Barboza, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Advogado, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Anderson Henrique Marques Graciano, Advogado: Paulo Antonio | OAB: 151950, 300408, 237489, 999999, 231546, 194941, 225902, 494226, 239702, 268133, 321424, 228617 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500307-18.2022.8.26.0030 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; | Autor(es): Diego Muzel de Paula, Advogado: Danilo Cleberson de Oliveira Ramos (OAB: 312936, SP), Apelado, ALERRANDRO DE CARVALHO GOMES CARDOSO, Advogada: Lucila Del Monaco Antunes Leite (OAB: 325088, João José da Silva, outro, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Advogado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Eduardo Henrique Domingos (OAB: 428091, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 227119, 312936, 389893, 264002, 192541, 282119, 325088, 156203, 428091, 269210, 231546, 284352, 394339 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503577-34.2024.8.26.0530 | Vara: 5ª Vara | Advogado: Elio Ermenegildo Amaro (OAB: 110192/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Roubo; Apelante: | Autor(es): Vanderlei Henrique da Costa, Advogado: Danirio Medeiros Pereira (OAB: 343704, SP), Apelado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Elio Ermenegildo Amaro (OAB: 110192, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 110192, 999999, 194851, 343704, 118115, 341625, 143111, 284780, 324246, 421765, 448354 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000196-23.2018.8.26.0621 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: João Pedro de Oliveira Masson (OAB: 94899/RS); Agravado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Contra a Mulher; Apelante: R. J. da S.; | Advogado(s): Pamela Dieter Paape (OAB: 421054, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Pedro Guilherme de Sousa Ribeiro (OAB: 490897, Apelado: Ministério Público do Estado de | OAB: 421054, 94899, 361709, 999999, 54004, 359427, 74660, 490897, 330858, 279283, 113479, 26406, 308751 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501487-08.2024.8.26.0545 | Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Akira Chiarelli Kobayashi (OAB: 330377/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Interessada: | Assunto: Crimes Previstos na Lei Maria da Penha; Apelante: O. C. P.; Advogada: Amanda Bassoli Siqueira | Autor(es): Chugi Edson Nakamura Junior, Advogada: Thais dos Santos Lino (OAB: 439394, SP), Apelado: Ministério Público do, M. P. do E. de S. P., Apelado: W. R. L. R., Advogada: Gyselle Sandra Munuera Felix de Oliveira (OAB: 264927, Luiz Rodrigo Gomes da Silva, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Advogado | OAB: 426485, 330377, 264484, 223425, 439394, 999999, 224557, 264927, 288712, 311425, 436377, 460207, 330200, 323917 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503485-40.2023.8.26.0482 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Alexandre de Thomazo (OAB: 234143/SP); Apelante: Jair Alves de Oliveira; Advogado: | Assunto: Receptação; Apelante: | Autor(es): N. B. J., Advogada: Maíra Costa Fernandes (OAB: 134821, RJ), Advogado: Alberto Zacharias Toron (OAB: 65371, SP) | Advogado(s): Renato Marques Martins (OAB: 145976, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 101484, 234143, 309450, 30973, 50861, 292134, 28900, 258178, 367641, 356367, 321655, 363965, 134821, 65371, 145976, 61564 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1025472-43.2024.8.26.0002 | Vara: 6ª Vara Cível; | Advogado: Fabio Kadi (OAB: 107953/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse | Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: | Advogado(s): Fabio Kadi (OAB: 107953, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse, Rafael Boreli dos Santos (OAB: 449965, Advogada: Camila de Almeida Vasconcelos Souza (OAB: 446620, Marcelo Miranda (OAB: 53282, SC), as partes deverão se manifestar | OAB: 361873, 107953, 293832, 425272, 22748, 461981, 475119, 122700, 422067, 460347, 276719, 449965, 446620, 518683, 53282, 478698 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11