Consulta de Processos

Nº Processo: 0002123-89.2025.8.26.0520 | Vara: das Execuções Criminais e Infância e Juventude; Agravo de Execução Penal; | Advogado: Leandro de Castro Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor Público); Def. Público: | Advogado(s): Julia Roberta de Castro Rocha Almeida (OAB: 425293, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 425293, 256483, 999999, 258372, 265938, 284780, 241325, 61083 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2157624-10.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Pedido de Prisão Temporária; 1503571-15.2025.8.26.0361; Roubo; | Advogado: Rhuan Augusto Gonzaga dos Reis (OAB: 447870/SP); Advogado: Eduardo Augusto de | OAB: 481876, 999999, 365944, 447870, 436790, 432892, 352841 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503611-33.2024.8.26.0037 | Vara: da Infância e Juventude e do Idoso; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1503611-33.2024.8.26.0037; | Advogado: Antonio Roberto Bizio (OAB: 139885/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes | Autor(es): A. C. de G., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Rodrigo Rebelo Barros Gurgel (OAB: 336154, SP), Advogado: Vicente de Paula Hildevert (OAB: 110727, Andrea Luzia Morales Pontes (OAB: 210737, Apelante: E. de S. P., Advogada: Claudia Beatriz | OAB: 139885, 248503, 999999, 122501, 138576, 73472, 336154, 110727, 131066, 219340, 374210, 88216, 523131, 210737, 301502, 329703, 213448, 162668, 266975, 482691, 522480, 115477, 415935, 254488 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500933-77.2025.8.26.0015 | Vara: Especial da Infância e Juventude; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500933- | Advogado: Luiz Gustavo Fracassi Ribeiro (OAB: 444590/SP); Apelado: M. P. do E. de | Autor(es): J. M. P. G., Advogado: Ricardo Ribeiro da Silva (OAB: 385835, SP), Advogada: Mayara Adelina Victorio (OAB: 385471 | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Apdo, Apte: C. S. G., Advogado: Pablo Pires de Oliveira Soares (OAB: 248908, SP), Ficam as partes | OAB: 444590, 999999, 146642, 247382, 432961, 160373, 248908, 385835, 385471 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500186-70.2025.8.26.0616 | Vara: da Infância e Juventude; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500186- | Advogado: Julio Alberto de Oliveira (OAB: | Autor(es): E. R. da S. J., Advogado: Sidnei Siqueira (OAB: 136387, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes | Réu(s): M. J. de D. da 2 V. da F., S. do F. R. do T., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 999999, 505986, 212964, 152464, 308769, 326234, 136387 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2155737-88.2025.8.26.0000 | Vara: de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1022861-31.2024.8.26.0451; Fixação; | Advogado: Lucas Júnior Silva dos Santos (OAB: 453747/SP); Excepto: R. P. S. N. (Juiz de Direito); | Advogado(s): D. P. do E. de S. P., Paciente: G. H. dos S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | OAB: 453747, 483695, 999999, 452826, 272850 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500893-10.2023.8.26.0551 | Vara: 1ª Vara das | Advogado: Marcos Vinicius Vieira (OAB: 189423/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: | Advogado(s): Priscilla Kayumi Ferreira (OAB: 416476, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 189423, 128412, 999999, 222366, 168644, 198062, 436978, 480651, 284780, 421785, 423834, 416476 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0025691-26.2024.8.26.0050 | Vara: 4ª | Advogado: Rafael de Souza Miranda (OAB: 226239/SP) (Defensor | Assunto: Indulto; | OAB: 999999, 235503, 226239, 256483, 154745, 395882, 222366, 232700, 168644, 303347 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500082-35.2023.8.26.0556 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Frederico Teubner de | Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: AURINO FRANCISCO DOS SANTOS, Advogado: Aluisio Iunes, Mandrison Felix de Almeida Cerqueira, Advogada: Clarissa de Faro Teixeira Höfling (OAB: 219068, SP), Advogada | Advogado(s): Arnaldo Lares Campagnani (OAB: 521936, SP), Advogada: Chiara Theodora Rodrigues Lamenha de Siqueira (OAB | OAB: 999999, 236799, 250354, 160667, 301886, 192178, 315995, 521936, 219068, 445627, 186108, 226239, 329378, 249568, 306685, 436978 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501173-61.2023.8.26.0201 | Vara: 2ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Orivaldo de Sousa Ginel | Assunto: Desacato; Apelante: Iara da Silva Pereira; | Autor(es): APARECIDO DONIZETE DOMINGUES, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), G. G. de S., Advogada: Cirlene Cristina Delgado (OAB: 154099, Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Pedro Leopoldo de Oliveira Boaretto (OAB: 134858, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de, Aline Toyama Shiraki (OAB: 330200, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Paulo Ricardo de Divitiis Filho (OAB: 324056, Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 999999, 256752, 134858, 253498, 330200, 141751, 324056, 222380, 154099, 202893, 232296, 300939 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11