Consulta de Processos

Nº Processo: 1502481-88.2024.8.26.0269 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502481-88.2024.8.26.0269; Estupro | Advogado: Anibal Miranda Porto Junior (OAB: 205020/SP); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. | Autor(es): Paulo Henrique dos Santos, Advogado: Jaime Ribeiro da Silva (OAB: 77480, SP), Apelado: Ministério | OAB: 205020, 173299, 175359, 373949, 444180, 431540, 127147, 999999, 316106, 469432, 187200, 215500, 1500, 452780, 77480, 205232 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502264-50.2022.8.26.0581 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502269-81.2020.8.26.0536; | Advogado: Dener Caio Castaldi (OAB: 40085/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; | Autor(es): V. G. O. da S., Advogado: Dener Caio Castaldi (OAB: 40085, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 40085, 481638, 271727, 999999, 332930, 420214, 431838, 291112, 226902, 389168, 437498 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501607-53.2021.8.26.0352 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501631-60.2024.8.26.0616; Roubo Majorado; Apelante: | Advogado: Renato de Oliveira Palheiro (OAB: 341908/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as | Autor(es): I. de L. B. P., Advogado: Eduardo Fontes da Silva (OAB: 145118, MG), Def. Público: Defensoria | Advogado(s): MARCOS VINICIUS HERCULANO, Advogada: Berenice Zalmora Garcia (OAB: 103533 | OAB: 999999, 341908, 178626, 497258, 511870, 211178, 145118, 407411, 365817, 431898, 320038, 79038, 103533 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501039-97.2024.8.26.0201 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1501054-69.2023.8.26.0470; | Advogado: Antonio Francelino (OAB: 95123/SP); Apelado: M. P. do E. de | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): CARLOS RODOLFO DA COSTA FERREIRA, Advogado: Rafael Arlindo da Silva (OAB | OAB: 95123, 232240, 444685, 506235, 355525, 999999, 402706, 100508 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500888-47.2023.8.26.0596 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500898-06.2024.8.26.0322; | Advogado: Mario Cesar Ferrari da Silva (OAB: 452852/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam | Autor(es): TIAGO VIDEIRA, Advogada: Ana Beatriz Oliveira da Silva (OAB: 471693, SP), Apelado: Ministério | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 362281, 452852, 373072, 471693, 325460, 360336, 145358, 306481, 999999, 215006, 370697 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500563-29.2024.8.26.0114 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500563-29.2024.8.26.0114; Latrocínio; | Advogado: Alexandre Benedito Passos (OAB: 335431/SP); Apelante: K. S. M.; Advogada: Camila Fernanda | Autor(es): A. S. de A., Advogado: Alexandre Benedito Passos (OAB: 335431, SP), Apelante: K. S. M., Advogada: Camila Fernanda, J. C. D. S., Advogada: Lindice Correa Nogueira (OAB: 276806, Apelado: M. P. do E. de S. | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Interessado: A. R. P., Advogado: Marcelo Machado Bonfiglioli (OAB: 107734, SP), Ficam as partes, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 335431, 429870, 203712, 107734, 306481, 999999, 398223, 276806, 372384, 307283, 420174 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500520-65.2024.8.26.0220 | Vara: Única; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500537-62.2024.8.26.0621; Tráfico de Drogas e | Advogado: Renato Fonseca Marcondes (OAB: 274185/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes | Autor(es): B. E. G. B., Advogado: Renato Fonseca Marcondes (OAB: 274185, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 274185, 124651, 327050, 367641, 329880, 999999, 410879, 300322, 283505, 214400 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500387-74.2023.8.26.0570 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500395-33.2025.8.26.0618; Tráfico de Drogas e | Advogado: Ivan Ribeiro da Costa (OAB: 292412/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas | Autor(es): O. V. L., Advogado: Ivan Ribeiro da Costa (OAB: 292412, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas, J. L. A., Advogado: Jose Carlos Ferreira (OAB: 76541, Ficam as, Jonathan George Vaz da Silva, Advogado: Antonio Augusto Porto (OAB: 230893, Apelante: Angelo Luiz Nogueira | OAB: 292412, 259961, 999999, 72341, 289842, 307365, 76541, 230893, 319381 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1535661-73.2024.8.26.0050 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1535661-73.2024.8.26.0050; Furto | Advogado: Domingos de Oliveira Santos (OAB: 430928/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam | Autor(es): Eric dos Santos Souza Oliveira, Advogada: Aline de Araújo Hirayama (OAB: 323883, SP), Apelado: Ministério Público, M. P. do E. de S. P., Apelado: N. G., Advogada: Fabiana Guimarães Rezende (OAB: 252121, Apelado: J. B. N. | Advogado(s): Carlos Eduardo Delmondi (OAB: 165200, SP), Advogado: Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB: 128515, Ficam | OAB: 430928, 323883, 379882, 380993, 999999, 252121, 165200, 128515, 508869, 471646, 235810 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1511005-30.2022.8.26.0177 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1511005-30.2022.8.26.0177; | Advogado: Elcio Antonio Gomes (OAB: 149402/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. | Autor(es): KAÍQUE MORAES, Advogado: Gustavo Augusto Soares dos Reis (OAB: 251590, SP), Def. Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 149402, 251590, 999999, 361734, 351034, 367843, 308751 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11