Consulta de Processos

Nº Processo: 0032474-36.2024.8.26.0114 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Luis Fernando Silveira Beraldo (OAB: 206352/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Osmar de Oliveira; Advogada: | Autor(es): GABRIEL SAVIANO DE SOUSA, Advogada: Julia Roberta de Castro Rocha Almeida (OAB: 425293, SP), Apelado | OAB: 495709, 206352, 91824, 279169, 286539, 375868, 482600, 445269, 260517, 399764, 329570, 230431, 355209, 425293, 71570, 374894, 348666, 409021, 393246, 205903 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501342-60.2024.8.26.0024 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Celso Pedro da Silva (OAB: 269508/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): V. H. de S. B., Advogado: Celso Pedro da Silva (OAB: 269508, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Erick Augusto Aparecido dos Santos Soares, Advogado: Carlos, Marcelo Soares Junior, Advogado: Vagner da Silva Santos (OAB: 337723, Apelado: Ministério Público do Estado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, J. P. dos S., Advogado: Matheus Lima Penha (OAB: 390705, SP), Apdo, Apte: M. P. do E. de S. P. | OAB: 269508, 397432, 175954, 242190, 317134, 454427, 367998, 390705, 377434, 354475, 120023, 337723 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500386-75.2022.8.26.0586 | Vara: Vara Única; | Advogado: Alexandre Turella Borges (OAB: 321244/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Marcio Paschoal Alves (OAB: 247224, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Maricy Rehder Coelho Camara (OAB: 156550, Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 321244, 119963, 247224, 242748, 156550, 461151, 313338, 264784, 270057, 308034, 312812, 60319, 209840, 420671, 309228, 512913 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503533-70.2024.8.26.0544 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Eduardo Praeiro (OAB: 257252/SP); Apelado: M. P. do E. | Assunto: Crime de Descumprimento de | Autor(es): Luiz Guilherme Bueno Rissatto, Advogada: Tatiane Aparecida Delgado Piva (OAB: 358543, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Dirceu Pereira de Souza Junior (OAB: 432614, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Carlos Eduardo Thome (OAB: 266255 | OAB: 257252, 288712, 358543, 410251, 432614, 492973, 266255, 438817, 377662, 309162, 21177, 11015, 420501, 367998 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002136-43.2025.8.26.0050 | Vara: DIPO 4 - Seção | Advogado: Rafael Khalil Coltro (OAB: 424062/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Indisponibilidade / | Autor(es): E. de J. da S., Advogado: Daniel Vieira de Souza (OAB: 398419, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 424062, 315527, 107582, 218199, 91002, 393426, 480651, 288712, 401560, 85492, 381292, 398419, 197104, 213422 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1542877-22.2023.8.26.0050 | Vara: 10ª Vara Criminal; | Advogado: Glaucio Dalponte Mattioli (OAB: 253642/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: | Autor(es): Roberta Adriane Bressanin Corazza, Advogada: Marinalva Reinato (OAB: 208805, SP), Apelado: Ministério Público do, Claudio Henrique Serafim, Advogado: Gisele de Oliveira Lima (OAB: 84368, Advogado: Guilherme Purini Nardi, Banco Digimais S, Advogada: Juliane de Mendonça (OAB: 329233, Advogado: Josué Henrique Araujo da Silva | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, R. V., Advogado: Anderson dos Santos Domingues (OAB: 221336, SP), Advogado: Karina Nunes de Vincenti Domingues, R. R. de S., Advogado: Mauro da Costa Ribas Junior (OAB: 400995, Apdo, Apte: M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Robson Wenceslau de Oliveira (OAB: 243311, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ailton Viana de Oliveira, Advogado: Joao Luiz Scudeler (OAB: 304693, SP) (Defensor | OAB: 290900, 253642, 243311, 208805, 27276, 304693, 87039, 445087, 64665, 441053, 84368, 386304, 135572, 329233, 449435, 221336, 234572, 316470, 127964, 172064, 470326, 400995 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501481-79.2024.8.26.0616 | Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Guilherme Badra (OAB: 339677/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Gabriel | Autor(es): Kayque Gomes Carvalho, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Advogada, JABES RICARDO CARVALHO, Advogado: Rodrigo Barbosa Urbanski (OAB: 301734, Apelado: Ministério Público | Advogado(s): João Gabriel Desiderato Cavalcante (OAB: 358143, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Daniel Bernardo da Silva (OAB: 182976, Advogado: Arthur Joaquim Nunes Targino (OAB: 480837, Apelada | OAB: 339677, 292321, 430790, 420671, 236548, 310086, 67186, 131240, 410879, 358143, 413070, 266971, 301734, 73528, 364122, 393902, 182976, 480837, 498078 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010995-85.2024.8.26.0302 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Ailson de Souza (OAB: 261980/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tratamento médico- | Autor(es): M. de B., Advogada: Nádia Caroline da Silva Contel (OAB: 338715, SP), Apelado: N. J. M. | Advogado(s): Roberto Luís da Silva (OAB: 433519, SP), RepreLeg: M. C. J. | OAB: 321154, 330317, 261980, 237457, 338715, 433519, 319981, 309894, 316774, 522024, 422437, 499166, 329024, 155868, 245866, 170664, 484949, 436593, 160261, 69062 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1019294-30.2024.8.26.0309 | Vara: Vara do Júri/Exec./ | Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador); Apelado: N. H. F. M. | Assunto: EDUCAÇÃO | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061, SP), Apelado: Lorenzo, J. V. dos S., Advogado: Adriano Lúcio Varavallo (OAB: 155758, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 78885, 266975, 246169, 281494, 156529, 253228, 289795, 361712, 240422, 170613, 111061, 305407, 155758 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0236059-21.2024.8.26.0500 | Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE TAUBATÉ | Advogado: Pedro Rost Belitardo Pereira (OAB: 517711/SP) (Procurador); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Interessado: E. L. F. M. | Assunto: Fornecimento de insumos; Apelante: M. de S. B.; | Autor(es): INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ | Advogado(s): Pedro Rost Belitardo Pereira (OAB: 517711, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Interessado: E. L. F. M., Dejane Melo Azevedo Ribeiro (OAB: 216863, RepreLeg: Valdair Francheski, Joana Lúcia da Silva (OAB: 355354, RepreLeg: Marco Antonio Basso | OAB: 517711, 115477, 216863, 237457, 355354, 170880, 233826 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11