Consulta de Processos

Nº Processo: 1500496-27.2024.8.26.0094 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Willian Flor de Liz Chapina (OAB: 441014/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. | Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Leandro Carolli Garcia (OAB: 277078, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Gabriel Kenji Wasano Misaki (OAB: 305314, Aureo Tupinamba de Oliveira Fausto Filho (OAB: 311063, Advogada: Pamela Mendes Alves (OAB: 418576 | OAB: 441014, 277078, 168944, 182306, 305314, 507503, 431898, 381068, 263108, 311063, 418576, 306040, 114541 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500124-42.2024.8.26.0591 | Vara: 1ª Vara Jucicial; | Advogado: Emilio Martin Stade (OAB: 274955/SP); Apte/Apdo: F. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Advogado(s): Mauro Campos de Oliveira Filho (OAB: 437153, SP), Apelante: O. A. G. de A. T., Advogado: Domingos de Oliveira, Vagner da Silva Santos (OAB: 337723, Advogado: Lenon Luiz de Souza (OAB: 467801, Apelante: J. R. de | OAB: 274955, 327350, 320176, 323071, 337777, 214880, 20279, 218525, 55510, 53085, 437153, 430928, 178374, 286469, 337723, 467801, 336643, 461393, 136947, 340443, 198319, 213227, 149084, 452627, 501139, 490789 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500476-46.2022.8.26.0372 | Vara: 2ª Vara Civel; | Advogado: Aecio Limieri de Lima (OAB: 132171/SP) (Curador(a) Especial); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Lesão Cometida em Razão da | Advogado(s): Aecio Limieri de Lima (OAB: 132171, SP) (Curador(a) Especial), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 293032, 132171, 306373, 316106, 425889, 461769, 310258, 174051, 403756, 411868, 464271, 350070, 74834, 501710, 414606, 241023 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500528-52.2022.8.26.0595 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Caique Pires Lima (OAB: 434632/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; | Assunto: Ameaça; Apelante: M. G. B.; Advogada: | Advogado(s): Lucas Soares, Silva (OAB: 12995, AL), Apelado: M. P. do E. de S. P., Alison dos Santos Silva (OAB: ASS, DP) | OAB: 123853, 434632, 204129, 128736, 388848, 214415, 12995, 309485, 60319, 96139, 248210 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0017408-16.2024.8.26.0502 | Vara: Unidade | Advogado: Everton Silva Santos (OAB: 354038/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: J. W. D. de S.; Advogada: Tamires Gomes da Silva | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Joyce Santos de Oliveira (OAB: J, SO), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 440970, 354038, 227119, 194941, 473689, 124629, 302687, 400995, 334766, 144152, 452148, 420501, 476053 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502397-61.2024.8.26.0019 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Rafael Nonaka Douto (OAB: 377457/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Denis Matheus Tertuliano Camargo, Advogado: Silvanio Hortencio Pirani (OAB: 137153, SP), Apelado: Ministério, Joao Vitor dos Santos, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Advogado, Marcia Rosângela André, Advogada | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Roberto Vieira Monteiro (OAB: 327436, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 401262, 375946, 377457, 327436, 137153, 112787, 280839, 125337, 331009, 286232, 217870, 320038, 245748 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500032-32.2023.8.26.0322 | Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Lucas Barbosa da Silva Filho (OAB: 69545/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. | Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição | Autor(es): M. P. do E. de S. P. | Réu(s): I. P. de O., Advogada: Beatriz Rabesco (OAB: 452093, SP), Advogada: Patrícia Tonelli de Melo (OAB: 455021, Apdo | Advogado(s): Natalia de Oliveira Alves Ferreira (OAB: 427045, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 201730, 306371, 405006, 72489, 69545, 256077, 454011, 302444, 431466, 452093, 455021, 56921, 509081, 427045 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505206-10.2023.8.26.0229 | Vara: 1ª Vara Criminal | Advogado: Eliel Justino de Lima (OAB: 399751/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): D. A. da S., Advogada: Márcia Helena Marques Corrêa (OAB: 337829, SP), Apelante: V. R. M., Enzo Andrey de Carvalho Martins, outro, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Renan Sebastião da Silva, Advogada: Marcela Francine Garavello (OAB: 369747, Apelado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Patricia Milan (OAB: 303544, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 399751, 337829, 303544, 302518, 226676, 230540, 457219, 130354, 445148, 389080, 288002, 438749, 291758, 135590, 369747, 267262, 432887, 82762 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1509286-72.2025.8.26.0576 | Vara: da Infância e Juventude; Ação Civil Pública Infância e | Advogado: Alexandre Ferrari Vidotti (OAB: 149762/SP) (Procurador); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam | Autor(es): E. de S. P., Advogado: Alexandre Ferrari Vidotti (OAB: 149762, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam | OAB: 149762, 73472, 999999, 305655, 365843, 292455, 70148, 349646, 334260, 131388, 476281, 330340, 193534, 360237, 385002, 121996 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501632-39.2025.8.26.0348 | Vara: do Júri, Execuções Criminais Infância e Juven; Destituição do Poder Familiar; 1501632-39.2025.8.26.0348; Extinção do | Advogado: Marcio Alves da Silva Junior (OAB: 533293/SP) (Procurador); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as | OAB: 999999, 171966, 533293, 139885, 237457 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11