Consulta de Processos

Nº Processo: 1505418-79.2023.8.26.0019 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Igor Bertoli Tupy (OAB: 243483/SP); Apelado: M. P. do E. de | Assunto: Crime de Descumprimento de | Advogado(s): Otávio Augusto Rosseto Campanatti (OAB: 463041, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 432255, 243483, 184596, 253451, 270733, 463041, 389893, 384456 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503025-59.2022.8.26.0362 | Vara: Vara Criminal; | Advogado: Leandro Francatto Assunção (OAB: 284680/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Ameaça; Apelante: C. J. de O.; | Advogado(s): Leandro Francatto Assunção (OAB: 284680, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Everton Alves Tete (OAB: 424236, Advogada: Daniela Antonieta de Moura (OAB: 434492, Apelado: M. P. do | OAB: 284680, 292450, 161676, 117713, 385844, 354512, 155297, 191257, 368056, 297056, 424236, 434492 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500671-34.2023.8.26.0586 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Glauber Bez (OAB: 261538/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: A. F. A.; Advogada: Zenith | Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: | Autor(es): Rafael Ernesto da Silva, Advogado: Jose Roberto Timoteo da Silva (OAB: 254772, SP), Advogado: Orlando Machado, Guilherme de Araujo Feitosa Brito, Advogado: Thiers Ribeiro da Cruz (OAB: 384031, Apelante: Fabricio Baptista, Rubens da Silva Camillo, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Advogado, Renan Fausto Gomes Nascimento, Advogada: Thais Helena Mello Barros (OAB: 498280 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 261538, 417521, 125914, 254772, 155360, 247726, 384031, 448207, 498280, 99291, 85316, 157986, 310258, 122910 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0020438-32.2024.8.26.0996 | Vara: 1ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Eduardo Camargo Jardim (OAB: 476053/SP); Agravado: M. | Assunto: Falta Grave; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Igor Felipe Mendes Mesquita; Advogado: | Advogado(s): Abigail Maria (OAB: 79579, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 222932, 286977, 476053, 239066, 420501, 262005, 256483, 311018, 110357, 96879, 79579 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502147-21.2019.8.26.0272 | Vara: 3ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Fernando Monteiro Amorim (OAB: 445385/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Contra a Mulher; Apelante: R. P. de S.; | Advogado(s): Fernando Monteiro Amorim (OAB: 445385, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Rodrigo de Azevedo Martins (OAB: 427171 | OAB: 445385, 199487, 57883, 360819, 406948, 410781, 86514, 80837, 19014, 249995, 118848, 427171, 131699, 483168, 378086 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1526074-75.2024.8.26.0228 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Douglas Rodrigo Fernandes Sivieiro (OAB: 271714/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: | Autor(es): L. M. J. D., Advogado: Douglas Rodrigo Fernandes Sivieiro (OAB: 271714, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Vânder Carlos da Silva, Advogado: Jose Everaldo Correa Carvalho (OAB: 112454, Apelado: Ministério Público do | OAB: 311425, 205232, 271714, 221825, 195239, 239877, 302383, 462330, 478517, 466714, 310086, 255760, 367662, 112454 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003458-32.2017.8.26.0001 | Vara: Vara Reg.Norte | Advogado: Gilberto Cursino dos Santos (OAB: 73722/SP); Apelado: M. P. do E. | Assunto: Lesão Cometida em Razão da | OAB: 73722, 378648, 109716, 385471 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502727-67.2023.8.26.0189 | Vara: Vara Única; Ação: Ação | Advogado: Maurilio Saves (OAB: 73691/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Lesão Cometida em Razão da | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Luana Morgado dos Santos (OAB: 492984, SP), Danielle Yara Nascimento Gonzaga (OAB: 383263, Apelado: M. P. do E. de S. P., Milton Walsinir de Lima (OAB: 368298, Advogada: Nathaly Fernanda de Lima (OAB: 377434, Apelado: M. P. | OAB: 73691, 465197, 265804, 309755, 483024, 492984, 383263, 199020, 368298, 377434, 490530, 474627, 390707, 67751, 150330, 437497 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501052-49.2024.8.26.0637 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: Lucas Guimaraes de Moraes (OAB: 128627/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: W. W. P. de P.; | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): Ruan Henrique Ribeiro de Souza Rui, Advogado: Kelver Ueslei Pereira da Silva (OAB: 405439, SP), Apelado: Ministério, RONALDO ALVES DOS SANTOS, Advogado: Eduardo Cerqueira Vieira (OAB: 417580, LUCAS DE SOUZA SILVA, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Advogada, Luis Felipe Maffi Rosa, Advogado: Bruno Cilurzo Barozzi (OAB: 322722, Apelado: Ministério Público do Estado, Vinicius Henrique Mendes de Jesus Toledo, Advogado: João Guilherme Ribeiro Garcia (OAB: 423547, SP) (Defensor | Advogado(s): Silvio Rodrigues Gomes de Souza (OAB: 425781, SP), Claudio Lucio de Lima (OAB: 127147, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Roberta Nogueira Neves Mattar (OAB: 145316, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 128627, 425781, 405439, 127147, 444529, 417580, 167188, 145316, 323917, 322722, 86514, 423547, 221066 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501332-40.2020.8.26.0320 | Vara: Anexo de Violência | Advogado: Felipe Muzzi Lopes de Vasconcelos (OAB: FMLV/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Contra a Mulher; Apelante: D. B. G. F.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Felipe Muzzi Lopes de Vasconcelos (OAB: FMLV, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 460739, 501204, 472108, 140141, 106161, 313172, 345431, 403632, 159913, 203571, 389508 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11