Consulta de Processos

Nº Processo: 1501156-66.2024.8.26.0079 | Vara: Criminal; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1501156-66.2024.8.26.0079; Estupro; Apelante: B. C. G. | Advogado: Roberto Fernando Bicudo (OAB: 121467/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas | OAB: 121467, 345573, 440969, 387181, 64739 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500243-88.2024.8.26.0595 | Vara: do Júri/Exec./Inf. Juv.; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500287- | Advogado: Daniel Aparecido Coregio (OAB: 230167/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. | OAB: 230167, 196062, 275023, 371074, 200361, 76255, 149540, 294518 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1022757-77.2024.8.26.0309 | Vara: do Júri/Exec./Inf. Juv.; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1022757-77.2024.8.26.0309; EDUCAÇÃO | Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP); Apelada: M. M. de F. (Menor); | Advogado(s): Roberto Barbosa Leal (OAB: 327598, SP), RepreLeg: S. M. de F., Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Darcy de Souza Lago Junior (OAB: 118618, Apelado: B. L. F., Advogada: Katia Teixeira | OAB: 78885, 327598, 132088, 313365, 270457, 506054, 329024, 452590, 103394, 118618, 321448, 315606, 222497 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008611-09.2023.8.26.0554 | Vara: da Infância e da Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1008611-09.2023.8.26.0554; Fornecimento | Advogado: Rafael Gomes Corrêa (OAB: 168310/SP); Apelada: L. V. de S. M. (Menor); | OAB: 168310, 175310, 137768, 202821, 337292, 411849 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0011181-07.2024.8.26.0309 | Vara: do Júri/Exec./Inf. Juv.; Cumprimento Provisório de Decisão; 0011181-07.2024.8.26.0309; EDUCAÇÃO INFANTIL | Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador); Apelada: L. E. C. M. (Menor); | Autor(es): L. S. A., Advogada: Vania de Almeida Rosa (OAB: 132088, SP), RepreLeg: R. P. de S., Apelado: M. de J., M. de J., Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885, Apelado: D. T. C., Advogada: Lilian | Advogado(s): Roberto Barbosa Leal (OAB: 327598, SP), RepreLeg: M. C. C., Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 487386, 78885, 327598, 132088, 416363, 417792, 422834, 223421, 118307, 45214, 119151, 338638, 376151, 228254, 318015 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002556-06.2020.8.26.0115 | Vara: das Execuções Criminais e da Infância e da | Advogado: Delton Croce Junior (OAB: 103394/SP); Apelante: J. E. O.; Apelado: F. de M. L. | Autor(es): A. A. da S., Advogada: Thais Cristina Menezes Teixeira Leite (OAB: 459056, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam | OAB: 103394, 411474, 383525, 131113, 282133, 225293, 278529, 303966, 269917, 121996, 411373, 12205, 170880, 331069, 459056 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500337-21.2024.8.26.0600 | Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Paulo Aparecido Cardoso dos Santos (OAB: 93543/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. | Assunto: Roubo (art. 157); Apelante: E. H. L. | Autor(es): E. de S. P., Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024, SP), Apelada: C. R. da S. L. | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Andrios Batista Dutra (OAB: 452590, SP), RepreLeg: H. C. C. L. | OAB: 93543, 175149, 153530, 72608, 78885, 329024, 452590, 390632, 67546, 212496, 248497, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004361-10.2023.8.26.0302 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Luiz Ronaldo da Silva (OAB: 196062/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Interessado: M. A. de | Assunto: Tratamento médico- | Autor(es): G. F. D. S., Advogada: Thaisa Mangnani Dias Rosa (OAB: 387181, SP), Apelado: M. P. do | Advogado(s): Thais Cristina Menezes Teixeira Leite (OAB: 459056, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 487386, 331069, 459056, 196062, 275023, 243621, 318484, 111061, 168310, 387181, 200361 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501949-18.2024.8.26.0495 | Vara: Vara do Júri/ | Autor: Prefeito do Município de São José do Rio Preto; Advogado: Frederico Duarte (OAB: 131135/SP); | Advogado: Nelson Yoshiaki Kato (OAB: 171690/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Interessado: | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Advogado(s): Ângelo Azevedo de Moraes (OAB: 439004, SP), Réu: Presidente da Câmara Municipal de São José do Rio Preto | OAB: 171690, 131135, 439004, 370324, 171103, 454348, 155277, 273843, 367795, 172253, 174516 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500589-56.2024.8.26.0557 | Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Adriano Pereira de Almeida (OAB: 260894/SP) (Procurador); Apelada: M. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): W. G. S. L., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Apelado: M. P. do, M. de F. de V., Advogado: Luiz Felipe Soares Freire (OAB: 476968, Apelante: J. E. O., Apelado: G. A. | Réu(s): M. P. do E. de S. P., M. C. B. V., Advogado: Thiago Cesar de Lima Sato (OAB: 355765, SP), RepreLeg: R. T. B. B. | OAB: 260894, 315606, 277110, 355765, 150264, 213986, 329024, 216863, 122724, 193487, 286179, 476968, 205990, 258788 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11