Consulta de Processos

Nº Processo: 1004610-89.2024.8.26.0248 | Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Carlos Henrique Giunco (OAB: 131113/SP) (Procurador); Apelado: N. F. da S. | Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL | Autor(es): M. de I., Advogado: Sergio Henrique Dias (OAB: 115725, SP), E. de S. P., Advogado: Nilton Carlos de Almeida Coutinho (OAB: 245236, Apelado: K. O. G., K. C. N., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Apelado: M. P. do E., L. D. S., outro, Apelante: T. A. | Advogado(s): Ricardo Alexandre Rodrigues Garcia (OAB: 179762, SP), RepreLeg: Zulmira Bento de Oliveira Garcia, Washington da Silva Castro (OAB: 181716 | OAB: 131113, 502653, 214896, 372881, 115725, 170880, 410767, 245236, 179762, 372614, 312733, 377396, 232605, 424980, 181716, 266975, 374092, 249113 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1014029-44.2021.8.26.0344 | Vara: Vara da Infância e | Advogado: João Mancuso Corinaldesi (OAB: 434591/SP) (Procurador); Apelada: V. G. L. M. (Menor); | Assunto: Unidade de | Autor(es): M. de A., Advogado: João Mancuso Corinaldesi (OAB: 434591, SP), Apelada: V. G. L. M., A. A. L., Advogado: Larissa M. de Almeida Rosado (OAB: 56407, BA), RepreLeg: Elitânia Alexandre da Silva | Réu(s): E. de S. P., Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061, SP) | Advogado(s): Daves Ricardo da Silva (OAB: 244598, SP), Advogada: Patrícia Lopes Ferraz Fonseca (OAB: 161038, RepreLeg | OAB: 233826, 301502, 406014, 434591, 244598, 161038, 263129, 459532, 84169, 439875, 290159, 266975, 56407, 111061 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2040483-67.2025.8.26.0000 | Vara: Vara do Júri/ | Autor: Prefeito do Municipio de Itapeva; Advogada: Helena Vasconcelos Marczuk de | Advogado: Jakson Clayton de Almeida (OAB: 199005/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: AUSÊNCIA DE VAGA; Agravante: M. de D.; Advogada: Thaiane Cardoso (OAB: 346578/SP) (Procurador); Agravado: | OAB: 346578, 220187, 199005, 108484, 296866 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1014976-04.2024.8.26.0309 | Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. | Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador); Apelada: M. R. G. (Menor); Advogada: Vania de | Assunto: Consulta; Apelante: | Advogado(s): Roberto Barbosa Leal (OAB: 327598, SP), RepreLeg: Naiara Camila Peixoto | OAB: 78885, 132088, 112280, 188736, 327598, 280990, 313365, 235351, 125034 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000655-89.2021.8.26.0366 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1000659-65.2024.8.26.0320; Associação; Apelante: Associacao de | Advogado: Osvaldo de Freitas Ferreira (OAB: 130473/SP); Apdo/Apte: R. F. F. (Menor(es) representado(s)); | Ação: de | Autor(es): Manfredo Alex Fernandes, Advogado: Luiz Fernando Aparecido Gimenes (OAB: 345062, SP), Advogado: Alberto Haruo, M. S. R., Advogado: Douglas Ramos Alves Costa (OAB: 143910, RJ), Ficam as partes intimadas para se manifestarem | Advogado(s): Andre Vizioli de Almeida (OAB: 235739, SP), Advogado: Leandro Bueno de Oliveira (OAB: 402024, Apda, Apte, Anna Flavia Rodrigues Yamamoto (OAB: 340372, SP) (Convênio A.J, OAB), Interessado: H. S. A., Advogado | OAB: 130473, 235739, 402024, 39879, 396104, 395301, 40407, 247590, 345062, 356274, 337786, 290089, 298498, 143910, 464823, 340372, 326520, 131256 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1043815-03.2024.8.26.0224 | Vara: da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível; Procedimento Comum | Advogado: Alexandre Ferrari Vidotti (OAB: 149762/SP) (Procurador); Apelada: A. M. S. (Menor); RepreLeg: Adiselma Mota | OAB: 149762, 329024, 393771, 378604, 213584, 249113, 305647, 345400, 94976 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010719-94.2024.8.26.0224 | Vara: da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível; Destituição do Poder Familiar; 1010719-94.2024.8.26.0224; | Advogado: Marcos Roberto Lopes de Oliveira (OAB: 269918/SP); Apelado: M. de M. das C.; Advogada: Graciela Medina Santana | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Marcos Roberto Lopes de Oliveira (OAB: 269918, SP), Apelado: M. de M. das C., Advogada: Graciela Medina Santana | OAB: 269918, 164180, 111061, 411373, 78885, 411389, 372064, 104440, 130852, 281494, 377396 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2024056-92.2025.8.26.0000 | Vara: do Júri/Exec./Inf. Juv/Idoso; Cumprimento de sentença; 0004617-68.2024.8.26.0161; | Advogado: Nelson Yoshiaki Kato (OAB: 171690/SP); Agravado: M. P. do | OAB: 171690, 203658, 92438 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502399-19.2023.8.26.0099 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Sidnei Francisco Neves (OAB: 135572/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Crimes de Trânsito; | Autor(es): DANIEL ALVES BARBOSA, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Advogado, Lucas Henrique de Oliveira, Silva Gonçalves, Advogado: Gustavo Soubhie (OAB: 250220, Letícia Paula Arcanjo, Advogado: Robson da Cruz (OAB: 433981, Apelado: Ministério Público do Estado de São | Advogado(s): Sidnei Francisco Neves (OAB: 135572, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 135572, 250220, 433981, 193003, 52284, 60652, 470040, 331507, 376753, 269210, 323846 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000195-33.2025.8.26.0026 | Vara: Unidade | Advogado: Luiz Fernando Batista Pereira (OAB: 427220/SP); Agravado: M. | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: J. C. F.; Advogado: Luiz Fernando Batista Pereira (OAB: 427220/SP); Agravado: M. | OAB: 427220, 186760, 239066, 186732, 390320, 225645, 339725 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11