Consulta de Processos

Nº Processo: 1504262-26.2023.8.26.0126 | Vara: Vara Criminal; | Advogado: Mauro da Costa Ribas Junior (OAB: 400995/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: L. H. | Autor(es): HERNANDES CARNEIRO DA SILVA, outro, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Lucas Gabriel Mendes Fidelis, Advogado: Bruno Sergio Barbosa Daltin (OAB: 378775, SP), Apelante: LUIS ANTONIO, Alex Sandro Fernando de Souza Aleixo | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Lucas Corrêa Abrantes Pinheiro (OAB: 240631, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São, Jefferson Sá Valença Clemente Machado (OAB: 194787, Advogado: Luiz Clemente Machado (OAB: 75946, Priscila de Sá Valença Clemente Machado (OAB: 250338, Apelado: M. P. do E. de S. P., Mariana Borgheresi Duarte (OAB: 328878 | OAB: 400995, 334766, 439650, 301833, 271161, 412703, 314037, 240631, 194787, 75946, 250338, 409215, 378775, 472617, 328878, 420248 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500511-35.2024.8.26.0566 | Vara: Vara Única; Ação: Ação | Advogado: Alexandre Santos Reis (OAB: 266547/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Divulgação de cena de estupro, | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Emerson Ruan Figueiredo da Silva (OAB: 367641, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., João Finkler Filho (OAB: 314826, Marcelo Augusto de Moura (OAB: 97975, Maricy Rehder Coelho Camara (OAB: 156550 | OAB: 266547, 233694, 114541, 425560, 367641, 314826, 463027, 97975, 347177, 357321, 319795, 156550, 225169 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001554-15.2024.8.26.0491 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Julio Cesar Konkowski da Silva (OAB: 266678/SP); Advogada: Monica Stela Soares (OAB: | Assunto: Crimes Previstos na Lei Maria da Penha; | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Fábia Fernanda Troiano (OAB: 475846, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Claudio Lucio de Lima (OAB: 127147, Matheus Iunes Robadey (OAB: 202656, RJ), Apelado: J. R. S., Advogada: Ana Maria Oliveira Santos (OAB: 483720 | OAB: 266678, 103620, 475846, 169824, 471479, 342895, 204341, 220617, 421343, 431208, 127147, 202656, 483720 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500144-70.2022.8.26.0278 | Vara: Unidade | Advogado: Fabio Gonçalves Santos (OAB: 465930/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Feminicídio; Apelante: W. | Advogado(s): Thaina Beatriz Santos de Souza (OAB: 408801, SP), Advogado: Lucas Eduardo Pereira Oliveira (OAB: 464210 | OAB: 465930, 269293, 386087, 420501, 202437, 349333, 225645, 476053, 408801, 464210 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500191-40.2024.8.26.0580 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Yrlan dos Santos Trigueiro (OAB: 466109/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Incêndio; Apelante: E. J. C. F.; | Autor(es): Jonathan Quadros Vieira da Silva, Advogada: Julia Teresa Lopes dos Santos (OAB: 418573, SP), Samuel da Silva Oliveira Junior, Advogado: Carlos Freitas Gomes Junior (OAB: 321370, Sofia, registrado civilmente como Filipe Mike Souza Lima, Advogado: Valdemir dos Santos Borges (OAB: 185091 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Yrlan dos Santos Trigueiro (OAB: 466109, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Lucas Akira Pascoto Nishikawa (OAB: 309668, Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 466109, 380974, 434545, 309668, 238091, 418573, 229285, 467706, 321370, 185091 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500792-74.2024.8.26.0603 | Vara: Vara Única; Ação: Ação | Advogado: Antonio Henrique Bogiani (OAB: 233694/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. | Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de | Autor(es): LUCAS TEIXEIRA CABRAL, Advogado: Ricardo Sanches Pereira (OAB: 363809, SP), Apelado | Réu(s): A. P. da C., Advogado: Donizete Jose Carlos Pereira (OAB: 341524, SP), Advogado: João Carlos Felipe (OAB: 213715 | Advogado(s): Felipe de Castro Busnello (OAB: 324728, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São, Julia Mariz (OAB: 320851, Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, João Finkler Filho (OAB: 314826, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 314955, 233694, 341524, 213715, 324728, 436847, 104973, 320851, 308865, 334651, 262801, 363809, 314826, 257452, 446363 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500343-73.2023.8.26.0370 | Vara: Vara | Advogado: Douglas Fernando Borges da Silva (OAB: 413405/SP); Apelado: Ministério Público | Assunto: Estupro de vulnerável; | Autor(es): J. P. S., Advogada: Letícia Fernanda de Paula (OAB: 442414, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Juliano Fagundes Rocha, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Advogada, Ronaldo Amorim dos Santos, Advogada: Eliane Dias Pereira (OAB: 321885, Apelado: Ministério Público do Estado, GABRIEL PORTO, Advogado: Jorge Luis Rosa de Melo (OAB: 324592, Apelado: Ministério Público do Estado de, Jose Raimundo da Silva Souto, Advogado: Sergio Alessandro Pereira (OAB: 234560, Advogado: Vilmar Francisco, Elton Johnny Azevedo Ferreira, Advogado: Edson Roberto dos Santos Filho (OAB: 418947, Apelado: Ministério | OAB: 442414, 413405, 445152, 231546, 321885, 236304, 367998, 396085, 324592, 234560, 262172, 433955, 418947, 308983 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500186-28.2023.8.26.0297 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Juarez Canato (OAB: 87410/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Perseguição; Apelante: C. de O.; | Advogado(s): Juarez Canato (OAB: 87410, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 87410, 250887, 433903, 195304 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500496-27.2024.8.26.0094 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Willian Flor de Liz Chapina (OAB: 441014/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. | Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Leandro Carolli Garcia (OAB: 277078, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Gabriel Kenji Wasano Misaki (OAB: 305314, Aureo Tupinamba de Oliveira Fausto Filho (OAB: 311063, Advogada: Pamela Mendes Alves (OAB: 418576 | OAB: 441014, 277078, 168944, 182306, 305314, 507503, 431898, 381068, 263108, 311063, 418576, 306040, 114541 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502691-02.2023.8.26.0229 | Vara: Vara Única; | Advogado: Thiago Mateus Galdino da Silva (OAB: 292867/SP) (Defensor | Assunto: Contra a Mulher; Apelante: | OAB: 446080, 317581, 423223, 168968, 292867, 407569, 81168, 307002, 118898, 413498, 82023, 457464, 12995 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11