Consulta de Processos

Nº Processo: 1500083-51.2025.8.26.0620 | Vara: Única; Destituição do Poder Familiar; 1500083-51.2025.8.26.0620; Destituição de Poder Familiar; | Advogado: Denis Felipe Cremasco (OAB: 217727/SP); Apelante: C. F. da S. F. (Menor); Advogado: | Autor(es): J. de S. A., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: M. P. do E. de S., I. G. de S., Advogado: Denis Felipe Cremasco (OAB: 217727, Apelante: C. F. da S. F., Advogado, A. de S. R., Advogada: Priscila dos Santos Galvão (OAB: 502272, Apelado: M. P. do E., L. B. B., Advogado: Marcelo Mariano de Almeida (OAB: 143897, Apelante: J. V. da S. S., E. G. C. dos S., Advogada: Pedrina Tereza Ferraz (OAB: 89488, Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Marcelo Mariano de Almeida (OAB: 143897, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes | OAB: 999999, 217727, 337734, 497217, 476968, 401349, 502272, 143897, 89488 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008383-83.2025.8.26.0224 | Vara: da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1008383- | Advogado: Arthur da Motta Trigueiros Neto (OAB: | Réu(s): M. de G., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento | Advogado(s): Carolina Quaggio Vieira (OAB: 245547, SP), Apelada: M. E. A. Z., Advogada: Jamile Zanchetta | OAB: 999999, 60307, 147284, 56407, 245547, 273567, 290282, 438098, 257997 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1508096-08.2023.8.26.0071 | Vara: das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0003309-67.2025.8.26.0482; Assunto: Pena | Advogado: Julio Cesar Teixeira de Carvalho (OAB: 218282/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Crimes Previstos na Lei Maria da Penha; Recorrente: E. da S. A.; Advogado: | Advogado(s): Cassio Fedato Santil (OAB: 212722, SP), Advogado: Fábio de Oliveira Santil (OAB: 209066, Recorrido: M. P. do | OAB: 207285, 218282, 999999, 61108, 156887, 212722, 209066, 325814, 351159, 264795, 451605, 452963, 314683 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500502-17.2024.8.26.0229 | Vara: 2ª Vara Criminal | Advogado: Maycon Patrick Martins (OAB: 439725/SP); Agravado: M. P. do | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: D. D.; Advogado: Maycon Patrick Martins (OAB: 439725/SP); Agravado: M. P. do | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 439725, 999999, 353434, 452594, 401015, 357506, 361529, 389721 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500272-63.2024.8.26.0620 | Vara: Vara Única; | Advogado: Julio Cesar Konkowski da Silva (OAB: 266678/SP); Advogada: Monica Stela Soares | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: | OAB: 266678, 347361, 457194, 292848, 477615, 189644, 88560, 206210, 377556, 203887, 291922, 411574, 439550, 489518, 328060, 87964, 239303, 372152, 481829, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1531713-74.2024.8.26.0228 | Vara: Vara Foro Cent. | Advogado: Matheus Pinheiro do Nascimento (OAB: 472918/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Crimes Previstos na Lei Maria da Penha; Apelante: C. A. C.; Advogada: Camila Ferreira de Castilho | Autor(es): Rafael Ferreira dos Santos, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado | Advogado(s): Andressa Caroline da Silva Leite (OAB: 402611, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Diego Ribeiro Guerreiro (OAB: 468318, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 502547, 430953, 999999, 402611, 472918, 468318, 491265 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507137-16.2024.8.26.0196 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: João Pedro Ferreira Romanini (OAB: 379985/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: M. | Assunto: Lesão Cometida em Razão da | Autor(es): José Orlando Ferreira Cambra, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado | OAB: 999999, 187917, 508645, 419533, 379985, 223238, 97751, 82154, 192204, 452817, 137335, 158660 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0908610-98.2012.8.26.0037 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: João Roberto da Silva Junior (OAB: 307940/SP) (Defensor | Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: C. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Fabiana Nunes Aureliano de Oliveira, Advogado: Cássio Adriano de Paula (OAB: 293001 | OAB: 999999, 307940, 473032, 293001, 366900, 302056 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1526039-18.2024.8.26.0228 | Vara: Vara Reg.Oeste | Advogado: José Maria de Oliveira (OAB: 262670/SP); Apelante: Antonio Vando da Silva; | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): Clayton Gomes de Souza, Advogado: José Maria de Oliveira (OAB: 262670, SP), Apelante: Antonio Vando da Silva | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Ana Lúcia Pereira (OAB: 332102, SP), Apelante: Giovani Canedo da Silva, Advogado: Antonio Pereira Filho (OAB | OAB: 359479, 388236, 371345, 262670, 332102, 338328, 999999, 390821, 390270, 375946 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1513432-22.2024.8.26.0050 | Vara: 14ª Vara Criminal; | Advogado: Murilo Rosim Lelli (OAB: 504494/SP); Apte/Apdo: R. M. G.; Advogado: Claudio Diogenes Luiz (OAB: | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: | Autor(es): Bruno Melquiades dos Santos, Advogado: Douglas Amoyr Khenayfis Filho (OAB: 314983, SP), Apelado: Ministério | Advogado(s): Edvaldo Marcos de Paula (OAB: 323997, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 461437, 504494, 374203, 333588, 430928, 999999, 323997, 239066, 178675, 440826, 481697, 314983, 72305, 264854, 370228, 482140 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11