Consulta de Processos

Nº Processo: 0016278-79.2025.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: José Ramon Alves Sobrinho (OAB: 326238/SP); Agravado: M. | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Lucas Goncalves; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: | Advogado(s): Jéssica Rodrigues de Camargo (OAB: 388669, SP) | OAB: 326238, 999999, 466731, 299264, 388669 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500196-39.2024.8.26.0426 | Vara: Vara | Advogado: Rai Goncalves de Souza (OAB: 184421/MG); Apelado: M. P. do E. de S. | Assunto: Lesão Cometida em Razão | OAB: 184421, 999999, 482292 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500487-91.2025.8.26.0559 | Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500487- | Advogado: Marcilio Pereira da Silva Neto (OAB: 304845/SP) (Defensor | Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: H. da C. D.; Advogado: Juliano de | OAB: 304845, 378644, 414762, 999999, 331199, 339318, 423834 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500043-17.2024.8.26.0196 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Carlos Alexandre Domingues da Silva (OAB: 521755/SP); | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): M. P. do E. de S. P., Apelado: N. F. dos S., Advogada: Joany Barbi Brumiller (OAB: 65648, SP), Advogado: Guilherme | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 521755, 432848, 65239, 65648, 154545, 237216, 491174, 166005, 286206, 329957, 236304 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504017-78.2025.8.26.0050 | Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; Nº origem: 1528870- | Advogado: Eduardo Salum Faria (OAB: 228575/SP); Apelado: M. | Assunto: Estupro; Apelante: S. L. dos S.; Advogado: Eduardo Salum Faria (OAB: 228575/SP); Apelado: M. | Autor(es): J. C. T. L., Advogado: Dalyson Carleto Rocha (OAB: 400242, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Sebastião Severo de Souza, Advogado: Tercio Emerich Neto (OAB: 263268, Apelado: Ministério Público do | OAB: 228575, 203514, 999999, 507269, 405291, 400242, 285894, 317130, 122301, 496716, 471416, 440426, 263268 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1539914-07.2024.8.26.0050 | Vara: 29ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Adriano Pereira Esteves (OAB: 205737/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Receptação; Apelante: BERNARDINO | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: José Cardozo de Souza, Advogada: Viviane Costa dos Santos | Advogado(s): Natália Camarinha Rocha Zambrone Ferreira (OAB: 377719, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 205737, 286543, 55777, 43698, 344620, 15629, 999999, 323883, 408410, 389334, 210547, 453670, 114519, 377719 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504397-20.2023.8.26.0132 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Fábio Menezes Ziliotti (OAB: 213669/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: D. de O. J.; Advogado: | Assunto: Perseguição; Apelante: P. E. da | Autor(es): Carolina Evelin Ferreira Leite, Advogado: Luciano Prado Costa (OAB: 372152, SP), Apelado: Ministério Público do, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Edinaldo Pereira de Lima, Advogado: Felipe Andreta Araújo | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, P. R. dos S. L., Advogado: Danilo Damaceno Nogueira da Silva (OAB: 523631, SP), Apdo, Apte: M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Fernanda de Godoy Ugo Sarra de Campos (OAB: 271729, SP) | OAB: 213669, 134815, 348604, 372152, 287007, 331201, 444395, 503037, 487922, 999999, 233241, 444640, 271729, 402281, 523631, 326662 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500901-15.2025.8.26.0616 | Vara: 2ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Gilberto Cruz de Oliveira (OAB: 55821/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: E. L. F. da | Autor(es): Carlos André Coelho dos Santos, Advogado: Moacir Venancio da Silva Junior (OAB: 197141, SP) | Advogado(s): Daniela da Silva Jumpire (OAB: 340023, SP), Advogada: Flavia de Sales Takashe Jumpire (OAB, Valdir Felizardo de Oliveira (OAB: 283970, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 55821, 429791, 291160, 197141, 340023, 283970, 506845, 393644, 110947, 461870, 358202, 498915, 483360, 999999, 152874 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500465-29.2020.8.26.0326 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Sérgio Moreira da Silva (OAB: 200109/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Abandono Material; Apelante: R. M. de S.; | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Mayra Marques Possibom (OAB: 423243, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Sérgio Moreira da Silva (OAB: 200109, Ana Gabriela Masoti Blankenheim (OAB: 262571, Apelado: Ministério Público do Estado de | OAB: 423243, 200109, 364188, 327870, 999999, 423741, 75728, 147534, 299134, 504301, 262571, 414071, 388656, 245651 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502494-06.2023.8.26.0663 | Vara: Vara Criminal; | Advogado: Daniel Feitosa Barbosa (OAB: 448247/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Ameaça; Apelante: C. N. da S.; | Autor(es): M. P. do E. de S. P., Apelada: K. A. N. de P., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Daniel Feitosa Barbosa (OAB: 448247, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Mateus Fernando Marqui (OAB: 376187 | OAB: 999999, 448247, 437672, 473459, 369513, 277278, 98550, 366561, 414727, 376187, 262218, 433981, 224803, 42689 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11