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2210337-59.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2210337-59.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Luiz Gustavo Amado Jorge (OAB: 195642/SP); Requerido: M. da 2 V. C. do F. de P. P. | Assunto: Furto Qualificado; Paciente: R. E. A. A. e outros; | Advogado(s): Andréa Bárbara Cordeiro Galvao Matos (OAB: 404698, SP), Impetrante: A. B. C. G. M., Interessada: M. N. da S. G., Jefferson Rocha Reis, Paciente: Bianca Regina da Silva Queiroz, Advogado: Jefferson | OAB: 404698, 999999, 415492, 195642, 398503, 73722, 331183, 410794, 107222, 465338, 339185 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 14:59
1504726-10.2023.8.26.0495
Nº Processo: 1504726-10.2023.8.26.0495 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Julio Cesar Martins da Silva (OAB: 369132/SP) | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): Carlos Eduardo Medalha Leal, Advogado: Láercio José Lacerda Rocha (OAB: 471822, SP) | Advogado(s): Pedro Chiaramitara Junior (OAB: 483576, SP) | OAB: 999999, 468512, 369132, 471822, 442117, 302670, 385073, 493753, 472896, 483576 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Carlos Eduardo Medalha LealAdvogado: Pedro Chiaramitara Junior (OAB: 483576
02/08/2025 14:58
1001788-36.2025.8.26.0073
Nº Processo: 1001788-36.2025.8.26.0073 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: Luiz Antonio da Silva | Advogado(s): João Lucas Delgado de Avellar Pires (OAB: 253655, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643, Advogado: Andre Yague Di Creddo (OAB: 517316, Ficam as partes intimadas | OAB: 309171, 347202, 253655, 238643, 517316, 469552, 159408, 399846, 247774, 392160, 411864 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 04:43
1000994-75.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1000994-75.2025.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: Renato Luiz Costa de Campos (OAB: 456611/SP); Advogado: Adalto Martins da Silva (OAB: 435634/SP); Ficam as | Advogado(s): Fernando Ubirajara Leite Clementino (OAB: 255292, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 456611, 435634, 143911, 317025, 360237, 385002, 307045, 465358, 450016, 289918, 255292, 517279, 238128, 253550, 358141, 244026 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 04:42
1009562-84.2024.8.26.0451
Nº Processo: 1009562-84.2024.8.26.0451 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1009562- | Advogado: Richard Alex Montilha da Silva (OAB: | OAB: 69062, 126580, 432105, 437583, 490570, 255169, 493901, 468226, 137818, 418531, 452301, 286335, 247750, 463662, 160261, 317711 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 04:41
0025079-30.2008.8.26.0477
Nº Processo: 0025079-30.2008.8.26.0477 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0025079-30.2008.8.26.0477; Extorsão mediante | Advogado: Itamar Reis Duarte (OAB: 379963/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes | Autor(es): J. Q. A. da S., Advogado: Itamar Reis Duarte (OAB: 379963, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 192921, 228674, 999999, 379963, 64060, 229553, 273231 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: J. Q. A. da S.Réu: M. P. do E. de S. P.
01/08/2025 22:14
0001080-67.2024.8.26.0451
Nº Processo: 0001080-67.2024.8.26.0451 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001080-67.2024.8.26.0451; Corrupção | Advogado: Jaelson de Oliveira Silva (OAB: 356411/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes | Autor(es): F. T. de C., Advogado: Jaelson de Oliveira Silva (OAB: 356411, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes, J. F. S. L. dos P., Advogado: Gustavo Thal Brambilla Munoz Violante (OAB: 505877, Apelado: M. P. do E. de S., A. H. S. F., Advogado: Marcos Roberto Pires Tonon (OAB: 154108, Apelado: M. P. do E. de, Marcelo Jhony de Oliveira, Advogada: Nicolli Merlino (OAB: 299702, Apelado: Ministério Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 999999, 213783, 354104, 356411, 109007, 505877, 154108, 18318, 395275, 299702 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 22:13
0011343-68.2025.8.26.0502
Nº Processo: 0011343-68.2025.8.26.0502 | Vara: das Execuções Criminais; Execução de Pena de Multa; 0011350-58.2025.8.26.0050; Pena de | Advogado: Rafael Arlindo da Silva (OAB: 378006/SP); | OAB: 999999, 378006, 83187, 341021, 410581, 430932 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 22:11
0006459-14.2025.8.26.0496
Nº Processo: 0006459-14.2025.8.26.0496 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0006504-95.2025.8.26.0050; Indulto; | Advogado: Elvis David Muzel (OAB: 509703/SP); Agravado: M. P. do | OAB: 999999, 306419, 509703, 250349, 453604 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 22:09
0000860-44.2025.8.26.0157
Nº Processo: 0000860-44.2025.8.26.0157 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Agravo de Execução Penal; 0000860-44.2025.8.26.0157; Contagem de Prazo | Advogado: Roberto Marcio Braga (OAB: 148329/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as | OAB: 148329, 999999, 410232, 457987, 269635, 382382, 216960 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 22:08