Consulta de Processos

Nº Processo: 1508333-73.2022.8.26.0266 | Vara: 3ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Paulo Diacoli Pereira da Silva (OAB: 211642/SP); Advogado: | Assunto: Estupro; Apelante: J. N. da L.; Advogada: | Autor(es): Francisco Natanael Gonçalves de Morais, Advogado: Paulo Diacoli Pereira da Silva (OAB: 211642, SP), Advogado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 469636, 211642, 277006, 999999, 285978, 236257, 403989, 411432, 466469 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501526-69.2023.8.26.0438 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Joao Antonio Castilho (OAB: 46114/SP); Advogada: Elizandra Candido de Souza (OAB: 488862/SP); Apelado: M. | Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: V. da | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apdo, Apte: Daniel Leite de Barros, Def. Público: Defensoria Pública do Estado | OAB: 46114, 488862, 215124, 481665, 999999, 153678, 420767, 378159, 372720, 407861, 475717, 417425, 354229 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004955-11.2011.8.26.0642 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: G. C. dos S. (OAB: 73722/SP); | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: A. C. R. da | Advogado(s): Matheus Cursino Graça (OAB: 442443, SP), Apelante: R. M. dos S., Advogado: Jair Fernandes Lopes (OAB: 108024, Thiago Dias Machado Inacio (OAB: 270114, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 438112, 73722, 442443, 108024, 175205, 339587, 276484, 411064, 999999, 488414, 114102, 289181, 434297, 352768, 319306, 270114, 417444 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1034623-40.2025.8.26.0053 | Vara: 14ª Vara | Advogado: Frederico da Costa Carvalho Neto (OAB: 73490/SP); Interessado: Município de São Paulo; Advogado: Jorge Henrique | Assunto: ITBI - Imposto de | Autor(es): Renato Jesus Brunca, Apelante: Sonia Oliveira Possmoser Goese, Apelante: Vanessa Prates Lopes, Apelante: Cintia, Maurilio Ramos Pereira, Apelante: Sidney Juca Neri, Apelante: Fatima de Lourdes Bolzan Pion de Carvalho, Apelante | Réu(s): Instituto Brasileiro de Administração Municipal, Ibam, outro, Advogado: Ivan Barbosa Rigolin (OAB: 64974, SP), Município de Franca, Advogado: Darcy de Souza Lago Junior (OAB: 118618 | Advogado(s): Frederico da Costa Carvalho Neto (OAB: 73490, SP), Interessado: Município de São Paulo, Advogado: Jorge Henrique, Edgard Padula (OAB: 206141 | OAB: 73490, 515361, 420085, 90916, 124741, 257296, 403110, 470397, 64974, 118618, 252899, 206141, 301202, 246319, 195511, 77001, 19449, 158386 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1038896-67.2022.8.26.0053 | Vara: 4ª | Advogado: Rodrigo de Souza (OAB: 320909/SP); Interessado: E. de S. P. | Assunto: Assistência | Autor(es): Fatima Aparecida de Andrade, Advogada: Sheila Regina de Moraes (OAB: 283605, SP), Apelado: Instituto Nacional do, Carlos Alberto de Oliveira, Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683, Apelado: Instituto Nacional do Seguro, Município de Sorocaba, Advogado: Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773, Apelado: Jose Carlos | Advogado(s): Luciana Giacomini Occhiuto Nunes (OAB: 141486, SP), Apelada: Companhia Brasileira de Distribuição, André Alves de Melo (OAB: 145859, RJ), Advogado: Maurício Barros (OAB: 183724, Fernanda Teixeira da Silva Ladeira (OAB: 268750, Advogado: Antonio Carlos Zovin de Barros | OAB: 320909, 205730, 350341, 283605, 165378, 480025, 34027, 65767, 45683, 293981, 141486, 145859, 183724, 70756, 462343, 457773, 247257, 339655, 368049, 246387, 268750, 231360, 316599 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006444-18.2025.8.26.0079 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237/SP); Agravante: M. A. R. (Menor); Advogado: | Assunto: Fornecimento de medicamentos; | Advogado(s): Francisco Ramos (OAB: 328177, SP), Interessada: C. F. B., Advogada: Chyara Flores Berti (OAB: 212913 | OAB: 360237, 137652, 119151, 158284, 173359, 211135, 349572, 328177, 212913, 226413, 371220, 104630, 408403, 487702, 356585, 429355, 484720, 76882, 454061, 479081, 457269 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501098-88.2025.8.26.0609 | Vara: 2ª Vara Criminal | Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador); Apelado: M. E. F. de M. (Menor); | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: E. Y. A. de F. (Menor); Advogada: Vanessa de Souza (OAB: 381361/SP); | Autor(es): M. P. do E. de S. P., Apelado: C. R. A., Advogada: Ingrid Santana de Jesus (OAB: 396736, SP), Advogado | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Adriana Antonucci Silveira (OAB: 200764, SP), RepreLeg: K. B. S. de O., Recorrido: M. de S. P., Advogada: Thayane, Vagner Clayton Taliaro (OAB: 345623, RepreLeg: J. C. F. M., RepreLeg: E. Z. dos S., Eliane Cristina Trentini (OAB: 263386, RepreLeg: Edenelson Aparecido da Cunha | OAB: 381361, 200764, 399230, 78885, 345623, 235319, 298115, 179762, 63854, 149762, 263386, 455018, 396736, 80671, 49857, 465184, 197616 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003892-49.2023.8.26.0306 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Leonardo Eduardo Garibaldi (OAB: 460171/SP) (Procurador); Apdo/Apte: B. H. G. dos S.; Advogado: | Assunto: Medidas de proteção; Apte/Apdo: | Autor(es): K. F. G., Advogado: Michael Rodrigues Pereira (OAB: 455018, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): K. K. R. de O., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), RepreLeg: Kelli | Advogado(s): Maycon da Silva Barofe (OAB: 467266, SP), RepreLeg: Vanderleia de Cassia Leme Verdolini, Fabiana Mello Mulato (OAB: 205990, Apelado: M. de A., Advogado: Rodrigo Augusto Kuano (OAB | OAB: 460171, 168427, 999999, 148504, 205464, 417215, 153530, 467266, 428647, 205990, 455018, 138530 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1039048-66.2024.8.26.0564 | Vara: da Infância e Juventude; Mandado | Autor: C. F. G.; Advogado: Walkir | Advogado: Gustavo Lima Fernandes (OAB: 380292/SP); RepreLeg: G. C. G.; Recorrido: M. de | Advogado(s): Fernando Henrique Godoy Virgili (OAB: 219340, SP), Advogada: Adriana Santos Bueno Zular (OAB | OAB: 380292, 210737, 138576, 374210, 88216, 219340, 999999, 170880, 279922, 483030, 52281 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501056-19.2025.8.26.0066 | Vara: Criminal; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1501056-19.2025.8.26.0066; | Advogado: Enio Moraes da Silva (OAB: 115477/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, D. S. R., RepreLeg: Eronice Souza Santos, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB | OAB: 416677, 999999, 437745, 369727, 90077, 264713, 437541, 432902, 115477 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11