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1500249-78.2025.8.26.0557
Nº Processo: 1500249-78.2025.8.26.0557 | Vara: Criminal; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500249-78.2025.8.26.0557; Tráfico de Drogas e | Advogado: Rafael Antunes de Lima Arantes (OAB: 348120/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. | Autor(es): A. D. G. G., Advogado: Rafael Antunes de Lima Arantes (OAB: 348120, SP), Apelado: M., R. G. R. G., Advogado: Rodolfo Branco Montoro Martins (OAB: 150226 | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): M. K. B. F., Advogado: Jeferson de Souza Zorzetto (OAB: 209114, SP), Apelado: M. | OAB: 999999, 348120, 431413, 289349, 318234, 150226, 209114 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:11
1014767-89.2025.8.26.0506
Nº Processo: 1014767-89.2025.8.26.0506 | Vara: da Infância e Juventude e do Idoso; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1014767-89.2025.8.26.0506; | Advogado: Marcelo Henrique da Silva Monteiro (OAB: 121827/SP) | Autor(es): L. H. da S. S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: M. P. do, K. R. P. da S., Advogada: Daniela Butturi Gomes (OAB: 238013, Apelado: M. P. do E. | OAB: 121827, 286179, 183923, 153530, 181100, 487971, 360224, 103394, 999999, 224803, 465636, 238013 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: L. H. da S. S.
02/08/2025 20:11
1006687-13.2024.8.26.0526
Nº Processo: 1006687-13.2024.8.26.0526 | Vara: Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1006715-08.2025.8.26.0053; Fornecimento | Advogado: Lucas Paz da Costa (OAB: 465721/SP); | OAB: 465721, 227917, 352518, 270803, 491612, 245743, 207369, 123856, 105697, 139760, 377396, 222462, 437745, 286179, 170880, 151765, 374764 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:11
0022571-46.2024.8.26.0576
Nº Processo: 0022571-46.2024.8.26.0576 | Vara: da Infância e Juventude; Providência; 0022571-46.2024.8.26.0576; Medidas de proteção; Apelante: | Advogado: João Eduardo de Lima Carvalho (OAB: 409819/SP); Apelado: J. L. M.; Advogada: Thaisa Carina Martins | Autor(es): E. de S. P., Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024, SP), Apelado: L. M. R. da S., Advogada: Nara Cibele Neves (OAB: 205464, Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as, J. L. S. Z., Advogado: Lucas Paz da Costa (OAB: 465721, RepreLeg: Jaqueline de Oliveira Santos, Apelado: M., A. L. S. R. A., Advogado: Renaldo Rodrigues Junior (OAB: 270731, RepreLeg: Luzia Silva Pontes | Réu(s): E. de S. P., Advogada: Nara Cibele Neves (OAB: 205464, SP), Ficam as partes intimadas para se | Advogado(s): Danilo Augusto Linhares Arcângelo (OAB: 179447, SP), RepreLeg: Priscilla Nunes da Rocha, Ficam | OAB: 409819, 425022, 99646, 999999, 329024, 179447, 205464, 465721, 270731, 311646, 511818, 115477 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:11
1002724-94.2024.8.26.0526
Nº Processo: 1002724-94.2024.8.26.0526 | Vara: da Infância e da Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; | Advogado: Lucas Paz da Costa (OAB: | OAB: 151759, 348592, 227917, 170880, 470855, 205464, 231999, 451914, 346589, 375910, 118653 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:11
0023057-76.2025.8.26.0000
Nº Processo: 0023057-76.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Inquérito Policial; 1500753-88.2025.8.26.0297; Ameaça; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara | Advogado: Marcio de Almeida Ramos (OAB: 508658/SP); Interessado: W. C. L. da S.; | Advogado(s): Carolina Prebianca Boaventura (OAB: 362495, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 508658, 362495, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:11
2211353-48.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2211353-48.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara | Advogado: Sebastiao Gomes de Oliveira Junior (OAB: 149509/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Leve; Corrigente: Ministério Público do | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 149509, 999999, 492406, 338810, 347695, 400995, 302687, 666666, 361734 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: M. P. do E. de S. P.
02/08/2025 20:10
0006519-84.2025.8.26.0496
Nº Processo: 0006519-84.2025.8.26.0496 | Vara: 4ª Vara; Ação: | Advogado: Renan Eduardo de Castro (OAB: 452511/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: T. de C. de O. M.; | Assunto: Livramento condicional; Agravante: CHARLES DE ALMEIDA SANTOS; Def. | Advogado(s): Leticia Muller (OAB: 262685, SP), Karinne Vieira Bennech Vercino (OAB: 62417, DF), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Emonalize Kathicharen da Costa (OAB: 173072, MG) | OAB: 999999, 509298, 452511, 262685, 225178, 440084, 198894, 62417, 375398, 173072 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Leticia Muller (OAB: 262685
02/08/2025 20:10
1500575-97.2023.8.26.0366
Nº Processo: 1500575-97.2023.8.26.0366 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Luciano Manoel da Silva (OAB: 146642/SP); Advogado: Alex de Almeida Sena (OAB: 247382/SP); | Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Jose | Advogado(s): Alexandre Marques da Silva (OAB: 432961, SP), Advogado: Ailton Carlos de Campos (OAB: 160373, Apelado | OAB: 146642, 247382, 432961, 160373, 238654, 415716, 160693, 58365, 999999, 368965, 350222, 469855, 388703, 298404, 73074, 94464, 198469, 508087 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Alexandre Marques da Silva (OAB: 432961
02/08/2025 20:09
1500164-49.2022.8.26.0573
Nº Processo: 1500164-49.2022.8.26.0573 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Diego Ramon dos Santos Souza (OAB: 441137/SP); Apelado: M. P. do E. de | Assunto: Lesão Cometida em Razão da | Autor(es): Mateus Souza Simões de Melo, outro, Advogada: Gladys Dantas Marques (OAB: 442368, SP), Apelado: Ministério, Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 441137, 457578, 442368, 124878, 192633, 999999, 306685, 436978, 465398, 164345, 239702, 444625, 465338, 325318 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Mateus Souza Simões de Melo
02/08/2025 20:08