Consulta de Processos

Nº Processo: 0004312-29.2025.8.26.0071 | Vara: das Execuções Criminais; Execução de Pena de Multa; 0004312-29.2025.8.26.0071; Pena | Advogado: Marcio Euripedes Alves Lopes (OAB: 403462/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as | Advogado(s): Marcio Euripedes Alves Lopes (OAB: 403462, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as, Artur Rega Lauandos (OAB: 258431, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Sara Camargos Barbosa Machado (OAB: 382382, Ficam | OAB: 222366, 999999, 403462, 258431, 513343, 382382, 500733, 256483, 413540 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501318-48.2023.8.26.0127 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501318-48.2023.8.26.0127; Estupro de vulnerável; | Advogado: Luis Felipe Dias (OAB: 257452/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do | Autor(es): Y. L. dos S., Advogado: Luis Felipe Dias (OAB: 257452, SP), Def. Público: Defensoria Pública do | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Higor dos Santos Porfirio, Advogado: Thales Henrique Ramos da Silva (OAB: 438950, SP) | OAB: 257452, 999999, 440854, 120023, 438950, 217672, 503358, 372793, 230704, 422580, 422103 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500420-12.2023.8.26.0070 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500420-12.2023.8.26.0070; Tráfico | Advogado: Mario Eduardo Bernardes Spexoto (OAB: 248573/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública | Autor(es): Vander Luiz de Mello, Advogado: Dimitrius Alexandre Fiuka Simões Baumguertner (OAB: 465809, SP) (Defensor, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: WAGNER DE JESUS SOARES, Advogado: Bruno Vinicius Stoppa | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, RAFAEL DOS REIS MALAQUIAS, Advogado: Bruno Vinicius Stoppa Carvalho (OAB: 320632, SP) | OAB: 296155, 248573, 999999, 507181, 465809, 164763, 320632, 415843, 175970, 209660, 284150 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002984-43.2024.8.26.0154 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1504071-10.2023.8.26.0278; | Advogado: Luis Gustavo Rogge Greve (OAB: 488864/SP); Ficam as | Advogado(s): Paulo Rogério Compian Carvalho (OAB: 217672, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 488864, 344605, 999999, 217672, 210925, 114442, 205874 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São

Nº Processo: 1002662-18.2025.8.26.0268 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1008994-16.2025.8.26.0554; Reajuste | Advogado: Wagner Monteiro Miranda (OAB: 418886/SP); Agravante: V. | Advogado(s): Camila Gattozzi Henriques Alves (OAB: 174096, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 418886, 412025, 81705, 273843, 26758, 76996, 181164, 409589, 486679, 401276, 320646, 407825, 376309, 246803, 174096, 509601, 391015, 327885 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000820-68.2024.8.26.0581 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Elian Alexandre Ares (OAB: 154009/SP); Apelado: Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e | Assunto: Associação; Apelante: Cleide Aparecida Menozzi; | Advogado(s): Elian Alexandre Ares (OAB: 154009, SP), Apelado: Associação de Proteção, Defesa dos Direitos dos Aposentados e, Daniel Gerber (OAB: 39789, RS), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar, Cláudio José Bannwart (OAB: 252206, as partes deverão se | OAB: 154009, 75798, 40407, 39789, 999999, 216947, 252206, 437335, 432954, 229639, 182679, 236436, 472434, 173477, 185470, 335678, 447957 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000609-43.2025.8.26.0566 | Vara: 3ª Vara Cível; | Advogado: Nicolas Gonçalves da Silva (OAB: 465420/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelante: Elaine dos Santos da Silva | Assunto: Compra e Venda; Apelante: Mariana Tacin | Ação: de Beneficios e Previdencia - Abenprev; Havendo | Advogado(s): Mariana Tacin Zucolotto (OAB: 297344, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se, Sem Advogado, as partes deverão se manifestar nesse | OAB: 297344, 223264, 11330, 268545, 465420, 464349, 398942, 234428, 283133, 252603, 453247, 257654, 312728, 53282, 91461, 131296, 442839, 302599, 271065 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502998-37.2024.8.26.0320 | Vara: Vara | Advogado: Henry Milton Lacrimanti Clemente (OAB: 509685/SP); Impetrante: H. M. L. C. | Assunto: Quadrilha ou Bando; | Advogado(s): Henry Milton Lacrimanti Clemente (OAB: 509685, SP), Impetrante: H. M. L. C. | OAB: 216357, 491131, 509685, 488864, 407126, 490525, 344605, 217672, 405439, 210925, 143409, 114442 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Nº Processo: 0010529-41.2023.8.26.0562 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0010529-41.2023.8.26.0562; Pensão; Apelante: Cia | Advogado: Alexandre Palhares (OAB: 116366/SP); Advogada: Sonia | Autor(es): GRAZIELI DAIANE GUEDES, Advogada: Luzia Guerra de Oliveira R Gomes (OAB: 111577, SP), Advogado: Gabriel | Réu(s): Gilberto Antonio Germano (E outros(as)), Advogado: Miguel Ermetio Dias Junior (OAB: 151021, SP), Advogada, C., C. P. de T. M., Advogada: Julia Stelczyk Machiaverni (OAB: 256975, Advogada: Luciana Pinheiro Goncalves, N. C., Apelado: O. P. da S., Apelada: A. B. F. de B., Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383, Ficam as | Advogado(s): Priscila Novaes Ribeiro (OAB: 363773, SP), Apelado: Auto Posto Bandeira 2 Ltda, Advogado: Roberson Alexandre, Manoela Regina Queiroz Correa Lima Bianchini (OAB: 329300, Ficam as partes intimadas para | OAB: 116366, 114971, 104060, 363358, 363773, 151193, 46911, 305727, 341336, 168384, 151021, 310720, 136831, 240970, 111577, 305028, 300666, 270757, 101014, 256975, 134498, 90275, 232140, 101383, 276010, 329300 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004281-11.2024.8.26.0270 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1004298- | Advogado: Joao Ricardo Figueiredo de Almeida (OAB: 276162/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex | Advogado(s): Pedro Henrique dos Santos Bittar (OAB: 469097, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 452787, 276162, 319739, 285577, 193297, 81020, 72977, 148965, 225310, 383832, 258788, 403301, 269387, 172006, 391680, 469097 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11