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1540136-72.2024.8.26.0050
Nº Processo: 1540136-72.2024.8.26.0050 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: Marcio Godofredo de Alvarenga (OAB: 224068/SP); Apelado: Ministério | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Pedro Bruno Locaise, Advogado: Moacir Venancio da Silva Junior (OAB: 197141, SP), Advogada | Advogado(s): Luan Campos Boldrini (OAB: L, CB), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 265070, 224068, 291112, 291440, 392962, 197141, 485652, 340023, 336885, 393495, 236007, 180060, 367484, 1291, 372412, 321575 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Pedro Bruno LocaiseAdvogado: Luan Campos Boldrini (OAB: L
05/08/2025 08:53
1500507-74.2022.8.26.0337
Nº Processo: 1500507-74.2022.8.26.0337 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Jose Aparecido Viana de Lara Junior (OAB: 262085/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do | Assunto: Ameaça; Apelante: Cristovam Mota | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Luiz Otávio Contim Ferratto (OAB: 303425, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Rafael de Souza Borelli (OAB: 339970 | OAB: 262085, 303425, 339970, 380974, 200333, 238091, 291964, 118059, 331639, 96102, 278570, 351948 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: M. P. do E. de S. P.Advogado: Luiz Otávio Contim Ferratto (OAB: 303425
05/08/2025 08:53
1500792-74.2024.8.26.0603
Nº Processo: 1500792-74.2024.8.26.0603 | Vara: Vara Única; Ação: Ação | Advogado: Antonio Henrique Bogiani (OAB: 233694/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. | Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de | Autor(es): LUCAS TEIXEIRA CABRAL, Advogado: Ricardo Sanches Pereira (OAB: 363809, SP), Apelado | Réu(s): A. P. da C., Advogado: Donizete Jose Carlos Pereira (OAB: 341524, SP), Advogado: João Carlos Felipe (OAB: 213715 | Advogado(s): Felipe de Castro Busnello (OAB: 324728, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São, Julia Mariz (OAB: 320851, Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, João Finkler Filho (OAB: 314826, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 314955, 233694, 341524, 213715, 324728, 436847, 104973, 320851, 308865, 334651, 262801, 363809, 314826, 257452, 446363 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 08:52
1504874-91.2023.8.26.0116
Nº Processo: 1504874-91.2023.8.26.0116 | Vara: 4ª | Advogado: Moacir Venancio da Silva Junior (OAB: 197141/SP) | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: | Autor(es): MARCOS PAULO FERNANDES DE SOUZA, outro, Advogado: Moacir Venancio da Silva Junior (OAB: 197141, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Ricardo dos Santos Maciel (OAB: 301186, SP), Apelante: LUCAS DIAS DOS SANTOS, Advogada, Jadson William Victor Nascimento da Silva, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | OAB: 337365, 197141, 485652, 340023, 398360, 438749, 301186, 185373, 344510, 344905, 471209, 358986, 247726, 62489, 251644, 324246, 97008, 204036 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 06:00
1014928-09.2024.8.26.0127
Nº Processo: 1014928-09.2024.8.26.0127 | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 443272/SP - Ubirajara da Silva Ramos Junior | Autor(es): Sebastiana Catalão dos Santos, Maili Santos Miranda, A.A.A.C., Jonathan Rafael dos Santos Leiria, Tokio Marine Seguradora S | Réu(s): Bb Administradora de Cartões de Crédito S, Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., L.A.A.C., 48.457.930 Leonardo Santos Tavares da Silav, Samuel Alcides Neves da Silva | Advogado(s): 443272, SP, Ubirajara da Silva Ramos Junior, 140055, Adriano Athala de Oliveira Shcaira, 299525, Adriano Alves de Araujo, 449372, Frederico Muniz Ferreira Teixeira, 335076, Iara Pereira de Castro, 138636, Cintia Malfatti Massoni Cenize, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 431690, Renata Zaniatto Castro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 19:13
0019810-70.2024.8.26.0114
Nº Processo: 0019810-70.2024.8.26.0114 | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Vara: 12ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 305323/SP - Hernani Zanin Junior | Autor(es): RENE GRATAO, Matheus Souza Barbosa, Banco Bradesco S.A., José Hildo Candido da Silva, Benedita de Lourdes Bispo da Silva, S.C.L.A., Maisa Carla Tobias Galliego, V.L.A.L.C.T., N.R.S. | Réu(s): Claro S, Gabryella Morais Ferreira, Cicero Borges Pimenta, Banco Agibank Financeira S.a, H., FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II, B.L.B.T. | Advogado(s): 305323, SP, Hernani Zanin Junior, 23255, PE, Antônio de Moraes Dourado Neto, 492529, Thays de Mendonça Pereira, 336518, Marcio Jose Barbero, 78870, MG, Wanderley Romano Donadel, 514928, Natália de Paula Quintanilha, 357043, Gilmar Rodrigues Monteiro, 421708, Julio Cesar Correa, 331385, Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira, 21637, Gmendonca Sociedade Individual de Advocacia, 228213, Thiago Mahfuz Vezzi, 999999, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 19:11
1032521-25.2024.8.26.0071
Nº Processo: 1032521-25.2024.8.26.0071 | Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Vara: 4ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 65642/SP - Elion Pontechelle Junior | Autor(es): JANAINA RODRIGUES BANA, José Roberto Pedroso Junior, Maria Alice Lima Conversani, LORENA FRANCINI DE OLIVEIRA RODRIGUES, Douglas Veres Busch, Esporte Clube Noroeste, Henrique Siqueira Gil, Semaan Empreendimentos, Gestão Empresarial Ltda, V.S. | Réu(s): Dotcom Group Comércio de Presentes S.a, Banco Bradesco Financiamento S, Gol Linhas Aéreas S.A., Meire Juliana Soares, Associação Bauru Basketball Team, Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A., Antonio Guilherme | Advogado(s): 65642, SP, Elion Pontechelle Junior, 314716, Rodrigo Novelini Inácio, 507224, Bruna Marques de Sousa Carvalho, 171569, Fabiana Fabricio Pereira, 354608, Marcel Gravio de Oliveira Lima, 468473, Mariana Lorusso do Carmo Pavan, 390748, Pedro Carlos de Souza Junior, 116196, Welson Gasparini Junior, 4752, Pasquali Parisi, Gasparini Junior, 255512, Gustavo Henrique Silva Soares | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 19:09
1027190-71.2024.8.26.0068
Nº Processo: 1027190-71.2024.8.26.0068 | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: 4ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 222937/SP - Marco Antonio da Costa Sabino | Autor(es): L.V.P., T.I.B.S., Wigoo Marketing Connect Ltda, Lagotela Ltda, Rafaela Bonatto Lazzarini, Bruno Vale Bartasson, Celina Cutrale Tarantino, Helena Ferreira dos Santos Dantas | Réu(s): G.H.V., C.B.S., Carolina Baby Móveis Infantis Ind, Com Ltda, Chrysos Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Thiago Pereira Jardim, Itaú Unibanco S.A. | Advogado(s): 222937, SP, Marco Antonio da Costa Sabino, 447559, Giovanna Aguiar de Almeida, 60874, Anesio Macleod Titto, 409016, Daniela Maria Chiste Pião Querubini, 144742, MG, ALEXANRE BRITO PIEDADE, 303766, Maíra Cristina Luiz, 176029, Léo Rosenbaum, 129152, Patricia Caldeira Zamarrenho, 86804, RS, Gabriel Padão Garcia Campos, 168911, Fabio Colognesi Braga, 281793, Etza Rodrigues de Araujo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 19:08
1013503-53.2024.8.26.0609
Nº Processo: 1013503-53.2024.8.26.0609 | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 257464/SP - Marcio Eduardo Garcia Leite | Autor(es): Winelha Aires Bezerra dos Santos, Lucimar Lourenço da Pureza, A.C.F.I., Adriana Janete de Jesus Polinario, Luis Roberto Masao Watanabe, BANCO BRADESCO S.A., Rodine Ferreira dos Santos Filho, Oxyserv Serviços de Embalagens Ltda. “em Recuperação Judicial” | Réu(s): Reginaldo Nascimento Silva, Leide Damaris Bojarski, D.A.S., MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, Yamaha Motor do Brasil Ltda, Alexandre Salles Neto, AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. | Advogado(s): 257464, SP, Marcio Eduardo Garcia Leite, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 124809, Fabio Frasato Caires, 132648, Erika Chiaratti Munhoz Moya, 478910, Kathleen Molkenthim Krevoruczka, 193741, Maria Cristina Levi Machado | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 18:45
1004062-89.2024.8.26.0272
Nº Processo: 1004062-89.2024.8.26.0272 | Classe: MONITÓRIA | Vara: 2ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 94243/SP - Antonio Samuel da Silveira | Autor(es): Cpx Distribuidora S.a., Banco Votorantim S.A., E.S.G., Francisco Soares Barbosa | Réu(s): Wanderley Martucci, Polyana Alexandre Dadas, J.F.S.M., Instituto Nacional do Seguro Social, INSS | Advogado(s): 94243, SP, Antonio Samuel da Silveira, 92984, PR, Maria Carolina Ferreira de Moraes, 116196, Welson Gasparini Junior, 174718, José Carlos Varella | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 18:15