Consulta de Processos
303 resultados encontrados
1500894-76.2023.8.26.0621
Nº Processo: 1500894-76.2023.8.26.0621 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: Nilson Grisoi Junior (OAB: 232269/SP); Advogado: Elizeu Trabuco | Assunto: Crime de Descumprimento de Medida | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 483245, 241072, 232269, 294037, 372050, 366356, 432156, 284513, 229826, 261576, 401056, 297504, 169098 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: M. P. do E. de S. P.
05/08/2025 11:28
0016483-20.2024.8.26.0502
Nº Processo: 0016483-20.2024.8.26.0502 | Vara: Unidade | Advogado: Carlos Roberto Barbieri Junior (OAB: 350062/SP) | Assunto: Remição; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: GEOVANNA | OAB: 350062, 354038, 440970, 194941, 448312, 337973, 332158, 198062, 162430, 265938 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 11:28
1500991-34.2024.8.26.0559
Nº Processo: 1500991-34.2024.8.26.0559 | Vara: 4ª | Advogado: Roberto Beijato Junior (OAB: 350647/SP); Advogado: Adriano Conceição Abilio (OAB: | Assunto: Tráfico de | Autor(es): José Eronildo Saraiva, Advogada: Eliana Aparecida Tavares Barbosa (OAB: 490106, SP), Apelado, J. de S. S., Advogado: Jose dos Passos (OAB: 98550, Apelado: M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): HERBERT CANDIDO DA SILVA, Advogado: Moacir Venancio da Silva Junior (OAB: 197141, Pedro Augusto Nogueira Santos (OAB: 436377, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Alberto Xavier Santos (OAB: 435375, Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 350647, 377454, 197141, 340023, 485652, 487750, 490106, 392569, 427787, 436377, 98550, 226683, 328503, 428785, 301994, 400374, 435375, 384559, 484588 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: José Eronildo SaraivaAdvogado: HERBERT CANDIDO DA SILVA
05/08/2025 11:28
1500707-30.2024.8.26.0396
Nº Processo: 1500707-30.2024.8.26.0396 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Altamir Guilherme Junior (OAB: 336044/SP) (Defensor Dativo); Apelado: | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Danilo Natal, Advogado: Marcos Jose Vieira (OAB: 322503, SP), Apelado: Ministério Público do, Douglas Luiz Pereira Perez, Advogado: Rafael Garcia Spirlandeli (OAB: 396560 | OAB: 336044, 236548, 57451, 330858, 303425, 322503, 217672, 122705, 396560, 495569, 204296 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Danilo Natal
05/08/2025 11:28
0009319-41.2022.8.26.0577
Nº Processo: 0009319-41.2022.8.26.0577 | Vara: 5ª | Advogado: Marcio Araujo Neves (OAB: 352616/SP); Advogado: Jefferson Gilber (OAB: 377312/SP); Apelante: JEFFERSON | Assunto: Extorsão; Apelante: | Advogado(s): Carla Battistetti Medeiros Basoli (OAB: 260094, SP), Apelante: CAIO EDUARDO DE MARCHI, Marcio Araujo Neves (OAB: 352616, Advogado: Jefferson Gilber (OAB: 377312, Apelante: JEFFERSON, Luiz Otávio Contim Ferratto (OAB: 303425, Apelado: Ministério Público do Estado de São, Rodrigo Hipolito Fernandes (OAB: 371413, Apelante: Robson Gustavo de Oliveira Pinto, outro, Advogado, Paulo Roberto Finholdt (OAB: 377893, Apelante: PEDRO AUGUSTO SOUZA LIMA, Advogada: Rosemeire | OAB: 372230, 260094, 352616, 377312, 235100, 162029, 27276, 192712, 321973, 445118, 302383, 295475, 505533, 419714, 426870, 303425, 401056, 400871, 154733, 371413, 325428, 444198, 477369, 377893, 94444, 121215 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 11:28
1500137-56.2023.8.26.0080
Nº Processo: 1500137-56.2023.8.26.0080 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Mario Luiz Elia Junior (OAB: 220944/SP); Apelado: Ministério Público | Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Lucas Magalhães Braz (OAB: 299666, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 220944, 396923, 299666, 380070, 498601, 182512, 461239, 490916, 230738, 370933, 183909, 122854, 422854, 262085 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: M. P. do E. de S. P.Advogado: Lucas Magalhães Braz (OAB: 299666
05/08/2025 09:42
0005030-71.2024.8.26.0520
Nº Processo: 0005030-71.2024.8.26.0520 | Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005030- | Advogado: Luiz Antonio Felipe Franchito (OAB: LAFF/DP) (Defensor | Assunto: Falta Grave; Agravante: Alex Eduardo Gomes da Silva; Advogada: Maieli Luana Rodrigues (OAB: | Advogado(s): Mariana Santos de Oliveira (OAB: 383787, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 239066, 138287, 265938, 349333, 268489, 396735, 383787 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Mariana Santos de Oliveira (OAB: 383787
05/08/2025 08:54
1524748-80.2024.8.26.0228
Nº Processo: 1524748-80.2024.8.26.0228 | Vara: 27ª Vara Criminal; | Advogado: Antonio Roberto Carrera (OAB: 430364/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Furto; Apelante: Guilherme | OAB: 430364, 289663, 460337, 207765, 448983, 198170, 258372, 330412 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 08:54
1502065-95.2024.8.26.0536
Nº Processo: 1502065-95.2024.8.26.0536 | Vara: 4ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Milton Dota Junior (OAB: 23190O/MT); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Receptação; Apelante: DAVID DE OLIVEIRA | Autor(es): Patrick Eduardo Santos Lemes, Advogado: Jose Carlos Baccaro Caraca (OAB: 100879, SP), JHONATTAN YORRAN COSTA VICENTE, Advogada: Maria Izabel dos Santos (OAB: 86236 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 285518, 471841, 481159, 227650, 202281, 355331, 490044, 100879, 89383, 86236, 487695 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 08:53
1504262-26.2023.8.26.0126
Nº Processo: 1504262-26.2023.8.26.0126 | Vara: Vara Criminal; | Advogado: Mauro da Costa Ribas Junior (OAB: 400995/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: L. H. | Autor(es): HERNANDES CARNEIRO DA SILVA, outro, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Lucas Gabriel Mendes Fidelis, Advogado: Bruno Sergio Barbosa Daltin (OAB: 378775, SP), Apelante: LUIS ANTONIO, Alex Sandro Fernando de Souza Aleixo | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Lucas Corrêa Abrantes Pinheiro (OAB: 240631, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São, Jefferson Sá Valença Clemente Machado (OAB: 194787, Advogado: Luiz Clemente Machado (OAB: 75946, Priscila de Sá Valença Clemente Machado (OAB: 250338, Apelado: M. P. do E. de S. P., Mariana Borgheresi Duarte (OAB: 328878 | OAB: 400995, 334766, 439650, 301833, 271161, 412703, 314037, 240631, 194787, 75946, 250338, 409215, 378775, 472617, 328878, 420248 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 08:53