Consulta de Processos

Nº Processo: 1029242-34.2025.8.26.0576 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 115665/SP - Marco Antonio Crespo Barbosa | Autor(es): Aymoré Crédito Financiamento, Investimento S, Damme Franchising Ltda, me, Arthur Martins de Rezende Martins, F.H.R., Am Apoio, Servicos Administrativos Ltda, B.C.A., M.P.R.S., Alessandro Felix de Freitas, L.H.N.S. | Réu(s): Mateus Marques de Souza, Wilson Arrisca Junior, Espaco Bianqui Salao de Beleza Ltda, Inter Spe Sjrp 6 Incorporação Ltda., E.C.N., A.C.R.C., Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 115665, SP, Marco Antonio Crespo Barbosa, 128341, Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, 314733, Thiago Viscone, 373311, Jéssika de Cássia Maroco Sfair, 473579, Scarlet Ferro Morino, 515013, Guilherme Schumann Anselmo, 310255, Sonia Regina Vieira Bueno Yanaguidaira Marchini, 230164, Ciamara dos Santos Martim, 534239, Mattheus Domingues Marcolino, 485652, Flavia de Sales Takashe Jumpire | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1015598-66.2025.8.26.0562 | Classe: :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 | Vara: :11ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 147396/SP - Antelino Alencar Dores Junior | Autor(es): A.A.D.J., Maria Consuelo dos Santos Nunes, AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA, Barbara Correia Saraiva, A.P.N.V., Antonio Carlos Carrera de Souza, Suaine Claricia Quintino. | Réu(s): T.A.B.A.D., Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social, abrapps, Alexandre Conceição da Cunha, Memorial Gestora de Necrópoles Ltda, Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas, Idosos da Força Sindical), Sinab ? Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil, Estado de São Paulo, FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO | Advogado(s): 147396, SP, Antelino Alencar Dores Junior, 219463, Karine Nakad Chuffi, 73055, Jorge Donizeti Sanchez, 286907, Victor Rodrigues Settanni, 295494, Carlos Manuel Lopes Varelas, 23255, PE, ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO, 138099, Lara Lorena Ferreira, 407861, Carlos Alberto Fernandes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002738-86.2025.8.26.0318 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :VARA CRIMINAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 517409/SP - ARNALDO CAMILLO JUNIOR | Autor(es): Rogério Ricardo Manoelli Ferreira, William Antonio Costa, C.A., Oscar Roque, R.B.S., Luiz Carlos Albuquerque, A.C.F.I., Banco Votorantim S.A., L.L.B.S. | Réu(s): Ricardo Aurélio Donadel, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, G.A., Enjoy Administradora de Hotéis Ltda., E.S.J., BANCO DAYCOVAL S.A., M.H.S., Daniela Cristina da Silva, P.V.G.T. | Advogado(s): 517409, SP, ARNALDO CAMILLO JUNIOR, 373028, Marco Dopp Arle, 530858, Ana Beatriz Moura, 193653, Valmir Aparecido Moreira, 494033, Isabella da Silva Carmona, 533534, Aurelino Conceição Carvalho Junior, 115665, Marco Antonio Crespo Barbosa, 400822, Edileda Barretto Mendes, 390261, Jéssica Natalia Pinheiro, 159830, Priscila Kei Sato | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007204-07.2025.8.26.0292 | Classe: :INTERDIÇÃO/CURATELA | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 107143/SP - Adir da Silva Rossi Junior | Autor(es): Jueder Nader Junior, S.M.I.A., David Vicente Machado de Lima, Benedito Ricieri Mioto, Julia Beatriz Custodio Tiba | Réu(s): Banco BMG S, Brasilseg Companhia de Seguros | Advogado(s): 107143, SP, Adir da Silva Rossi Junior, 440184, Silvio Damascena Ferreira, 499498, Aline Rafaela Silverio da Silva, 251256, Danielle Cristine de Benedictis Gesualdi, 376808, Mateus Andreazza Nerone | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003094-08.2025.8.26.0154 | Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003094- | Advogado: Marcos Antonio Sekine (OAB: 228701/SP); Recorrido: Ministério Público | Assunto: Livramento condicional; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: FELIPE | OAB: 999999, 228701, 381718, 448973, 150997, 368061 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500130-82.2021.8.26.0323 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: Elcio Vieira Junior (OAB: 141439/SP); Advogada: Rianne | Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; | Autor(es): CLAUDIO NILO DO AMARAL CAVALCANTE, Advogado: Elcio Vieira Junior (OAB: 141439, SP), Advogada: Rianne, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: ALEX MIGUEL DOS SANTOS, Advogado: Diogo de Oliveira | Advogado(s): Marcos Henrique Antonio (OAB: 412085, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 141439, 417842, 483701, 84715, 191535, 185203, 412085, 999999, 416120, 100704, 335215, 462576, 202868, 111577 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000020-72.2025.8.26.0559 | Vara: Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1000020-72.2025.8.26.0559; Assunto: Tráfico | Advogado: Jose Antonio Abdala (OAB: 185261/SP); Apelado: | Assunto: Tráfico | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 185261, 405291, 357235, 68927, 491528, 211428, 192856, 999999, 289817, 392532 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501526-69.2023.8.26.0438 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Joao Antonio Castilho (OAB: 46114/SP); Advogada: Elizandra Candido de Souza (OAB: 488862/SP); Apelado: M. | Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: V. da | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apdo, Apte: Daniel Leite de Barros, Def. Público: Defensoria Pública do Estado | OAB: 46114, 488862, 215124, 481665, 999999, 153678, 420767, 378159, 372720, 407861, 475717, 417425, 354229 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500359-61.2025.8.26.0530 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Alvanir Cocito Junior (OAB: 320985/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): CAIO EDUARDO FERREIRA, Advogado: Fabricio Silva Nicola (OAB: 214305, SP), Apelado: Ministério Público do | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, M. P. do E. de S. P. | OAB: 375205, 320985, 266678, 347361, 457194, 467690, 408373, 999999, 353328, 510731, 214305, 164445, 312055, 338034 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503510-65.2019.8.26.0006 | Vara: Vara Reg.Leste1 | Advogado: Marco Antonio de Araujo (OAB: 151821/SP); Advogada: Rita de Cassia Rodrigues (OAB: | Assunto: Contra a Mulher; | Autor(es): O. W. dos S., Advogado: Rafael Berlato de Camargo (OAB: 286305, SP), Apelado: M. P. do E. de S., Carlos Rafael Andrade Pacola, outro, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Vitor Rafael da Silva Santos, Advogado: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639, Apelante: Kaue Medeiros | OAB: 217409, 151821, 286305, 90530, 409444, 999999, 339736, 100359, 75070, 331639, 444440 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11