Consulta de Processos

Nº Processo: 0011228-20.2025.8.26.0996 | Vara: Unidade | Advogado: Antonio Vanderlei Moraes (OAB: 120964/ | Assunto: Indulto; Agravante: JONATHAS DOS SANTOS; Advogada: Erika Midori Ide (OAB: 208089/SP); Agravado: Ministério | Advogado(s): Patrícia Galindo de Godoy Cazaroti (OAB: 203432, SP) | OAB: 208089, 999999, 203432, 120964, 208671 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1524740-06.2024.8.26.0228 | Vara: 4ª Vara do Júri; | Advogado: Hamilton Paulino Pereira Junior (OAB: 126874/SP); | Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: | Autor(es): Emerson Claudino, Advogado: Eduardo Borges Tartari (OAB: 341998, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de | Advogado(s): Graciete Aparecida Mota Luna Martinez (OAB: 318628, SP), Silvestre Soria Junior (OAB: 134702, Recorrido: M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 389304, 126874, 318628, 244687, 166153, 134702, 379447, 388500, 297402, 341998 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0010615-26.2017.8.26.0302 | Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Eduvaldo José Costa Junior (OAB: 204035/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério | Assunto: Homicídio Simples; Apelante: Felipe | Autor(es): CARLA APARECIDA DAVID MOREIRA, Advogado: Humberto Leme Hurtado (OAB: 191975, SP), Apelado: Ministério | OAB: 999999, 204035, 372880, 497824, 162404, 406455, 98671, 264784, 191975, 348790, 288142, 95002, 69635, 359208, 332326, 185261 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0908610-98.2012.8.26.0037 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: João Roberto da Silva Junior (OAB: 307940/SP) (Defensor | Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: C. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Fabiana Nunes Aureliano de Oliveira, Advogado: Cássio Adriano de Paula (OAB: 293001 | OAB: 999999, 307940, 473032, 293001, 366900, 302056 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1526039-18.2024.8.26.0228 | Vara: Vara Reg.Oeste | Advogado: José Maria de Oliveira (OAB: 262670/SP); Apelante: Antonio Vando da Silva; | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): Clayton Gomes de Souza, Advogado: José Maria de Oliveira (OAB: 262670, SP), Apelante: Antonio Vando da Silva | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Ana Lúcia Pereira (OAB: 332102, SP), Apelante: Giovani Canedo da Silva, Advogado: Antonio Pereira Filho (OAB | OAB: 359479, 388236, 371345, 262670, 332102, 338328, 999999, 390821, 390270, 375946 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502616-29.2024.8.26.0616 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Israel Junior Faria Correia (OAB: 493665/SP); Apelante: | Assunto: Crimes do Sistema Nacional | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Claudia dos Santos Lucas, Advogado: Caio Vinicius Silva Zanão, ODAIR JOSÉ APARECIDO DA SILVA MOTA, Advogada: Wanessa Oliveira Pinto (OAB: 224821, SP), Tiago Jamil dos Santos, Advogada: Juliana Colla Mestre (OAB: 345996, Apelante: Farley Alves de Oliveira, Def. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Marcos Roberto Soares Pinto (OAB: 302788, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 493665, 999999, 471866, 245173, 431490, 440911, 163177, 302788, 224821, 345996 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0029289-76.2024.8.26.0053 | Vara: 16ª Vara da Fazenda | Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP) | Assunto: Reintegração ou Readmissão; | Autor(es): Marcio de Souza Rios, Advogado: Suzi Werson Mazzucco (OAB: 113755, SP), Advogado: Rodney, S. A. F. B., outros, Advogada: Adriana Carvalho Gaeta (OAB: 118243, Advogada: Katia Maria de Abreu Vettore | Réu(s): Julio César Loureiro Ronqui, Advogado: Jose Roberto Arlindo Nogueira Quartieri (OAB: 351908, SP), CB PM FOGAÇA, OPM 630016100, SOROCABA DA 6ª COMPANHIA DA Policia Militar Ambiental de São Paulo, Estado de São Paulo, Advogada: Anna Luiza Mortari (OAB: 199158 | Advogado(s): Simone Vieira da Rocha (OAB: 188008, SP), Francisco Carlos Pinto Ribeiro (OAB: 107817, Apelado: José da Silva Filho, outro, Advogada, Maria Cristina Tambelli Gonzaga (OAB: 147876, Apelado: Coordenadoria de Fiscalização, Biodiversidade, Maria de Lurdes da Silva Baraldi (OAB: 82212, Luiz Henrique Tamaki (OAB: 207182 | OAB: 111061, 113755, 226369, 188008, 232647, 351908, 480023, 492528, 264460, 141540, 160406, 102579, 107817, 451914, 256725, 147876, 199158, 127454, 82212, 118243, 230946, 438167, 217992, 207182, 103410, 194255 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2221359-17.2025.8.26.0000 | Vara: Setor das | Advogado: Romeu de Oliveira E Silva Junior (OAB: 144186/SP); | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Advogado(s): Mauro Oliveira Magalhães (OAB: 430533, SP) | OAB: 403110, 144186, 127145, 162913, 250215, 276433, 141389, 340095, 115989, 183397, 430533, 191958, 299933, 415937, 302941, 118685 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3001359-37.2025.8.26.9061 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0002918- | Advogado: Valdeci Silva Junior (OAB: 457906/ | Autor(es): ISLAEL NUNES DE AZEVEDO, Advogado: Eric Rodrigues Ferrari (OAB: 500011, SP), Apelado: Ministério Público do Estado | OAB: 327848, 487794, 457906, 288567, 221713, 460123, 500011, 118034, 221274, 499620, 510259 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1031437-15.2024.8.26.0224 | Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1031437-15.2024.8.26.0224; Perdas | Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB: 186458/SP); | OAB: 186458, 428081, 204682, 240745, 399803, 179648, 215538, 360170, 163863, 448104, 163152, 190914 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11