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0000169-06.2024.5.12.0060
Nº Processo: 0000169-06.2024.5.12.0060 | Advogado: JULIA MOREIRA SCHWANTES SILVA | Ação: DE OBRAS LTDA - | OAB: 25659, 28932, 34879, 4673, 40725, 5517, 30206, 33287, 14813, 8064, 7740, 17523, 64668, 23337, 20666, 39903, 46738, 28985, 52218 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
11/08/2025 06:08
0001920-27.2023.5.10.0801
Nº Processo: 0001920-27.2023.5.10.0801 | Advogado: - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES Desembargador João Luís Rocha Sampaio | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto | Advogado(s): JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES Desembargador João Luís Rocha Sampaio, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE SAMPAIO, ANAXIMANDRO FERNANDES DE OLIVEIRA CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, NARAELIA CORREIA NICACIO PARDINHO AP 0002100, 67.2023.5.10.0017, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA ALVES DE SOUZA BARRETO, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES, DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946) MACHADO GUIMARAES, NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB, SP RECORRENTE, HELEN ROBERTA AMARAL DA SILVA, SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB, MG 71639) ADVOGADO, JANDER ARAUJO RODRIGUES (OAB, TO 5574), DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS ADVOGADO, LUIZ RENATO DE CAMPOS PROVENZANO, MG 87946) ADVOGADO, MARCELLA AYRES ALFONSO CAVALCANTE, SP (OAB, TO 6453), MG 71639) RECORRIDO, UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ADVOGADO, ANTONIO CARLOS PORTO AQUINO FILHO, Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho | OAB: DF 51712, TO 9099, TO 8671, TO 8752, TO 8836, TO 11800, TO 12714, TO 8619, MG 116893, MG 87946, MG 71639, TO 5574, DF 21695, TO 4876, TO 6453 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES Desembargador João Luís Rocha SampaioRelator: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ADVOGADO
11/08/2025 05:54
0000200-54.2024.5.10.0004
Nº Processo: 0000200-54.2024.5.10.0004 | Advogado: - ANNA LUISA SOUSA E SILVA (OAB/DF 52766) | Advogado(s): LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA (OAB, SP ADVOGADO, BARBARA RAQUEL ABREU SOUSA (OAB, DF, CIBELE SALAO CORREIA E SILVA ASSUNCAO ADVOGADO, MATHEUS SOARES DA COSTA (OAB, DF 67386), ELIENAY KADESH ROSA ASSUNCAO (OAB, DF 70289), JOAO CARLOS DE SOUSA COSTA (OAB, DF 57157), WESLLEY DE PAULA (OAB, DF 31272), ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062) ADVOGADO, IZABELLE FERREIRA ALVES (OAB, DF 67494), ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA ADVOGADO, HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585) 70289), MATEUS HAESER PELLEGRINI (OAB, RS 57114) ADVOGADO, THAIANNE DE SOUZA LOPES NEVES (OAB, MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304) 57157), RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865) ADVOGADO, WALTER DE CASTRO COUTINHO (OAB, DF 5951), ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043) ADVOGADO, SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB, DF 31852) ADVOGADO, YSABELLE ROMANNA VAZ BORGES (OAB, DF 53062) ROT 0000204, 42.2024.5.10.0861, ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA 3ª Turma, DF 48585) RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA, RS 57114) MACHADO GUIMARAES, DF 40304) RECORRENTE, MSB, MINERACOES LTDA, RICARDO LOPES GODOY (OAB, MG 77167), DF 32043) RECORRIDO, FRANCISCO ROMERIO DE OLIVEIRA, JUACI MACEDO CORREA JUNIOR (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO RECORRENTE, ELLEN KAROLYNE VITORINO DOS SANTOS, Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES RECORRIDO, MINIMERCADO SP EIRELI, Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA Desembargador João Luís Rocha Sampaio | OAB: DF 52766, DF 67494, DF 67386, DF 72075, DF 70289, DF 57157, DF 5951, DF 31272, DF 53062, DF 13158, DF 48585, RS 57114, DF 40304, DF 43865, DF 32043, DF 31852, MG 77167 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA (OABRelator: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO RECORRENTE
11/08/2025 05:30
0001456-08.2020.5.10.0801
Nº Processo: 0001456-08.2020.5.10.0801 | Advogado: - DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE ADVOGADO - PRISCILA OLIVEIRA SILVA MACIEL | Advogado(s): DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE ADVOGADO, PRISCILA OLIVEIRA SILVA MACIEL, LARISSA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB, DF RECORRIDO, COLEGIO GRAPHOS EIRELI, RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB, DF ADVOGADO, RONIESTER LUCAS PEREIRA (OAB, DF 50307), FILIPI ARARUNA AQUINO (OAB, DF 41231) ADVOGADO, CINEY ALMEIDA GOMES (OAB, TO 1181), EVERALDO APARECIDO COSTA (OAB, SP 127668), RICARDO ADOLPHO BORGES DE ADVOGADO, JULIANA CARVALHO GONCALVES DALLABRIDA, SERGIO DELGADO JUNIOR, ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA (OAB, DF (OAB, TO 2277), TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID ADVOGADO, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID (OAB, TO 6791), MARCELO REIS ALVES DE OLIVEIRA (OAB, TATIANA SUTO ROSTEI MARCHI | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA AGRAVANTE, BANCO DO BRASIL SA, Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE AGRAVADO, ROBERTA VIANA DA SILVA, Desembargador do Trabalho ANTONIO UMBERTO DE 1ª Turma | OAB: DF 8043, DF 65383, DF 50307, TO 1181, DF 41231, SP 127668, DF 11110, TO 6791, TO 2277, SP 354988, SP 201296 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE ADVOGADORelator: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA AGRAVANTE
11/08/2025 05:25
0001804-45.2023.5.10.0017
Nº Processo: 0001804-45.2023.5.10.0017 | Advogado: - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES EXTENSAO RURAL DO D F | Advogado(s): JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES EXTENSAO RURAL DO D F, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE (OAB, DF 31341), JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES BRICOLAGEM, SE CONSERVACAO, TRAB TEMPORARIO, PREST SERVICOS E, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO, ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315), DF 55946), TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID, ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062) RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO, HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585) LEITAO MARTINS, MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304) RECORRENTE, RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS FERREIRA, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865) ADVOGADO, GEISIS ALVES DA SILVA (OAB, DF 39427), ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043) RECORRIDO, BRAVO AR SERVICE COMERCIO MAQUINAS E, SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB, DF 31852) EQUIPAMENTOS LTDA | Relator(a): Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR, Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO MACHADO GUIMARAES, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ROT 0000174, 47.2024.5.10.0104 | OAB: DF 51712, DF 31341, DF 38183, SP 393628, DF 44315, DF 55946, DF 61981, DF 48715, SP 201296, DF 53062, DF 48585, DF 40304, DF 43865, DF 39427, DF 32043, DF 31852 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES EXTENSAO RURAL DO D FRelator: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
11/08/2025 05:17
0000466-20.2024.5.10.0011
Nº Processo: 0000466-20.2024.5.10.0011 | Advogado: - ANNA LUISA SOUSA E SILVA (OAB/DF 52766) | Advogado(s): NATHALIA RODRIGUES CARNEIRO (OAB, DF 54845), PAULO HENRIQUE SILVA PINHEIRO (OAB, GO ADVOGADO, PALLOMA MAYARA ARAUJO LARA (OAB, DF, RODRIGO SILVA MENEZES (OAB, GO 41029) ADVOGADO, THAIANNE DE SOUZA LOPES NEVES (OAB, KELEN CRISTINA ARAUJO RABELO (OAB, DF EIRELI, ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB, DF ADVOGADO, JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513), ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315) ROT 0000495, 91.2024.5.10.0101, CLEITON DE SOUZA MOREIRA 1ª Turma, RANGEL BORGES DE LIMA (OAB, DF 61981) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA, SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB, DF 48715) COELHO, ROGERIO FERREIRA BORGES (OAB, DF 16279) 26449), DF 16279) ADVOGADO, ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO ROCHA | Relator(a): Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE RECORRENTE, BRUNA LAIS LOPES DA SILVA, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY RECORRIDO, CLARO S.A., Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO, CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB, DF 17510) | OAB: DF 52766, DF 54845, DF 67494, DF 67386, GO 41029, DF 31272, DF 45322, DF 513, DF 44315, DF 55946, DF 61981, DF 48715, DF 17510, DF 46396, DF 16279, DF 14524 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: NATHALIA RODRIGUES CARNEIRO (OABRelator: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE RECORRENTE
11/08/2025 04:39
0001626-96.2023.5.10.0017
Nº Processo: 0001626-96.2023.5.10.0017 | Advogado: - BRUNO ARRUDA SANTOS DE OLIVEIRA GIL Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran | Advogado(s): BRUNO ARRUDA SANTOS DE OLIVEIRA GIL Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, FELIPE CASTRO DE AQUINO (OAB, DF 54332) AGRAVANTE, JOAO QUEIROZ DOS SANTOS, BRUNO ARRUDA SANTOS DE OLIVEIRA GIL ADVOGADO, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, DF 54332) AGRAVADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO, DANIEL SANTOS DE OLIVEIRA AMARAL (OAB, TO, SE RECORRIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA, MAXIMIANO SOUZA ARAÚJO NETO (OAB, DF ADVOGADO, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN, SE AGRAVANTE, MARCOS JOSE LUTTERBACH PEREIRA | Relator(a): Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA Desembargador Brasilino Santos Ramos, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY AP 0002014, 96.2023.5.10.0017 | OAB: DF 22283, DF 54332, DF 51712, SP 190226, DF 28077 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: BRUNO ARRUDA SANTOS DE OLIVEIRA GIL Desembargador Pedro Luís Vicentin FoltranRelator: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE
11/08/2025 04:19
0001196-62.2023.5.10.0012
Nº Processo: 0001196-62.2023.5.10.0012 | Advogado: - AMERICO PAES DA SILVA (OAB/DF 7772) | Advogado(s): MAURO TAVARES CERDEIRA (OAB, SP 117756) (OAB, DF 32184), JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563) ADVOGADO, JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB, TO 3678), JANAINA SOUSA DA SILVA (OAB, DF 71810), ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA 33139), JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441) Desembargadora Elke Doris Just, NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB, SP RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST, BRAYTNER SOUZA SANTOS (OAB, GO 62197), AMERICO PAES DA SILVA (OAB, DF 7772) 2ª Turma, ANA PATRICIA SILVA DE ANDRADE (OAB, DF Desembargador João Luís Rocha Sampaio, EVANDRO BEZERRA DE MENEZES HILDEBRAND SAMPAIO, GILBERTO CLAUDIO HOERLLE (OAB, DF 5166) ADVOGADO, CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB, DF 17510), TO 3678) ADVOGADO, GEORGE BURLAMAQUE RODRIGUES (OAB, DF, DF 71810) 26449), JULIANA BUCHER HOERLLE GOMES (OAB, DF RECORRIDO, GRUPO BIG BRASIL S.A., KAREN MARYELLE RIBEIRO (OAB, DF 70169) ADVOGADO, LUCIANO BAUER WIENKE (OAB, RS 67897), MARCELO AMERICO MARTINS DA SILVA ADVOGADO, NATHALYA BUCHER HOERLLE GODOY (OAB, DF ROT 0001215, 50.2023.5.10.0018 | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ADVOGADO, ANA PATRICIA SILVA DE ANDRADE (OAB, DF, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA ADVOGADO, MARCELO AMERICO MARTINS DA SILVA, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA ADVOGADO, LUIZ HENRIQUE SILVA EGIDIO DA COSTA | OAB: DF 7772, SP 117756, DF 32184, DF 5166, DF 36563, TO 3678, DF 71810, DF 70169, DF 11776, PE 16983, DF 1441, GO 62197, DF 25591, DF 43804, SP 315064, DF 17510, RS 67897 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: MAURO TAVARES CERDEIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ADVOGADO
11/08/2025 04:19
0001028-72.2023.5.10.0008
Nº Processo: 0001028-72.2023.5.10.0008 | Advogado: - MARCIO MENDES DE OLIVEIRA (OAB/PE 16725) | Ação: DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS ADVOGADO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB/DF | Advogado(s): MARCIO MENDES DE OLIVEIRA (OAB, PE 16725), DINO ARAUJO DE ANDRADE (OAB, DF 20182) ADVOGADO, PHELIPE LUCAS DE TORRES SAMPAIO (OAB, DF, ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS 59817), JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441) RECORRIDO, HENRIQUE DE SOUZA RIBEIRO, DF 1441) ROT 0001031, 15.2023.5.10.0012, FLAVIA ROBERTA GUIMARAES PIRES (OAB, DF RECORRIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, LEONARDO HENRIQUE MACHADO DO CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, RAQUEL FREIRE ALVES (OAB, DF 18963) ROT 0001039, 80.2023.5.10.0015, DANIELLE BASTOS MOREIRA (OAB, DF 9920) RECORRIDO, UBER INTERNATIONAL B.V., ALINE MENDES EMERICK (OAB, DF 60822) ADVOGADO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA RECORRENTE, GOL LINHAS AEREAS S.A., Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA RECORRENTE, RODERIO KUNZ, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO, IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR (OAB, RS | OAB: PE 16725, DF 10424, DF 36563, DF 20182, DF 11694, DF 1441, DF 42419, DF 18963, DF 9920, DF 60822, BA 23739 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: MARCIO MENDES DE OLIVEIRA (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA RECORRENTE
11/08/2025 04:18
0001334-71.2024.5.10.0019
Nº Processo: 0001334-71.2024.5.10.0019 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - WANDA MIRANDA SILVA (OAB/DF 40291) | Ação: UNIVERSIDADE DE BRASILIA | Autor(es): LINDOMAR BATISTA SOUSA ADVOGADO, WANDA MIRANDA SILVA (OAB, DF 40291), Wesley Gomes moreno DEPRECADO, PHG DE OLIVEIRA SILVERS TONER, WILTON DE ALMEIDA LOUZADA, DIJASMO MARTINS GOMES JUNIOR ATOrd 0001337, 26.2024.5.10.0019, REINALDO DOS SANTOS CumPrSe 0001338, 11.2024.5.10.0019 | Réu(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO, EXPEDITO BARBOSA JUNIOR (OAB, DF 15799), REAL EXPRESSO LIMITADA CartPrecCiv 0001335, 56.2024.5.10.0019, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E RECLAMADO, R&L SANTOS CONSTRUTORA LTDA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, VINICIUS RAMIRO BORGES DA COSTA (OAB, DF | Advogado(s): ROGERIO FERREIRA BORGES (OAB, DF 16279) RECLAMADO, PONTUAL SERVICOS GERAIS LTDA, ME, FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB, PA 11471) PERITO, MARCELO FAGUNDES LIMA, PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL (OAB, PA 11259), JULIANA NUNES ESCORCIO LIMA (OAB, DF MARMORARIA, JOCIMAR MOREIRA SILVA (OAB, DF 11863) 19ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, NATALIA SANTOS MARQUES ALENCAR (OAB, DF ATOrd 0001336, 41.2024.5.10.0019, RACHEL FARAH (OAB, DF 39816) RECLAMANTE, ENEDSON DA SILVA, THAMY DE SOUZA RIBEIRO DA SILVA (OAB, DF ADVOGADO, KAMILLA CHAVES VAZ (OAB, DF 40757), JOAB LUCENA SILVA (OAB, DF 52169), HENRIQUE DE ALMEIDA CARVALHO (OAB, MG 19ª Vara do Trabalho de Brasília, AMANDA SANTOS DUARTE VIANA (OAB, DF 19ª Vara do Trabalho de Brasília, FARLE CARVALHO DE ARAUJO (OAB, DF 35665) ADVOGADO, MG, HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB, DF 10758) 140141), JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218) REQUERIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, JONAS DUARTE JOSÉ DA SILVA (OAB, DF 6083) TELEGRAFOS, POLYANA DA SILVA SOUZA (OAB, DF 20650), VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB, DF CumPrSe 0001339, 93.2024.5.10.0019 | OAB: DF 40291, DF 16279, DF 15799, PA 11471, PA 11259, DF 11863, DF 39816, DF 40757, DF 52169, DF 12453, DF 35665, DF 10758, DF 5218, DF 6083, DF 20650 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 04:12