Consulta de Processos

Nº Processo: 1500472-02.2023.8.26.0169 | Vara: Única, do Foro de Duartina, Estado de São Paulo, Dr(a). WALMIR IDALENCIO DOS | Advogado: conveniado (fl. 52), o acusado está dispensado do pagamento da taxa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501871-13.2020.8.26.0156 | Vara: Criminal, do Foro de Cruzeiro, Estado de São Paulo, Dr(a). Claudionor Antonio Contri | Advogado: nomeado nos termos do

Nº Processo: 1524690-77.2024.8.26.0228 | Classe: ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto | Vara: Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Mariana | Autor: Justiça Pública | Advogado: pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Ademais, considerando pedido expresso lançado pelo Ministério | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto | Réu(s): GILBERTO DE SOUZA QUEIROZ | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505327-49.2024.8.26.0602 | Vara: Criminal, do Foro de Sorocaba, Estado de São Paulo, Dra. Daniella Camberlingo Querobim, | Advogado: para oferecer resposta escrita, nos termos do art.

Nº Processo: 1004069-22.2023.8.26.0400 | Vara: Criminal, do Foro de Olímpia, Estado de São Paulo, Dr(a). Mateus Lucatto De Campos, | Advogado: nos autos), ou encaminhado via e-mail olimpiacr@tjsp.jus.br, mencionando-se no e-mail o número desta execução,

Nº Processo: 1519949-91.2024.8.26.0228 | Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado | Autor: Justiça Pública | Advogado: dos réus, este deverá observar o contido no artigo 112 do Código | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado | Réu(s): EMERSON WESLEY SANTOS DE LIMA

Nº Processo: 1022207-54.2024.8.26.0577 | Vara: da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, do Foro de São José dos Campos, | Advogado: fornecerem e-mails válidos, providencie a Serventia a remessa do convite para a audiência virtual, com urgência.

Nº Processo: 1501165-23.2022.8.26.0071 | Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto | Vara: Criminal, do Foro de Bauru, Estado de São Paulo, Dr(a). Fábio Correia Bonini, na | Autor: Justiça Pública | Advogado: em decorrência do Convênio Defensoria Pública/OAB, expeça-se certidão de honorários, | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto | Réu(s): EVANDRO POLI | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501101-47.2021.8.26.0071 | Vara: de Execuções Penais, Instituto de Identificação e Tribunal | Advogado: nomeado por meio do

Nº Processo: 1500036-07.2025.8.26.0417 | Classe: ? Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Autor: Justiça Pública | Advogado: a) a cessação do risco, para fins de revogação da medida, se for o caso; e b) qualquer | Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Réu(s): LUAN VITOR DA SILVA SANTOS | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11