Consulta de Processos

Nº Processo: 0009358-66.2024.8.11.0001 | Classe: Requerente (s): | Vara: e Certidão do Gestor da Central de Mandados | Advogado: (a): | OAB: SP 357590, 357590 | Tribunal: Tribunal de Justiça do devolução do valor de custas judiciais | Disponibilizado: 4/03/2024

Nº Processo: 0009311-92.2024.8.11.0001 | Vara: e Certidão do Gestor da Central de Mandados e dar quitação; | Advogado: (a): | OAB: MG 101, 101330 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 4/03/2024

Nº Processo: 0009339-60.2024.8.11.0001 | Vara: e Certidão do Gestor da Central de Mandados | Advogado: (a): Processo CIA n.: | OAB: 101330, MG 101 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 4/03/2024

Nº Processo: 0011804-45.2024.8.11.0000 | Vara: Especializada da Fazenda Pública de Art. 1º Nomear Vanessa Klaus Saragiotto, matrícula n. 23.054, para exercer, | Advogado: (a): | OAB: 357590 | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO ATO TJMT | Disponibilizado: 4/03/2024

Nº Processo: 0074391-37.2023.8.11.0001 | Advogado: (a): atribuições legais e regimentais, | OAB: 15604 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 29/01/2024

Nº Processo: 0001554-50.2024.8.11.0000 | Vara: – No caso em que a Guia não foi utilizada em | Advogado: (a): | Autor(es): THOMAS AUGUSTO CAETANO Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA, Presidente do Tribunal, DANILO PEREIRA DA SILVA, VANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. | OAB: MT 26103 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 29/01/2024

Nº Processo: 0747024-98.2023.8.11.0032 | Vara: – No caso em que a Guia não foi utilizada em | Advogado: (a): | OAB: 6776 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 11/01/2024

Nº Processo: 0064951-17.2023.8.11.0001 | Classe: que o parágrafo único do artigo 17 da Lei estadual n. 4.547/1982 – que dispõe | Advogado: (a): independentemente de prévio protesto à restituição total ou parcial do tributo, | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 31/01/2024

Nº Processo: 0001642-88.2024.8.11.0000 | Vara: – No caso em que a Guia não foi utilizada em | Advogado: (a): | Autor(es): Clarice Claudino da Silva 11583, Disponibilizados em 14, 11, 2023.), Tulio Duailibi Alves Souza Cuiabá, 30 de janeiro de 2024., Tulio Duailibi Alves Souza, Clarice Claudino da Silva Conforme regulamenta a normativa em destaque, os pedidos de restituição | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 31/01/2024

Nº Processo: 0705655-86.2024.8.11.0001 | Vara: Especializada da Fazenda Pública da Comarca de | Advogado: (a): | OAB: 6571 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 08/01/2024