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0000646-51.2023.5.07.0012
Nº Processo: 0000646-51.2023.5.07.0012 | Advogado: - LUCAS LUIS GOBBI (OAB/PI 23646) | Advogado(s): LUCAS LUIS GOBBI (OAB, PI 23646), FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA 8253), ALOISIO PEREIRA NETO (OAB, CE 13167) Presidência, Admissibilidade, CLAUDIA CARLA ANTONACCI STEIN (OAB, ES SEGUROS LTDA., STEPHAN EDUARD SCHNEEBELI (OAB, ES 4097) 108176), ES RECORRIDO, BANCO ORIGINAL S, ES 4097) SEGUROS LTDA., ES (OAB, SP 246709), LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR (OAB, MG, DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS (OAB, CE 14623) ADVOGADO, ELTON EIJI SATO (OAB, CE 45032), JOSE INACIO ROSA BARREIRA (OAB, CE 8151) ADVOGADO, JOAO VITOR ASSIS ALAVARSE GONZALES, JOSE JACKSON NUNES AGOSTINHO (OAB, CE (OAB, PR 103588) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS (OAB, CE 14623), JOAO PAULO ANJOS DE SOUZA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência, Admissibilidade | OAB: PI 23646, CE 14623, CE 8151, SP 247435, CE 13167, SP 246709, ES 4097, CE 45032, PR 103588
Advogado: LUCAS LUIS GOBBI (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 03:17
0000629-82.2024.5.22.0005
Nº Processo: 0000629-82.2024.5.22.0005 | Advogado: RAFAEL DUAILIBE MASCARENHAS ADVOGADO PAULO ROCHA BARRA(OAB: | OAB: 4928, 16671, 27985, 14623, 2300, 8445, 118170, 6858, 14206 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
10/08/2025 03:17
0000370-02.2024.5.07.0039
Nº Processo: 0000370-02.2024.5.07.0039 | Advogado: - ADRIANO CHAVES BRAGA (OAB/ES 26580) | Advogado(s): JOSELIZA CUNHA PAES BARRETO (OAB, PA AGRAVADO, E L KROHLING, LUIZA MELISSA JATAHI CAVALCANTI PIMENTEL, MARIA BEATRIZ DA SILVA BEZERRA (OAB, PA Presidência, Admissibilidade, BRUNO CARVALHO DA CRUZ (OAB, PA 24116) SILVA CORRÊA DA VEIGA, MAURO AUGUSTO RIOS BRITO AGRAVANTE, PAQUETA CALCADOS LTDA, MYLENE DE OLIVEIRA MENDONCA DA COSTA AGRAVADO, ORLEIR BRAGA DA MOTA, PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB, RS 22821) ADVOGADO, RS 22821), JARBAS JOSE SILVA ALVES (OAB, CE 8444) ADVOGADO, WAGNER MIGUEL CORREIA DUARTE (OAB, RS, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E AGRAVANTE, BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) ADVOGADO, DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS (OAB, CE 14623), LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SP AGRAVADO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ANCH ACHAV MAL FLOR CCAST DMART IBAT IUNA IRUPI V, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, FLAVIANO RODRIGUES SOARES (OAB, CE 51190) | OAB: ES 26580, ES 23099, PA 27418, PA 24116, PA 8286, RS 22821, PA 16375, CE 32023, CE 8444, MG 124974, MG 128404, CE 14623, MG 77167, PI 3450, CE 51190
Advogado: JOSELIZA CUNHA PAES BARRETO (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ANCH ACHAV MAL FLOR CCAST DMART IBAT IUNA IRUPI V
10/08/2025 03:16
0000108-18.2023.5.17.0101
Nº Processo: 0000108-18.2023.5.17.0101 | Advogado: - ARTHUR VALLERINI JUNIOR (OAB/SP 206893) ADVOGADO - JENEFER LAPORTI PALMEIRA (OAB/ES 8670) | Advogado(s): ARTHUR VALLERINI JUNIOR (OAB, SP 206893) ADVOGADO, JENEFER LAPORTI PALMEIRA (OAB, ES 8670), ESTELA PARAHYBA DE ARRUDA PINTO (OAB, SP AGRAVADO, BRAZ LUIZ EMENES, FABIO RIVELLI (OAB, SP 297608) ENERGIA S.A., GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU ADVOGADO, EDUARDO CHALFIN (OAB, SP 241287), JOSE COELHO PAMPLONA NETO (OAB, SP, JOSE ROBERTO SILVA DE ARRUDA PINTO Presidência, Admissibilidade, JULIANA DE CASTRO (OAB, SP 395951) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, SP 395951) SILVA CORRÊA DA VEIGA, NAYARA FONSECA DE SOUSA (OAB, CE 34995), RAFAEL MOTA REIS (OAB, CE 27985) AIRR 0000241, 85.2023.5.07.0021, DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS (OAB, CE 14623) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, SORAIDY CRISTINA DE FRANCA (OAB, RN 4588) SILVA CORRÊA DA VEIGA, TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (OAB, CE AGRAVANTE, ANTONIO SILVANY COSTA DA SILVA, FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA, ANNA CAROLINA BARROS CABRAL DA SILVA (OAB, SP 247435), EDUARDO FONTENELE MOTA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, PAULO TEXEIRA MARTINS (OAB, PR 52711), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, ANTONIO SILVANY COSTA DA SILVA | OAB: SP 206893, ES 8670, SP 297608, SP 241287, SP 117417, ES 17909, SP 13782, SP 395951, CE 45032, CE 44543, PR 52711, DF 513, CE 34995, CE 27985, CE 14623, RN 4588, SP 247435, CE 13535, PE 26107, CE 19970
Advogado: ARTHUR VALLERINI JUNIOR (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 03:16
0000490-16.2021.5.05.0133
Nº Processo: 0000490-16.2021.5.05.0133 | Advogado: - MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Ação: LTDA | Advogado(s): MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, LEONARDO BRIGANTI (OAB, SP 165367) ADVOGADO, NAYARA FONSECA DE SOUSA (OAB, CE 34995), LUIS HENRIQUE MAIA MENDONCA (OAB, BA AIRR 0000714, 51.2021.5.05.0133, VANUSA BERBERT DE CASTRO (OAB, BA 14800) Gabinete da Presidência, DEJARINO COSTA DOS SANTOS FILHO (OAB, CE ADVOGADO, JULIANA CAZE MOREIRA (OAB, BA 41758), NONDAS GRECIANO DA SILVA (OAB, CE 38367) (OAB, BA 26232), ALINE CRUVINEL (OAB, SP 410564) 33581), PEDRO ALEXANDRE MARQUES DE SOUSA AGRAVADO, ABB AUTOMACAO LTDA, DANIELA BERNABE COELHO (OAB, ES 16206) AGRAVANTE, SIND TRAB IND MET MEC MAT ELETR E, EDSON LOURENCO FERREIRA (OAB, RJ 261761) ADVOGADO, BRUNO BORNACKI SALIM MURTA (OAB, ES, GUILHERME BERTOLOSO THOMPSON (OAB, ES 10856), LEO ROMARIO VETTORACI (OAB, ES 13164) ADVOGADO, RENATTA GUIMARAES FRANCA (OAB, ES 17171), STEPHAN EDUARD SCHNEEBELI (OAB, ES 4097) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, CATERINE DE HOLANDA BARROSO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 33605), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: BA 28154, BA 11024, CE 14623, CE 13806, CE 8151, SP 165367, CE 34995, CE 27985, BA 14800, BA 41758, CE 38367, BA 26232, SP 410564, SP 183198, SP 113887, ES 16206, RJ 261761, ES 10856, ES 15751, ES 13164, ES 17171, ES 4097
Advogado: MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 03:16
0000372-36.2020.5.12.0018
Nº Processo: 0000372-36.2020.5.12.0018 | Advogado: - JOICE DE MORAIS FLORIANI (OAB/SC 28472) | Ação: JUDICIAL RECORRENTE - ANDERSON BARBOSA DE JESUS | Advogado(s): ALEXANDRE GOMES NETO (OAB, SC 10884) ADVOGADO, JOICE DE MORAIS FLORIANI (OAB, SC 28472), ERNANI ERNESTO MORESTONI (OAB, SC 21401) (OAB, SC 7688), ERNESTO ZULMIR MORESTONI (OAB, SC 11666) ADVOGADO, SUELEN SOARES (OAB, SC 23333), LINDOMAR PINTO SILVA SAEZ AMADOR (OAB, BA AGRAVANTE, CELIO DOS SANTOS LIMA, ANTONIO AUGUSTO COSTA SILVA (OAB, SP ADVOGADO, LUCAS LUIS GOBBI (OAB, PI 23646), SP AGRAVADO, CRISTIANO JOSE BARATTO ADVOGADO, ADRIANA FRANCA DA SILVA (OAB, PE 45454), JOSE INACIO ROSA BARREIRA (OAB, CE 8151), FRANCISCO VIDAL GIL 8253), FRANCISCO VIDAL GIL, MARCELO SILVA MINHO SOUZA (OAB, BA 28622) Presidência, Admissibilidade, MATHEUS PEREIRA COUTO (OAB, BA 40944) Gabinete da Presidência | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RECORRIDO, CLEBER FERREIRA DE MATOS | OAB: SC 28472, SC 23333, SC 7688, SC 10884, SC 21401, SC 11666, PE 45454, CE 14623, CE 8151, PI 23646, PR 22343, SP 78732, BA 28622, BA 40944, BA 11893, MG 47029, MG 57025
Advogado: ALEXANDRE GOMES NETO (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 03:16
0000193-87.2024.5.05.0461
Nº Processo: 0000193-87.2024.5.05.0461 | Advogado: - ALLAN PATRICK ALMEIDA MACIEL (OAB/BA | Advogado(s): ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923) 25050), FELIPE MEINEM GARBIN RECORRIDO, HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA, ISAAC BERTOLINI AULER (OAB, RS 87670) (OAB, SP 128341), RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, PE 1572), DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS (OAB, CE 14623) Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel, GLAUCIO FERNANDO DE FRANCA (OAB, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA, ISABELA SCUCATO LOBO (OAB, BA 26000) RECORRENTE, VIKINGS SISTEMAS DE LIMPEZA LTDA, JOAO DE DEUS BARBOSA (OAB, BA 16525) ADVOGADO, DANIELA SANTOS AMARAL (OAB, BA 59707), JUVENCIO DE SOUZA LADEIA FILHO (OAB, BA ADVOGADO, THALITA SILVERIO MARQUES (OAB, SP 272540), LUIZ FERNANDO SILVA TRINDADE (OAB, RAMON BATISTA NOGUEIRA (OAB, BA 10333), MARIANA CERQUEIRA FELIX (OAB, BA 26529) ROT 0000193, 88.2024.5.05.0493, MILLA CERQUEIRA MENEZES (OAB, BA 21099) Quarta Turma, PAULA QUEIROZ VASCONCELOS MARCHETTO Gab. Des. Agenor Calazans, RAFAELA VERAS ANTERO (OAB, CE 14058) SILVA FILHO, ROMULO GONCALVES BITTENCOURT (OAB, BA RECORRENTE, ELENILDA MARIA DA SILVA, TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (OAB, CE (OAB, BA 50202), VIVIAN MACHADO BARBOSA (OAB, BA 20965) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, RENILTON VITORIANO DOS SANTOS FILHO DA BAHIA COELBA, LUIZ CASAIS E SILVA NETO (OAB, BA 45669) | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES ADVOGADO, ALLAN PATRICK ALMEIDA MACIEL (OAB, BA, Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES, Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA ADVOGADO, CLAUDIO CASTELO BRANCO TEIXEIRA (OAB | OAB: RS 90923, RS 86951, RS 87670, SP 128341, PE 1572, CE 14623, BA 26000, BA 16525, BA 59707, SP 272540, BA 10333, BA 26529, BA 21099, BA 21025, CE 14058, BA 50202, BA 20965, BA 45669 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: ANTONIO MILLER MADEIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES ADVOGADO
10/08/2025 03:11
0000509-98.2022.5.09.0125
Nº Processo: 0000509-98.2022.5.09.0125 | Advogado: - BARBARA BELAO MECHE (OAB/SP 390115) | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS (OAB, CE 14623) (OAB, BA 15654), MAYARA FONSECA SOUSA (OAB, CE 38410) ADVOGADO, DIOGO FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB, BA, NAYARA FONSECA DE SOUSA (OAB, CE 34995) 24733), PAULO ROCHA BARRA (OAB, BA 9048) ADVOGADO, ISABELA OLIVEIRA REPIZO NAVA, RAFAEL MOTA REIS (OAB, CE 27985) (OAB, SP 391063), CE 14623) Gabinete da Presidência, CE 38410) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, CE 34995) SILVA CORRÊA DA VEIGA, BA 9048) AGRAVANTE, DIEGO CESAR VAIS, CE 27985) AGRAVANTE, OI S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL, GIANI LANZARINI DA ROSA LIMA (OAB, PR 33060), DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE AGRAVADO, V.TAL, REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES, BRUNO HENNING VELOSO (OAB, PE 22953) ADVOGADO, HENRIQUE CUSINATO HERMANN (OAB, PR, CARLOS LAVOISIER PIMENTEL ALBUQUERQUE 83819), GERVASIO XAVIER DE LIMA LACERDA ADVOGADO, RODRIGO LINNE NETO (OAB, PR 32509), BARBARA BELAO MECHE (OAB, SP 390115) 83819), BA ADVOGADO, INDALECIO GOMES NETO (OAB, PR 23465), ISABELA OLIVEIRA REPIZO NAVA ADVOGADO, SANDRA CALABRESE SIMAO (OAB, PR 13271) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, OI S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO TELECOMUNICACOES S.A. | OAB: SP 390115, CE 14623, BA 15654, CE 38410, CE 34995, BA 9048, CE 27985, SP 391063, PR 33060, PR 23465, PR 32509, SP 191664, PE 22953, PE 23102, PE 21074, PR 13271
Advogado: DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO
10/08/2025 03:02
0000456-58.2022.5.12.0053
Nº Processo: 0000456-58.2022.5.12.0053 | Advogado: - DEJANIRA OLIVEIRA GOIS (OAB/BA 35385) AIRR 0000456-58.2022.5.12.0053 | Ação: E MANUTENCAO S.A. - EM | Advogado(s): DEJANIRA OLIVEIRA GOIS (OAB, BA 35385) AIRR 0000456, 58.2022.5.12.0053, ISABELLA MARIA DAMASCENO DOS SANTOS Presidência, Admissibilidade, NAHAMA NAPOLI PEIXOTO SILVA DE ALMEIDA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, ANDRE LUIZ DA SILVA TROMBIM, FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB, BA AGRAVANTE, BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA, JOAQUIM PINTO LAPA NETO (OAB, BA 15659) AGRAVANTE, WANDERSON LIMA DOS SANTOS, LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB, SP ADVOGADO, DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS (OAB, CE 14623), FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA AGRAVADO, BA AGRAVADO, BA 15659) ADVOGADO, ISABELA SCUCATO LOBO (OAB, BA 26000), NAYARA FONSECA DE SOUSA (OAB, CE 34995), FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA RECORRENTE, BA ADVOGADO, RAFAEL MOTA REIS (OAB, CE 27985), TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (OAB, CE | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, GILVAN FRANCISCO (OAB, SC 7367) | OAB: BA 35385, BA 42329, BA 71431, SC 18144, SC 4950, SC 7367, SC 25907, SP 247435, BA 15659, CE 14623, BA 26000, CE 34995, CE 27985
Advogado: DEJANIRA OLIVEIRA GOIS (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 02:06
0000045-49.2024.5.13.0010
Nº Processo: 0000045-49.2024.5.13.0010 | Advogado: - PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB/RS 22821) | Advogado(s): DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS (OAB, CE 14623) Presidência, Admissibilidade, SAVIO DINIZ FALCAO SILVA (OAB, PB 20885) Gabinete da Presidência, CE 14623) RECORRENTE, TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS, PB 20885) EXPRESSAS LTDA, PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA Presidência, FRANCISCO FONSECA COELHO NETO (OAB, CE ADVOGADO, MARCELO AZEVEDO KAIRALLA, JOAO MARCELO RODRIGUES E SILVA (OAB, CE RECORRIDO, JOSE BANDEIRA DANTAS, LARISSA MARIA LIMA LIRA (OAB, CE 41083) AIRR 0000135, 89.2024.5.08.0109, DANIELA SIQUEIRA VALADARES (OAB, PE 21290) ADVOGADO, RENATA CHRISTINA SILVEIRA ARAUJO (OAB, SP, LUCAS LOPES DA SILVA (OAB, PE 47654) AGRAVADO, SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS, ALVARO SERGIO GOUVEA QUINTAO (OAB, DF | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, EGIZALIA SILVA DE OLIVEIRA (OAB, BA 65724), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 29668), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. | OAB: PE 9447, RS 22821, BA 65724, BA 49245, CE 14623, PB 20885, PE 15131, PE 18855, SP 143415, CE 41083, BA 26639, PE 21290, PE 47654
Advogado: DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 01:57