Consulta de Processos
324 resultados encontrados
1001098-57.2019.8.26.0189
Nº Processo: 1001098-57.2019.8.26.0189 | Vara: Única; Embargos à Execução Fiscal; 1001132-37.2020.8.26.0370; Municipais; Apelante: CLARO NXT | Advogado: Rodrigo Torres Ribas (OAB: 422431/SP); Ficam as partes intimadas para se | Ação: Comercial Ltda Me; Advogado: Rodrigo Torres Ribas (OAB: 422431/SP); Ficam as partes intimadas para se | Autor(es): Município de Teodoro Sampaio, Advogado: Leandro Lúcio Baptista Linhares (OAB: 228670, SP), Apelado | Advogado(s): Rodrigo Santos Emanuele (OAB: 257979, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Moises Gonçalves (OAB: 226210, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Patrícia de Souza Silva (OAB: 286293, Apelado: Moacir de Goes Transportes, Me, Apelado: Moacir | OAB: 384039, 422431, 145138, 495425, 257979, 163471, 226210, 228670, 286293, 137782, 210669, 205569, 410557, 279261, 58020 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de Teodoro SampaioAdvogado: Rodrigo Santos Emanuele (OAB: 257979
26/07/2025 02:05
0560618-18.2005.8.26.0602
Nº Processo: 0560618-18.2005.8.26.0602 | Vara: das Execuções Fiscais Municipais; Embargos à Execução Fiscal; | Advogado: Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773/ | Ação: de Moveis | Autor(es): Município de Ipaussu, Advogada: Hernanda Helena Pontello Salvador (OAB: 161730, SP), Apelado | Réu(s): Eletropaulo Sa, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 330995, 224999, 457773, 83828, 320942, 237078, 198134, 183230, 121095, 394205, 111646, 161730 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de IpaussuRéu: Eletropaulo Sa
26/07/2025 02:05
0523093-26.2010.8.26.0602
Nº Processo: 0523093-26.2010.8.26.0602 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0528553-17.2010.8.26.0562; Municipais; Apelante: Município | Advogado: Paulo Cesar Marques (OAB: 247243/SP); Ficam as partes | Advogado(s): Paulo da Rocha Soares (OAB: 43838, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 224999, 374491, 247243, 457773, 288129, 22523, 330995, 351232, 43838, 258435 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Paulo da Rocha Soares (OAB: 43838
26/07/2025 02:05
0504608-12.2009.8.26.0602
Nº Processo: 0504608-12.2009.8.26.0602 | Advogado: Washington Jose Antonio Fialho Paulo (OAB: 320361/SP); Advogado: Paulo | Ação: Sta Angelica; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999, SP), Apelado: David de Avila | OAB: 330995, 224999, 70429, 3614, 320361, 249304 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de Sorocaba
26/07/2025 02:05
0500799-14.2009.8.26.0602
Nº Processo: 0500799-14.2009.8.26.0602 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0500829-37.2007.8.26.0564; | Advogado: Marcus Vinicius Pereira de Barros Armada (OAB: 331495/SP) | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Erika Capella Fernandes (OAB: 330995, SP), Apelado: Restart | Réu(s): Durvalino Rodrigues, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Estado de São Paulo, Apelado: Ee Prof ª Jordina Amaral Arruda, Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Marco Aurelio Nassif, Apelado: Joao Jose de Almeida Nassif, Advogado: Joao Jose de Almeida Nassif (OAB: 288769 | Advogado(s): Ana Caroline Vieira Ferreira (OAB: 313499, SP), Advogado: Danilo Marcelino (OAB: 344946, Ficam as partes | OAB: 330995, 331495, 77624, 423726, 301263, 374491, 241843, 288769, 490791, 344946, 339940, 313499 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de SorocabaRéu: Durvalino RodriguesAdvogado: Ana Caroline Vieira Ferreira (OAB: 313499
26/07/2025 02:05
0050436-98.2003.8.26.0602
Nº Processo: 0050436-98.2003.8.26.0602 | Vara: das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 0057142-34.1100.8.26.0090; | Advogado: Anderson Ramos Geraldo (OAB: 192862/SP) (Procurador); Apelado: | Réu(s): Jamil A. de Oliveira, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Metalma do Brasil Engenharia Estrutural Ltda, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Miguel Peres Gines, Kuchi Takahashi | OAB: 192862, 224999, 422763, 170974, 198372, 330995 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: Jamil A. de Oliveira
26/07/2025 02:04
0017333-17.2014.8.26.0602
Nº Processo: 0017333-17.2014.8.26.0602 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0018651-90.2010.8.26.0047; Taxa de Licenciamento de | Advogado: Angelo Alberto Gomes Gatti (OAB: 198372/SP) | Autor(es): Município de Assis, Advogada: Marina Perini Antunes Ribeiro (OAB: 274149, SP), Apelado: Everton, Saae Serviço Autônomo de Água, Esgoto de Sorocaba, Advogado: Angelo Alberto Gomes Gatti (OAB: 198372, Advogado: Alexandre Sfeir Alves (OAB: 304797, Advogado: Lucas Carvalho Ramos (OAB: 358232 | Réu(s): Vicente Jose Brioschi, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Eunice Bueno Molina | OAB: 224999, 274149, 198372, 307859, 256691, 192862, 304797, 358232 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de AssisRéu: Vicente Jose Brioschi
26/07/2025 02:04
0008968-42.2012.8.26.0602
Nº Processo: 0008968-42.2012.8.26.0602 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0009172-20.2003.8.26.0047; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Advogado: Anderson Ramos Geraldo (OAB: 192862/SP) (Procurador); Apelado: | Autor(es): Saae Serviço Autônomo de Água, Esgoto de Sorocaba, Advogado: Angelo Alberto Gomes Gatti (OAB: 198372, SP), Município de Assis, Advogada: Marina Perini Antunes Ribeiro (OAB: 274149, Apelado: Carlos Mario, Municipalidade de Guarujá, Advogada: Maria Fernanda Luzzi (OAB: 53007, PR), Apelado: Juízo, Advogado: Jose Roberto Vieira Vasconcelos (OAB: 509619, Apelado | OAB: 192862, 198372, 274149, 53007, 509619 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:04
1505438-85.2022.8.26.0090
Nº Processo: 1505438-85.2022.8.26.0090 | Vara: das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1505438- | Advogado: José Henrique Avanzi (OAB: 422763/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Nove de Julho Jardins | Autor(es): Município de Santa Branca, Advogada: Karla Ariadne Santana Ferreira (OAB: 331435, SP), Apelado | Advogado(s): José Henrique Avanzi (OAB: 422763, SP), Recorrente: Juízo Ex Officio, Apelado: Nove de Julho Jardins | OAB: 422763, 208408, 299506, 110621, 173624, 515646, 207199, 358232, 466920, 192862, 331435, 372302 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de Santa BrancaAdvogado: José Henrique Avanzi (OAB: 422763
26/07/2025 02:04
1005003-90.2017.8.26.0302
Nº Processo: 1005003-90.2017.8.26.0302 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; | Advogado: Fabio Caon Pereira (OAB: 234643/SP); Ficam | Réu(s): Nelson Gomes de Souza Filho, Advogado: Nelson Gomes de Souza Filho (OAB: 170335, SP), Ficam as partes, Anderson Vicentini Souza, Advogado: Rafael Antonio da Silva (OAB: 244223, Advogado: Fabio Roberto de Almeida, Vila de Capri Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda., Advogado: Diego Prieto de Azevedo (OAB: 223346 | Advogado(s): Leonardo Negrão Maués (OAB: 19109, AM), Recorrente: Juízo Ex Officio, Apelado: Donovan Neves de, Rodrigo Narcizo Gaudio (OAB: 310242, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 197995, 234643, 415583, 172565, 274885, 464648, 515361, 374785, 82391, 402652, 15164, 170335, 19109, 244223, 147386, 148818, 223346, 310242, 218041, 433147, 215953, 418764 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: Nelson Gomes de Souza FilhoAdvogado: Leonardo Negrão Maués (OAB: 19109
26/07/2025 02:04