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1058344-21.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1058344-21.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 502070/SP - Kelri Sales Souza de Oliveira | Autor(es): Samela Gabriela Benedetti Pedroso, Ramon Ferraz França, Lucas Coppini Rocha, Laura Emanuelle Cavassani Cruz, Leia Davi da Silva, Luis Miguel da Silva, Thamara Amarayris Silva, GEANA FILISMINA DE SOUSA SILVA, José Ponciano Souza | Réu(s): Domus Rk Empreendimentos Imobiliários Ltda, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, Inss, Instituto Nacional do Seguro Social, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 502070, SP, Kelri Sales Souza de Oliveira, 414151, Érica Rodrigues Zandoná, 339100, Luiz Gustavo Lima do Nascimento, 354307, Thiago Pereira Sarante, 230859, Daniela Volpiani Brasilino de Sousa, 85809, Ademar Nyikos, 192595, Ivanjo Cristiano Spadote, 379224, Mauro Céza de Souza, 32599, Mauro Del Ciello, 310617, Luana Mariah Fiuza Dias, 27568, FIUZA DIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DEADVOCACIA | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Samela Gabriela Benedetti PedrosoRéu: Domus Rk Empreendimentos Imobiliários LtdaAdvogado: 502070
01/08/2025 00:00
1059637-26.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1059637-26.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 129996/PR - Vitoria Oliveira Rabelo | Autor(es): Josenilton dos Santos Silva, Adilvo Pinheiro de Oliveira França Junior, F.G.C., Alessandra Durães de Souza, Paloma Oliveira da Silva Santos, A.P.M.M., Luciano José da Silva, João Henrique Gomes dos Santos, Edgar Venancio Rosa, Itamar Alonso | Réu(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, D.E.T.S.P.D. | Advogado(s): 129996, PR, Vitoria Oliveira Rabelo, 137758, SP, Adriano Sola, 225351, Simone Aparecida de Resende, 143911, Carlos Alberto Branco, 430366, Carlos Eduardo da Silva, 2823, TO, Antonio Carlos Frias, 432287, Carolina Silva Costa, 432838, Roberto Silva Cardoso, 413206, Cleiton Meneses dos Santos Pimentel, 178599, MG, Vana Graziela Ribeiro de Assis | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 00:00
1060362-15.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1060362-15.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? PEDIDO DE MEDICAMENTOS ? SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS | Advogado: 462399/SP - Mauro Oliveira de Camargo Bueno | Autor(es): Elizabeth Oriani Verzano Giordano, Andre Felipe Quintino Danielli, Sergio Ferreira dos Santos, L.Z., Erikson Silva Amaral, S.R.S.O.L., Jose Ilton dos Santos | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 462399, SP, Mauro Oliveira de Camargo Bueno, 265855, Jane Donizete Lima Teixeira, 358489, Robson Luis Binhardi, 283015, Diego Leonardo Milani Guarnieri, 291988, Nadia Sena Jose, 53352, BA, Antonio Jorge Falcão Rios, 89305, RS, RODRIGO LOPES GONZALEZ | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Elizabeth Oriani Verzano GiordanoRéu: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULOAdvogado: 462399
31/07/2025 23:59
0109731-34.2025.8.26.9061
Nº Processo: 0109731-34.2025.8.26.9061 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: Lucas Reis Rodrigues (OAB: 406047/SP); Recorrido: Cassiano Martinatti; Advogado: Luiz Roberto | OAB: 421345, 406047, 233191
31/07/2025 23:54
1005192-97.2021.8.26.0053
Nº Processo: 1005192-97.2021.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento | Advogado: Carlos José de Brito (OAB: 364672/SP); Soc. Advogados: Carlos Jose de | OAB: 364672, 28042, 260502, 374882, 194444, 143911, 424420, 350725, 268202, 237006, 471607, 277675 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 23:54
1002279-25.2025.8.26.0079
Nº Processo: 1002279-25.2025.8.26.0079 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do | Advogado: Francisco Monteiro Junior (OAB: 395418/SP); Advogado: Julio Cirne Carvalho (OAB: 295885/SP); | Advogado(s): Luiz Fernando Martins de Oliveira (OAB: 327368, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Karina Rodrigues Camargo (OAB: 385002, Advogada: Marcia Cristina Rodrigues (OAB: 410893, Recorrido: Rodrigo, Marcia Cristina Rodrigues (OAB: 410893, com motivação declarada, Ricardo Iabrudi Juste (OAB: 235905, Recorrente: Juliana Garcia Mariano Tirabassi, Advogada: Cristiane Braite Iabrudi | OAB: 395418, 295885, 327368, 150248, 353693, 499144, 508002, 405045, 360237, 385002, 410893, 290535, 235905, 352777, 296466 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 23:54
1003541-35.2025.8.26.0297
Nº Processo: 1003541-35.2025.8.26.0297 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Allisson Bracero Arantes (OAB: 348543/SP); | OAB: 407831, 348543, 288462, 373028, 510259, 307573, 185163, 80782, 412241, 513445, 335539 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 23:53
1006684-22.2022.8.26.0302
Nº Processo: 1006684-22.2022.8.26.0302 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1006684- | Advogado: Dieggo Ronney de Oliveira (OAB: 403301/ | Advogado(s): Michele Pires Gonçalves (OAB: 414606, SP), Advogado: Jair Ferreira Gonçalves Filho (OAB: 501710, Advogado, Nathalia Oliveira Gini (OAB: 479458, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, acerca | OAB: 403301, 269387, 247719, 208103, 414606, 501710, 74834, 432252, 392160, 391370, 274634, 334034, 39204, 332519, 318102, 479458, 318658 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Michele Pires Gonçalves (OAB: 414606
31/07/2025 23:53
1002992-79.2024.8.26.0452
Nº Processo: 1002992-79.2024.8.26.0452 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; | Advogado: Danilo Costa Santos (OAB: 453505/SP); Recorrido: Departamento Estadual | Advogado(s): Carolina Falconi de Oliveira (OAB: 349610, SP), Advogado: Gabriel Rahal Bersanete (OAB: 311818, Recorrida: Gabriela | OAB: 394006, 453505, 457906, 349610, 311818, 436218, 357043, 506494, 314712, 244577, 364796, 999999, 407506, 341477 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 23:53
1000291-54.2025.8.26.0568
Nº Processo: 1000291-54.2025.8.26.0568 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; | Advogado: Caio de Cassio Cirino (OAB: 379006/SP); Recorrido: São Paulo Previdência - Spprev; | OAB: 379006, 438382, 378702, 431707, 326266, 360237, 385002, 404699, 357043, 506494, 390627 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 23:52