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1547997-96.2018.8.26.0090
Nº Processo: 1547997-96.2018.8.26.0090 | Vara: Vara das Execuções | Advogado: Clovis Faustino da Silva (OAB: 198610/SP) (Procurador); Apelado: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Autor(es): Bolsa Nacional de Imóveis Perícias, Avaliações Ltda., Advogado: Joao Emilio Galinari Bertolucci (OAB: 99967, SP), Município de Pitangueiras, Advogada: Érika Pedrosa Padilha (OAB: 251561, Apelado: Companhia, Estado de São Paulo, Advogado: Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006, Recorrente | Advogado(s): Marcus Vinicius Lopes Ramos Goncalves (OAB: 151499, SP), Apelado: Município de São Paulo, Advogada: Adrienny, Soraya Regina de Souza Filippo Fernandes (OAB: 63557 | OAB: 198610, 136853, 138922, 73232, 184472, 321363, 262244, 418764, 208725, 487468, 99967, 151499, 515646, 396443, 251561, 166291, 229643, 224498, 248710, 182042, 224414, 63557, 172006, 391680, 469097 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:12
1001108-07.2024.8.26.0390
Nº Processo: 1001108-07.2024.8.26.0390 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Rafael Barreto Bornhausen (OAB: 226799/SP); Apelada: Luciana | Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Concessionária | Autor(es): Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468, SP), Apelado, Município de Pitangueiras, Advogada: Ana Maria Bento de Almeida (OAB: 228978, Apelada: Carlos | Réu(s): Baraldi Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Advogado: Domingos Izidoro Triveloni Gil (OAB: 86255, SP), Advogada, Hisayoshi Tomita | Advogado(s): Fernanda Abram Tavares (OAB: 278760, SP), Apelado: Jose Geraldo de Souza Esteves, Marcos André Vinhas Catão (OAB: 244865, Advogado: Julio Salles Costa Janolio (OAB: 119528, RJ), Advogado | OAB: 226799, 317913, 185941, 405118, 86255, 278760, 487468, 299506, 103589, 244865, 119528, 283985, 112792, 121282, 146276, 394180, 251561, 175331, 172009, 514936, 76424, 228978, 319436, 166291 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:11
0010554-40.2006.8.26.0048
Nº Processo: 0010554-40.2006.8.26.0048 | Vara: SAF - Serviço de Anexo | Advogado: Rodrigo Xande Nunes (OAB: 332907/SP) (Procurador); Advogada: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Bom Jesus dos Perdões, Advogado: Rodrigo Xande Nunes (OAB: 332907, SP), Advogada, Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468, Apelado: Jf, Apelado | Réu(s): Município de Diadema, Advogada: Juliana Alves de Carvalho (OAB: 343778, SP) | Advogado(s): Antonio Eduardo Penha (OAB: 238585, SP), Advogado: Jairo dos Santos (OAB: 341527, Apelado, Bruno Canhedo Sigaud (OAB: 401583, Interessado: Municipio de São Bernardo do Campo, Advogado: Marcos | OAB: 332907, 383681, 487468, 238585, 341527, 156496, 366621, 343778, 401583, 429744, 131507, 198512, 407770 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:11
1507711-46.2023.8.26.0302
Nº Processo: 1507711-46.2023.8.26.0302 | Vara: Vara do Juizado | Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468/SP) (Procurador); Apelado: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468, SP), Apelado, Município de Bom Jesus dos Perdões, Advogado: Rodrigo Xande Nunes (OAB: 332907, Advogada | OAB: 487468, 130713, 223653, 221714, 270890, 246626, 316779, 308610, 187189, 332907, 383681, 329911, 213980, 190616, 166647 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:11
1000095-76.2018.8.26.0456
Nº Processo: 1000095-76.2018.8.26.0456 | Vara: 1ª Vara Judicial; | Advogado: Cibelly Nardão Mendes Feres (OAB: 191264/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Dano Ambiental; Apelante: José Paulo Tonhão; | Autor(es): Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468, SP), Apelado | Réu(s): Município de Presidente Prudente, Advogado: Henrique Toledo Cesar de M Quelho (OAB: 107487, SP) | Advogado(s): Cibelly Nardão Mendes Feres (OAB: 191264, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 191264, 228398, 152689, 94421, 97151, 196162, 108965, 250893, 209598, 410712, 127439, 356427, 513248, 246387, 107487, 508596, 103549, 304066, 251105, 307243, 487468 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:11
1015839-35.2023.8.26.0554
Nº Processo: 1015839-35.2023.8.26.0554 | Vara: 1ª Vara de Família e | Advogado: Jamal Chokr (OAB: 228085/SP) (Defensor Público); Havendo interesse na tentativa | Assunto: Revisão; Apelante: M. | Autor(es): F. V. da S., outro, Advogado: José Carlos Passarelli Neto (OAB: 169143, SP), Apelado: M. M. S. | Advogado(s): Marcos Luciano Claudine Pomaroli (OAB: 279615, SP), Apelado: Mais Brasil Construtora, Imobiliaria, Engenharia, William Fernando Jorge (OAB: 439759, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se, Eduardo Bardaouil (OAB: 135922, Apdo, Apte: K. M. D. B., Advogada: Daiene Barbuglio (OAB: 279230 | OAB: 484195, 999999, 228085, 169143, 70035, 288619, 379344, 279615, 53282, 439759, 135922, 279230, 510689, 96217, 87889 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:05
1025554-17.2024.8.26.0506
Nº Processo: 1025554-17.2024.8.26.0506 | Vara: 5ª Vara Cível; | Advogado: Rafael Ramos Abrahão (OAB: 151701/MG); Havendo interesse | Assunto: Associação; Apelante: José Maurício | Réu(s): Luciana Santos Ferreira Correia, Advogado: Marina Costa Craveiro Peixoto (OAB: M, CC) (Curador(a) Especial), Def. | Advogado(s): Humberto Sales Batista (OAB: 291912, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se, Reinaldo Daniel Rigobelli (OAB: 283124, Apelado: Unibap, União Brasileira de Aposentados da Previdencia, Lidia Maria de Araujo da C. Borges (OAB: 104616, Interessado: Faustino Teles Correia, Advogado: Sem Advogado | OAB: 312728, 151701, 358895, 113786, 304827, 291912, 283124, 39879, 999999, 104616, 396046, 263974 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:03
1010440-82.2025.8.26.0577
Nº Processo: 1010440-82.2025.8.26.0577 | Vara: Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010440-82.2025.8.26.0577; Assunto: Compra e Venda; Agravante: | Advogado: Wilson Simões Costa (OAB: 480598/SP); Agravado: W L da Silva Rocha Construções e | Assunto: Compra e Venda; Agravante: | Autor(es): Consolação Incorporações Imobiliárias SPE Ltda., Advogada: Larissa Pimentel Lilla Mofarej (OAB: 268433 | Réu(s): Led Wave Paineis Eletronicos Eireli, Advogado: Alexandre Iunes Machado (OAB: 17275, GO), Advogado: Henrique | Advogado(s): Luiz Fernando Biazetti Prefeito (OAB: 168981, SP), Interessada: Aide Manzano Millani, outro, Advogada: Valesca, Leticia Emanueli Cruz Silva (OAB: 346529 | OAB: 480598, 272734, 77832, 326776, 168981, 169841, 115473, 312843, 410953, 268433, 220564, 17275, 47541, 477952, 231911, 185059, 389554, 148129, 330936, 10011, 196655, 333935, 107719, 346529, 275565, 328004, 359912, 260765, 163699, 328825, 124382, 29134 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:02
Pdg
1029505-39.2025.8.26.0100
Nº Processo: 1029505-39.2025.8.26.0100 | Vara: 40ª Vara Cível; | Autor: Pdg | Advogado: Rafael Carneiro de Castro (OAB: 17275/CE); Agravado: Dso Dental Service Office | Assunto: Confissão/Composição de Dívida; Agravante: | Advogado(s): Aline Krahenbühl Soares (OAB: 309418, SP), Advogado: Fernando Soares Junior (OAB: 216540, Agravado: Al, Isaac Luiz Ribeiro (OAB: 99250, Interessado: Imobiliaria, Construtora Continental Eireli, outro, Advogado, Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551 | OAB: 17275, 146240, 248495, 447481, 228213, 365742, 387381, 178551, 400382, 406970, 141481, 279132, 309418, 216540, 295022, 305323, 93005, 182063, 99250, 146317, 201520, 228128, 194734, 189464, 322760, 167534, 169865, 331033, 128341, 223195 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:01
2132804-24.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2132804-24.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara Cível; | Autor: Imobiliaria e Construtora | Advogado: Wallace Alves dos Santos (OAB: 408458/SP); Agravado: Bradesco Saúde S/A; | Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante: | Advogado(s): Alessandra Marques Martini (OAB: 270825, SP), Luiz Felizardo Barroso (OAB: 369272 | OAB: 448871, 310070, 408458, 270825, 249945, 369272, 446434, 368456, 208418, 104616, 490610, 300160, 188053, 265114, 350211, 296866, 87690, 121277, 309343, 258449, 183027, 214749, 295893, 120084, 226546, 216942 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:01