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1030300-26.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1030300-26.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1030300-26.2024.8.26.0053; | Advogado: Marcos Prado Leme | Autor(es): Imobiliaria, Construtora Continental Ltda., Advogada: Lidia Maria de Araujo da C. Borges (OAB: 104616, SP), Apelada | Advogado(s): Vanessa Silva de Almeida (OAB: 415535, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 226359, 104616, 166235, 379964, 343570, 415535, 314247, 26433, 134164, 432333, 121996, 263704, 297216, 332789 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:48
1035529-15.2022.8.26.0577
Nº Processo: 1035529-15.2022.8.26.0577 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1035529-15.2022.8.26.0577; Compra e | Advogado: Diego Vieira Cardoso (OAB: 378444/SP); Agravado: Setcorp | Advogado(s): Lúcia de Souza Kretter (OAB: 170702, SP), Advogada: Ednise de Carvalho Rodrigues (OAB: 234882, Agravada | OAB: 378444, 322927, 296059, 367795, 170702, 234882, 165161, 303190, 173681, 201169, 426832, 423140, 182690, 151445, 263492, 7193, 87113, 403400 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:23
2130510-96.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2130510-96.2025.8.26.0000 | Vara: da Família e Sucessões; Inventário; 0006563-12.2002.8.26.0011; Inventário e | Advogado: Leonardo Mazzillo (OAB: 195279/SP); Ficam as | Advogado(s): Bruno Soares da Silva (OAB: 408969, SP), Advogada: Debora Mendes Camillo de Jesus (OAB: 338590, Agravado | OAB: 195279, 166893, 249140, 259162, 99805, 200586, 419482, 228213, 327722, 316110, 478005, 253532, 122863, 286907, 380924, 104616, 396137, 272017, 253521, 338590, 408969 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:20
2129829-29.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2129829-29.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Usucapião; 1015242-36.2016.8.26.0320; Usucapião Ordinária; Autora: Teresinha | Autor: Márcio Pereira Bernardo; Advogado: Ricardo Augusto Nunes dos Santos (OAB: 524487/SP); Recorrida: Lourdes Pereira | Advogado: Eliseu Daniel dos Santos (OAB: 139373/SP); Réu: Loteamento Jardim Lagoa Nova Spe Ltda; | Autor(es): Ana Paula Martins dos Santos, Advogada: Mariana de Oliveira Merisse (OAB: 443015, SP), Autor: Roberto Rodrigues | OAB: 139373, 33450, 111776, 524487, 287475, 304057, 123622, 192355, 172700, 443015, 223551, 517190, 336462, 42570, 348607, 376858, 269586 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:18
1503815-66.2024.8.26.0073
Nº Processo: 1503815-66.2024.8.26.0073 | Vara: SAF - Serviço de Anexo | Advogado: Renan Roberto Carvalho do Amaral (OAB: 414245/SP) (Procurador); Apelado: Olivio Marcelino | Assunto: Municipais; Apelante: Município de Avaré; | Autor(es): Município de Bom Jesus dos Perdões, Advogado: Rodrigo Xande Nunes (OAB: 332907, SP), Apelado, Município de Pitangueiras, Advogado: Adilson Gallo (OAB: 122178, Apelado: Antenor Jose dos, Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Ademar de Marchi Filho (OAB: 208725, Advogado: Artur | Advogado(s): Renan Roberto Carvalho do Amaral (OAB: 414245, SP), Apelado: Olivio Marcelino, Fabiano José Nantes (OAB: 279261, Apelado: Murilo Montelo Serviços Medicos Eireli, Apelado: Selma de Fatima Aguiar, Apelado: Zap, Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714, Apelado: Fabio J F Barbosa Ltda Me, Apelado | OAB: 414245, 279261, 122178, 446860, 395799, 213250, 449714, 405118, 332907, 208725, 487468, 36362, 223103, 207010, 83828, 320942 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:14
1000009-31.2025.8.26.0369
Nº Processo: 1000009-31.2025.8.26.0369 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Adilson Gallo (OAB: 122178/SP) (Procurador); Apelado: Empreendimentos | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Autor(es): Município de Pitangueiras, Advogado: Adilson Gallo (OAB: 122178, SP), Apelado: Empreendimentos, Município de Bom Jesus dos Perdões, Advogado: Rodrigo Xande Nunes (OAB: 332907, Apelado, Advogada: Anna Lourdes de Sa E Sega (OAB: 383681, Município de Avaré, Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036, Apelado: Valdeci, Apelado: Jose, Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Ademar de Marchi Filho (OAB: 208725, Advogado: Artur | Réu(s): Olino Jose Ricciardi | Advogado(s): Alessandra Feliciano da Silva (OAB: 217562, SP), Apelada: Eugênio Francisco Bezerra | OAB: 122178, 83828, 228398, 171104, 332907, 321363, 218116, 147093, 383681, 120036, 217562, 208725, 487468, 249441 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:14
1022641-87.2021.8.26.0564
Nº Processo: 1022641-87.2021.8.26.0564 | Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022641-87.2021.8.26.0564; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. | Advogado: Marcelo Pedro Monteiro (OAB: 107999/SP); Advogado: Luciano | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. | Autor(es): Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Ademar de Marchi Filho (OAB: 208725, SP), Advogado: Artur dos Santos, Município de Avaré, Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218, Apelado: Angelo Inacio da Cunha, Município de Santa Rita do Passa Quatro, Advogada: Laís Sales do Prado E Silva de Caires (OAB: 318681, Município de Catanduva, Advogado: Vinicius Ferreira Carvalho (OAB: 207369, Apelada: Cristina, Apelado: Pedro Bruzzi, Apelado: João Mestres Neto, Apelado: Fabio Luiz Agazzi, Apelado: Benedita de Almeida, Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270, Apelado: CARLOS | OAB: 107999, 211806, 202491, 208725, 487468, 113218, 318681, 207369, 438311, 269674, 147907, 337035, 214285, 120270 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:14
1008541-17.2017.8.26.0161
Nº Processo: 1008541-17.2017.8.26.0161 | Vara: 13ª Vara de Fazenda | Advogado: Luiz Cláudio das Neves (OAB: 199034/SP); Apelado: Chubb | Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: | Autor(es): Município de Avaré, Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016, SP), Apelado: Giovanna Suellen, Apelado: Ronaldo Souza, Apelado: Joao Aparecido, Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Ademar de Marchi Filho (OAB: 208725, Advogado: Artur dos Santos, Município de Santa Rita do Passa Quatro, Advogado: Eduardo Azadinho Ramia (OAB: 143124 | Advogado(s): Alex Cruz Oliveira (OAB: 194155, SP), Apelada: Valdineia Ribeiro Silva, Advogado: Luciano Martins Freitas (OAB | OAB: 199034, 41775, 235168, 371273, 352431, 115016, 383002, 208725, 487468, 286937, 300605, 131114, 141172, 143124, 405118, 365951, 102723, 194155 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:14
1507630-97.2023.8.26.0302
Nº Processo: 1507630-97.2023.8.26.0302 | Vara: SAF - Serviço de Anexo | Advogado: Ademar de Marchi Filho (OAB: 208725/SP); Advogado: Artur dos Santos | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Ademar de Marchi Filho (OAB: 208725, SP), Advogado: Artur dos Santos, Município de Avaré, Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016, Apelado: Jair de Jesus, São Paulo Previdência, Spprev, Advogado: Jorge Kuranaka (OAB: 86090, Apelante: Estado de São, Apelado: Orlando Vicente, Município de Santa Rita do Passa Quatro, Advogado: Eduardo Azadinho Ramia (OAB: 143124, Executado: Reinaldo | Réu(s): Joao Paulo Garcia | OAB: 208725, 487468, 356274, 345062, 364566, 115016, 86090, 364672, 229895, 473100, 307859, 290219, 143124 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:14
1504268-61.2024.8.26.0073
Nº Processo: 1504268-61.2024.8.26.0073 | Vara: SAF - Serviço de Anexo | Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP); Apelado: J. B. S.; Apelado: R. B.; Apelado: L. | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Avaré, Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036, SP), Apelado: Rafael, E. de S. P., Advogada: Vivian Alves Carmichael de Souza (OAB: 232140, Apelado: J. F. T. N., Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Ademar de Marchi Filho (OAB: 208725, Advogado: Artur dos Santos, Apelada | Réu(s): A. G. P., Apelado: N. C., Apelado: O. P. da S., Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto, Cohab, rp, Advogado: Everaldo Marcos de Lima Ferreira (OAB | Advogado(s): Samuel Solomca Junior (OAB: 70756, SP), Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Olavo | OAB: 120036, 232140, 101383, 208725, 487468, 405118, 300605, 286937, 448105, 184692, 229895, 70756, 203006 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:14